História e Cultura Afro-Brasileira: um olhar sobre a Lei 10639/2003 nas bibliotecas escolares

Resumo

A proposta desse artigo vislumbra analisar as ações desenvolvidas pelas bibliotecas escolares das Escolas Estaduais de Juazeiro do Norte, Ceará, no que se refere à aplicação da Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que acrescentou e alterou respectivamente os artigos 26A e o 79B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O primeiro refere-se à obrigatoriedade de todas as instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, incluírem, em seu currículo o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil”. O segundo artigo inclui no calendário escolar, vinte de novembro, como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’. Trata-se de uma pesquisa etnográfica de natureza qualitativa com delineamento bibliográfico, observação sistemática e entrevista. A pesquisa foi ambientada em bibliotecas das três maiores escolas estaduais, da cidade. Buscamos fazer um levantamento do acervo relativo à lei 10639/03. Procuramos também analisar a utilização daquele material, pelos docentes e discentes das instituições visitadas e contribuir com o reconhecimento da importância da biblioteca escolar como instrumento social e pedagógico, além de refletir sobre procedimentos de avaliação de seus serviços no processo de ensino. Neste sentido, perceber a biblioteca como mediadora da informação. Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Núcleo Brasileiro, Latino Americano e Caribenho de Estudos em Relações Raciais, Gênero e Movimentos Sociais - N’BLAC, da Universidade Federal do Cariri (UFCA).