Formação de profissionais do magistério da educação básica: novas diretrizes e perspectivas

Autores

  • Luiz Fernandes Dourado Universidade Federal de Goiás e Conselho Nacional de Educação

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2316-9125.v21i1p27-39

Palavras-chave:

formação inicial e continuada, profissionalização, teoria, prática, diretrizes nacionais e institucionalização

Resumo

O artigo contextualiza a política de formação dos profissionais para o magistério da educação básica no Brasil e, desse modo, retoma analiticamente os marcos legais, diretrizes e bases para as políticas, programas e ações nesse campo. Desenvolve-se, assim, análise do Plano Nacional de Educação (2014/2014) e, sobretudo, do Parecer (CNE/CP 2/2015) e da Resolução (CNE/CP2/2015) que definem as novas diretrizes para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica. A abordagem, tendo por eixo pesquisa documental, em sentido lato, problematiza as bases teórico-metodológicas que sustentam as políticas no campo e as novas Diretrizes, situando as exigências normativas decorrentes destas no que concerne a institucionalização de projetos próprios de formação inicial e continuada, a articulação entre educação básica e superior, tendo por eixo a concepção formativa e indutora de desenvolvimento institucional. Face a complexa seara, as diferentes concepções e a carência de políticas mais orgânicas para o setor, destaca-se a centralidade conferida a base comum nacional pelo Parecer CNE/CP n. 2/2015 e Resolução CNE/CP n. 2/2015, como referência para a valorização dos profissionais da educação envolvendo, de modo articulado, questões e políticas atinentes a formação inicial e continuada, carreira, salários e condições de trabalho no país.

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Biografia do Autor

  • Luiz Fernandes Dourado, Universidade Federal de Goiás e Conselho Nacional de Educação
    Professor Titular e Emérito da Universidade Federal de Goiás, membro do Conselho Nacional de Educação e dos conselhos técnico científico e superior da Capes, membro do Fórum Nacional de Educaão. Pós Doutorado em Paris na EHESS, Doutorado em Educação na UFRJ.

Referências

AGUIAR, M.A.S. O movimento dos educadores e sua valorização profissional: o que há de novo em anos recentes? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 25, nº 2, págs. 249-262, 2009.

ALVES, L.R. Reflexões sobre formação inicial e continuada de professores/as – articulações possíveis. Brasília: CNE, 2013.

_______. Princípios e Fundamentos para uma Política Nacional de Formação de Professores da Educação Básica na vigência do PNE e no interior do SNE. Brasília: CNE, 2014.

ANDRÉ, M. et al. Estado da arte da formação de professores no Brasil. Educ. Soc., vol. 20, nº 68, págs. 301-309, dez/1999, ISSN 0101-7330.

ANDRÉ, M. Políticas de valorização do trabalho docente no Brasil: algumas questões. Ensaio: aval. pol. públ. educ., vol. 23, nº 86, págs. 213-230, fev/2015, ISSN 0104-4036.

ARROYO, M.G. Os movimentos sociais e a construção de outros currículos. In: Educar em Revista. Curitiba: Editora UFPR. l, nº 55, pág. 48, jan/mar 2015.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (Anped). Análise do documento Projeto de Resolução que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada, 2014, 8p.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO (Anpae). Análise do documento Projeto de Resolução, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada, 2014, 4p.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (Anfope). Análise do Documento Projeto de Resolução que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada, 2014, 8p.

BORDAS, M.C. Documento A: Projeto 914BRA1123 – CNE – Políticas Educacionais: Subsídio à Formulação e Avaliação de Políticas Educacionais Brasileiras, 2009a, impresso.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae). Brasília, MEC, 2010. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf. Acesso em: janeiro de 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae). Brasília, MEC, 2014. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf. Acesso em: janeiro de 2015.

BRZEZINSKI, Iria (Org.).. Anfope em movimento: 2008-2010. Brasília: Liber Livro/Anfope/Capes, 2011.

CENTRO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO E SOCIEDADE (Cedes). Análise do documento Projeto de Resolução que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada. 2014, 6p.

COÊLHO, I.M. Diretrizes Curriculares e Ensino de Graduação. In: Estudos, 22/4/1998.

CURY, C.R.J. Reforma universitária na nova lei de diretrizes e bases da educação nacional? Cadernos de Pesquisa. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, nº 101, págs. 3-19, 1997.

CONFERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO (CNTE). Análise do documento Projeto de Resolução que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada, 2014, 6p.

CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICO (Conif). Política Nacional de formação de professores para a educação básica brasileira, 2014, 4p.

DOURADO, L.F. A Conferência Nacional de Educação e a Construção de Políticas de Estado. In. FRANÇA, M. e MOMO, M. (Orgs). Processo Democrático participativo. A construção do PNE. Campinas, SP: Mercado das Letras, págs. 23-40, 2014.

_________. A base comum nacional e a formação dos professores. Brasília, CNE, 2013.

. A formação de professores e a base comum nacional: questões e proposições para o debate. RBPAE, v. 29, nº 2, págs. 367-388, maio/ago 2013a.

_________. Sistema Nacional de Educação, Federalismo e os obstáculos ao direito à Educação Básica. Educação & Sociedade, vol. 34, nº 124, págs. 761-785, set/ 2013, ISSN 0101-7330.

_________. Documento C: Consolidação das normas do CNE sobre formação de professores. Projeto 914BRA1123 – CNE – Políticas Educacionais: Subsídio à Formulação e Avaliação de Políticas Educacionais Brasileiras, 2009, impresso.

FREITAS, H.C.L de. PNE e formação de professores: contradições e desafios. In. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, nº 15, págs. 427-446, jul/dez 2014.

_________. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, vol. 23, nº 80, págs. 136-167, set. 2002, ISSN 0101-7330.

FÓRUM NACIONAL DE DIRETORES DE FACULDADES, CENTRO DE EDUCAÇÃO OU EQUIVALENTES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS (Forumdir). Análise do documento Projeto de Resolução que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada. 2014, 4p.

GATTI, B.A, BARRETO, E.S.S e ANDRÉ, M.E.D.A. Políticas Docentes no Brasil. Estado da Arte. Brasil, Unesco, 2011, 300p.

GATTI, B.A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil na última década. Revista Brasileira de Educação, vol. 13, nº 37, págs. 57-70, abr/2008, ISSN 1413-2478.

_________. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, vol. 31, nº 113, págs. 1.355-1.379, dez/2010, ISSN 0101-7330.

LEITE, Y.U.; LIMA, V.M.M. Cursos de pedagogia no Brasil: o que dizem os dados do Inep/MEC? In. Ensino Em-Revista, Uberlândia, v.17, nº 1, págs. 69-93, jan/jun 2010.

LIMA, J.F. Questões e provocações sobre a formação de professores. Brasília: CNE, 2013.

_________. Reflexões sobre formação inicial e continuada de professores/as – articulações possíveis. Brasília: CNE, 2013a.

NÓVOA, A. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, A. (Coord.). Os professores e sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992. Disponível em: http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/4758/1/FPPD_A_Novoa.pdf. Acesso em: janeiro de 2014.

PIMENTA, S.G.; ALMEIDA, M.I. (Orgs.). Estágios Supervisionados na Formação Docente. 1.ª ed. São Paulo: Cortez Editora, 2014.

PIMENTA, S.G.; LIBÂNEO, J.C. Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 68, págs. 239-277, 2000.

SANDER, B. Docência e Formação Docente. Tendências internacionais e significados locais. Brasília: CNE, 2013.

SHEIBE, L. Documento Técnico B: Avaliação da Implantação das Novas Diretrizes Nacionais para os cursos de pedagogia. PROJETO 914BRA1123 – CNE – Políticas Educacionais: Subsídio à Formulação e Avaliação de Políticas Educacionais Brasileiras, 2009, impresso.

TEIXEIRA, Anísio. O problema da formação do magistério. In: Documenta. CFE, nº 62, pág. 11, nov/1966.

TUTTMAN, M.T. A sociedade desejada. Qual? Brasília: CNE, 2013. UFG/Faculdade de Educação, Contribuição da FE/UFG à Proposta de Resolução dos debates das DCN de formação de professores. Goiânia, UFG/FE, 2015, 3p.

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Publicado

2016-05-02

Como Citar

Formação de profissionais do magistério da educação básica: novas diretrizes e perspectivas. (2016). Comunicação & Educação, 21(1), 27-39. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9125.v21i1p27-39