Seis teses sobre o trabalho forçado no império português continental em África

Resumo

Na literatura, o trabalho forçado nas colônias portuguesas de África no século XX é predominantemente tratado como uma “mera continuação” da escravatura porque a historiografia relativa à parte continental do Terceiro Império Africano de Portugal foi demasiadamente influenciada pela situação em São Tomé e Príncipe, onde esta « mera continuação » foi real. Este artigo defende seis teses: 1. Na África continental portuguesa, o fim do trato dos viventes e o início do trabalho forçado não se sucederam num regime de transição mas de ruptura. 2. A introdução do trabalho forçado não foi um “arcaísmo” português mas uma ruptura capitalista moderna. 3. O trabalho forçado só pôde funcionar no âmbito de uma articulação dos modos de produção com manutenção da produção doméstica subalternizada, este subsistindo graças a uma forte “generização”. 4. Não foi a lei promulgada em Portugal que foi “mal aplicada nas colônias”. 5. Esta legislação era racista não apenas por causa do fenótipo, mas em função de uma discriminação relativa à esfera de produção, definindo a exclusão de um povo inteiro. 6. É essa situação que paradoxalmente nutriu a ideologia da assimilação