Cidadania e práticas sociais: as disputas entre empregadas e empregadores domésticos pela mediação do sindicato

Resumo

Neste artigo, pretendo descrever as práticas de mediação de conflitos trabalhistas individuais realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas, Valinhos e Paulínia. Elas são calcadas na interlocução entre disputantes, sindicalistas e advogados. Minha intenção é verificar a sugestão de Telles (1993: 1), sobre a possibilidade de a cidadania se enraizar nas práticas sociais, através da negociação entre diferentes atores, em espaços públicos. Esses eventos funcionam como um treino ao diálogo, cuja ausência (no que diz respeito às queixas), marca a relação entre empregadas e empregadores domésticos. O aspecto crucial destes é a possibilidade que os disputantes têm de dialogarem com certa liberdade, e dessa forma buscarem o convencimento da outra parte pela argumentação oral. Além disso, há toda uma disputa simbólica sobre a definição de papéis, direitos e deveres. Nesse sentido, pretendo mostrar que o sindicato das empregadas domésticas, tendo por trás o respaldo da Justiça, é uma arena que permite a constituição de um discurso público de direitos, apoiado no direito trabalhista.