Possibilidade e limites do programa "Territórios da Cidadania" a partir da sua realização no território "Região Central" e no município de Santa Maria/ RS

Resumo

Este artigo tem como objetivo identificar, por meio do estudo do Território Região Central/RS e dos exemplos verificados em Santa Maria, os efeitos da implantação do programa Territórios da Cidadania. A pesquisa consistiu na realização de quatro eixos: a) o primeiro referiu-se à pesquisa teórica; b) o segundo correspondeu à análise de documentos elaborados pelo programa; c) o terceiro fundamentou-se em pesquisas de campo participantes, em visitações nas entidades beneficiarias do programa em Santa Maria e na aplicação de questionamentos para os sujeitos envolvidos; d) o último eixo buscou sistematizar os dados obtidos, analisando-os, comparando-os e confrontando-os de forma crítica. Portanto, a partir disso, constatou-se que o programa Territórios da Cidadania oportuniza a sociedade civil organizada a intervir nos rumos da atuação do Estado e subsidia a democratização do acesso aos direitos básicos. Especialmente, em Santa Maria, tem auxiliado o fortalecimento de organizações sociais. A respeito do Território Região Central/RS, averiguou-se que ele, politicamente vem se consolidando, como instituição representativa das populações rurais expropriadas, embora existam conflitos políticos e realidades social e ambientalmente distintas.