Base jurídica para a proteção dos conhecimentos tradicionais

Autores

  • Fernando Antonio de Carvalho Dantas Universidade do Estado do Amazonas; Programa de Pós- graduação em Direito Ambiental

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v0i2p80-95

Palavras-chave:

Patrimônio cultural material e imaterial, Conhecimento tradicional, Povos indígenas

Resumo

O presente artigo trata das bases jurídicas para a proteção dos conhecimentos tradicionais no âmbito conceitual do patrimônio cultural imaterial. As idéias estão estruturadas em três partes: referentes a transição paradigmática da proteção jurídica do patrimônio cultural; as bases jurídicas para a proteção dos conhecimentos tradicionais como patrimônio cultural e, por último, lança um olhar focado no conhecimento tradicional dos povos indígenas brasileiros.

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Publicado

2006-10-01

Edição

n. 2 (2006)

Seção

Conservação e Restauração

Licença

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Como Citar

Dantas, F. A. de C. (2006). Base jurídica para a proteção dos conhecimentos tradicionais . Revista CPC, 2, 80-95. https://doi.org/10.11606/issn.1980-4466.v0i2p80-95