Colocar o desejo na forma da lei

a tradução jurídica e o intraduzível da loucura em um manicômio judiciário

Autores

  • Túlio Maia Franco Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v29i1p53-73

Palavras-chave:

Medida de Segurança, Tradução, Etnografia, Desejo, Tratamento

Resumo

Neste artigo dedico-me a analisar um aspecto ambíguo no tratamento-compulsório oferecido em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP): a implicação da lei com o desejo. Para compreender como o maquinário terapêutico-legal da medida de segurança cria e trabalha os vínculos dos pacientes com o seu tratamento, eu descrevi, na primeira parte do artigo, o modo como os desejos dos internos são “traduzidos” juridicamente. Na segunda parte delineei como a equipe de assistência legal e a de assistência clínica contornam as resistências e as dificuldades encontradas pelos internos em aderir ao tratamento extramuros para, assim, serem desinternados. Entremeando uma parte com a outra expus os obstáculos e a criatividade de que se valem os profissionais envolvidos no atendimento com os pacientes para garantir o andamento dos processos penais dos presos, assim como da própria reunião em que estavam.

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Referências

BATAILLE, Georges. (2014). O Erotismo. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

BONET, Octavio; TAVARES, Fátima Regina Gomes. (2007) O cuidado como metáfora nas redes de prática terapêutica. In: PINHEIRO, Roseni; MATTOS, Ruben (orgs.), Razões Públicas para a Integralidade em Saúde: O Cuidado como Valor, Rio de Janeiro: CEPESC, p.263-278.

BRASIL. (2004). Resolução nº 05, de 04 de maio de 2004. Brasília: Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Disponível em: < http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/cadeias/pe_legislacao/2004resolu05.pdf>. Acessado em: 27 de maio de 2017.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. (2010). A dimensão simbólica dos direitos e a análise dos conflitos. In Revista de Antropologia, USP, v.53, p. 451-473.

CARRARA, Sérgio. (1998). Crime e Loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de Janeiro: EdUERJ; São Paulo:EdUSP.

CRAPANZANO, Vincent. (2005). A cena: lançando sombra sobre o real. In: Mana, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 357-383.

DAS, Veena. (2004). The Signature of the State: The paradox of legibility. In: DAS, Veena; POOLE, Deborah. Anthropology in the Margins of the State. New Mexico: School of American, p.225-252.

DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. 2015. Kafka: por uma literatura menor. Belo Horizonte: Autêntica Editora.

FOUCAULT, Michel. (2015). A Sociedade Punitiva: curso no Collège de France (1972-1973). São Paulo: WMF Martins Fontes.

FRANCO, Túlio Maia. (2017). Além da medida: uma etnografia do “tratamento” previsto na medida de segurança em um manicômio judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro.

HAN, Byung-Chul. (2015). A Sociedade do Cansaço. Petrópolis: Vozes.

HANKS, William; SEVERI, Carlo (2014). Translating worlds: the epistemological space of translation. In: HAU: Journarl of Ethnographic Theory v.4 n.2, p. 1–16.

KAFKA, Franz. (2011). Essencial Franz Kafka. Cia das Letras: São Paulo (edição Kindle).

MAUSS, Marcel. (2003). Ensaio Sobre a Dádiva – Forma e razão da troca nas sociedades arcaicas. In:_______, Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, p. 183-314.

MELVILLE, Herman.2015. Bartleby, o escrevente: Uma história de Wall Street. Belo Horizonte: Autêntica (edição Kindle).

PERES, Maria Fernanda Tourinho; NERY FILHO, Antônio. (2002). A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança. Hist. cienc. saude-Manguinhos, v.9, n.2, p. 335-355.

SILVA, Martinho Braga Batista e. (2010a). O desafio colocado pelas pessoas em medida de segurança no âmbito do Sistema Único de Saúde: a experiência do PAILI-GO. Physis (UERJ. Impresso), v. 20, p. 653-682.

______. (2010b). As pessoas em medida de segurança e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no contexto do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. In: Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 20, p. 95-105.

STEVENSON, Lisa. (2012). The Psychic life of biopolitics: Survival, cooperation, and Inuit community, In: American Ethnologist, v. 39, n.3, p. 592–613.

______. (2014). Life beside itself: imagining care in the Canadian Artic. Oakland: University of California Press.

STRATHERN, Marilyn. (2015). Parentesco, direito e o inesperado: parentes são sempre uma surpresa. São Paulo: Editora Unesp.

TAUSSIG, Michael. (1999) Defacement: Public Secrecy and the Labor of Negative. Standford: Standford University Press, 1999.

VINUTO, Juliana; FRANCO, Túlio Maia. (2019). “Porque isso aqui, queira ou não, é uma

cadeia”: as instituições híbridas de interface com a prisão. Mediações, v. 24 n. 2, p.265-277.

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Publicado

2020-05-27

Edição

Seção

Artigos e Ensaios

Como Citar

Colocar o desejo na forma da lei: a tradução jurídica e o intraduzível da loucura em um manicômio judiciário. (2020). Cadernos De Campo (São Paulo - 1991), 29(1), 53-73. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v29i1p53-73