Sob o signo de Napoleão: A Súplica constitucional de 1808

  • António Manuel Hespanha Universidade Nova de Lisboa; Faculdade de Direito
Palavras-chave: França, Império português, constituição, revolução, história política

Resumo

A partida do rei e da corte para o Brasil não congelou os assuntos políticos em Portugal. Pelo contrário, a ausência do rei, a entrega do governo a uma Junta menos legitimada, as invasões francesas e a influência das idéias liberais vindas da Europa, veiculadas, nomeadamente pelas lojas maçônicas, provocaram uma efervescência política de que Junot se deu conta e que tentou explorar a favor dos interesses da França, apesar de tudo portadora do facho da Revolução. É neste ambiente que se insere o pedido a Napoleão de uma constituição para Portugal, bem como as movimentações, autônomas ou promovidas pelos ocupantes, de elites políticas como a do envio de uma embaixada "representativa" ao Imperador, que aqui se descreve. Traz em anexo dois documentos originais: a "Súplica dirigida a Napoleão, em 24.05.1807, pela Junta dos Três Estados" e o "Estatuto Constitucional do Ducado de Varsóvia".

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Publicado
2008-05-01
Edição
Seção
Artigos