Ações da universidade brasileira para abrir a educação a pessoas em situação de refúgio

  • Margarita Victoria Gomez Universidade de São Paulo - USP
Palavras-chave: Migrante, Refugiado, Educação Superior, Acordos Internacionais, Mobilidade Humana, Educação aberta e a distância

Resumo

Este artigo traça um cenário, caracteriza e analisa alguns dispositivos legais e procedimentos acadêmicos que buscam abrir a educação superior para e com pessoas em situação de refúgio na universidade brasileira. A educação é considerada um direito internacional fundamental, tendo em vista a legislação nacional, os acordos internacionais dos quais Brasil é signatário e a ação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (CSVM-ACNUR). Consulta-se bibliografia da área da Educação, da teoria das migrações, os dados e as orientações de ACNUR, CONARE, e a Lei de Migração No. 13.445/2017, entre outras. São utilizados trechos de entrevistas realizadas com migrantes, refugiados e acadêmicos. Constata-se que no Brasil há dispositivos legais, jurídicos e culturais, que poderão ser aperfeiçoados, para beneficiar a abertura da educação superior presencial e a distância com pessoas em situação de refúgio.

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Biografia do Autor

Margarita Victoria Gomez, Universidade de São Paulo - USP

Doutora em Educação. Universidade de São Paulo. Programa Avançado de Cultura Contemporânea. UFRJ/FAPERJ. Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NUPRI/USP). Grupo Migrações e Identidade. CERU/USP.

Publicado
2019-06-05
Como Citar
Gomez, M. (2019). Ações da universidade brasileira para abrir a educação a pessoas em situação de refúgio. Cadernos CERU, 30(1), 96-134. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/158706
Seção
Dossiê Migrações