Teoria conflitual da política de Maquiavel: alternativa ao paradoxo moderno da relação entre poder constituinte e poder constituído?

Autores

  • José Luiz Ames Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Paraná, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8863.discurso.2018.147392

Palavras-chave:

Maquiavel, Conflito, Poder constituinte, Poder constituído.

Resumo

Maquiavel costuma não ser considerado nas reconstruções e debates teóricos acerca do problema da relação entre poder constituinte e poder constituído. Muito embora não seja um filósofo jurídico, buscaremos mostrar que sua teoria conflitual da política oferece uma contribuição singular para este paradoxo moderno ao considerar que a oposição dos humores de grandes e povo abre a possibilidade da coexistência dos momentos instituinte e instituído, isto é, dos momentos factual/político e normativo/jurídico. Nosso propósito será mostrar que, para Maquiavel, o povo exerce um papel “instituinte” do comando político em relação ao poder “instituído” quando se manifesta, seja por assembleias e instituições como a dos Tribunos e da Acusação Pública na Roma republicana, seja pelas formas espontâneas do “barulho e da gritaria” nascidas dos tumultos; contudo, o exercício concreto do “poder instituído” permanece sempre fora da esfera de ação direta do povo.

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Publicado

2018-06-29

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Teoria conflitual da política de Maquiavel: alternativa ao paradoxo moderno da relação entre poder constituinte e poder constituído?. (2018). Discurso, 48(1), 167-191. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8863.discurso.2018.147392