Análise do uso, da tributação e da concentração da terra em Piracicaba-SP: o setor sucroalcooleiro e a homogeneização da paisagem
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i13p62-79Palavras-chave:
Uso da terra, Tributação da propriedade rural, Concentração fundiária, Homogeneização da paisagemResumo
O artigo analisa o processo de homogeneização do espaço rural no Município de Piracicaba-SP. A partir de variáveis de uso do solo, estrutura da propriedade rural obtidas no Instituto de Economia Agrícola (IEA) de São Paulo e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foram compostas as bases de dados que permitiram identificar os processos de concentração fundiária (Gini) e identificação do índice de diversidade produtiva (Theil). Aplicados estes indicadores foi estabelecida a correlação com um padrão de homogeneização da paisagem, relativa ao avanço territorial do setor sucroenergético, a alteração dos preços das terras, e dos sistemas de elisão fiscal do Imposto Territorial Rural (ITR),no município no período de 2000-2008.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil. Imposto sobre a Propriedade Territorial (ITR): Perguntas e Respostas (exercício de 2009). Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/itr/2009/PerguntasITR2009.pdf>. Acesso em: 08 abr. 2010.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa SRF nº 84, de 11 de Outubro de 2001. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2001/in0842001.htm>. Acesso em: 08 abr. 2010.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Estados e Municípios. Transferências Constitucionais. Disponível em: <http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais.asp>. Acesso em: 24 mar. 2010.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Transferências Constitucionais. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais.asp>. Acesso em: 25 mar. 2010.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Manual Técnico de Uso da Terra. 2. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. (Manuais Técnicos em Geociências, 7). Disponível em: <ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/recursosnaturais/usodaterra/manualusodaterra.pdf>. Acesso em: 19 abr. 2010.
CHEPTULIN, Alexandre. A dialética materialista. São Paulo: Alfa-Omega, 1982.
COORDENATORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI. Escritórios Regionais da CATI. Disponível em: <http://www.cati.sp.gov.br/Cati/_institucional/EDR_mapa.php>. Acesso em: 28 dez. 2010.
GRAMSCI, Antonio. Obras escolhidas. Tradução de Manuel Cruz; Revisão de Nei da Rocha Cunha. São Paulo: Martins Fontes, 1978.
IPPLAP - INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO DE PIRACICABA. A Cidade. 2009. Disponível em: <http://www.ipplap.com.br/acidade.php>. Acesso em: 08 jun. 2010.
SÃO PAULO (Estado). Instituto Florestal. Sistema de Informações Florestais do Estado de São Paulo - SIFESP. Mapa Florestal dos Municípios do Estado de São Paulo. 2005. Piracicaba. Disponível em: <http://www.iflorestal.sp.gov.br/sifesp/estadosaopaulo/piracicaba.pdf?opcoes=estadosaopaulo%2Fpiracicaba.pdf>. Acesso em: 2 fev. 2011.
SÃO PAULO (Estado). Instituto Florestal. Sistema de Informações Florestais do Estado de São Paulo - SIFESP. Quantificação da Vegetação Natural Remanescente para os Municípios do Estado de São Paulo - Legenda IBGE - RADAM - 2009. Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/uploads/arquivos/inventarioFlorestal/municipio_maior_porc.pdf>. Acesso em: 2 fev. 2011.
SOUZA, J.G. A produção brasileira de etanol e seus efeitos sobre o valor da terra e a concentração fundiária. In: Anales de Economía Aplicada. Congresso Internacional de Economía Aplicada, 24. ASEPELT: Alicante. España. 2010. CDROOM.
SOUZA, J.G. O Imposto Territorial Rural: renúncia, evasão fiscal e inadimplência no estado de São Paulo. 1999. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
SOUZA, J.G. Os desdobramentos do padrão de homogeneização: um olhar sobre o essencial. In:______. Questão de método: a homogeneização do território rural paulista. 2008. Tese de Livre Docência (Metodologia Científica). Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, UNESP, Jaboticabal-SP, 2008.
SOUZA, J.G. Limites do Território. Agrária (USP). v.10-11, (2009) 2010a. pp.99-130.
SOUZA, J.G. A Geografia agrária e seus elementos de crítica sobre o avanço do capital monopolista no campo brasileiro. Canadian Journal of Latin American and Caribbean Studies, v. 34, p. 147-176, 2010b.
TSUNECHIRO, Alfredo; COELHO, Paulo José. Valor da Produção Agropecuária do Brasil em 2007, por Unidade da Federação. Informações Econômicas, SP, v. 39, n. 1, jan. 2009. Disponível em: <ftp://ftp.sp.gov.br/ftpiea/publicacoes/IE/2009/ie-0109.pdf#page=68>. Acesso em: 30 abr. 2010.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
O autor se compromete a sempre que publicar material referente ao artigo públicado na Revista AGRÁRIA mencionar a referida publicação da seguinte forma:
"Este artigo foi públicado originalmente pela Revista AGRÁRIA em seu volume (colocar o volume), número (colocar o número) no ano de (colocar o ano) e pode ser acessado em http://www.revistas.usp.br/agraria"
