Os grilhões do patrimônio: reflexões sobre as práticas do Iphan relacionadas aos quilombos

Resumo

A partir da mudança de perspectivas incorporada no texto da Constituição Federal de 1988, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil, precisou responder às demandas surgidas pelo reconhecimento dos bens referenciais da matriz afrodescendente, dentre os quais aqueles relativos às comunidades quilombolas. Assim, o tombamento e, a partir do ano 2000, o registro, instrumentos da política de patrimônio nacional de uso privativo do Iphan, passaram a ser acionados como forma de reconhecimento, proteção e salvaguarda desses bens. Dentro desse universo, o presente artigo propõe uma reflexão sobre como o patrimônio cultural quilombola vem sendo tratado nesse campo, buscando identificar os conflitos e as possibilidades existentes no reconhecimento de direitos coletivos dessas comunidades através das políticas patrimoniais. Através dessa reflexão, as formas de incorporação do patrimônio “não consagrado” pelo Iphan e a separação do campo do patrimônio cultural em duas áreas distintas – material e imaterial - são problematizadas.