Política ambiental, municípios e cooperação intergovernamental no Brasil

  • Estela Maria Souza Costa Neves Universidade Federal do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Política ambiental, Governo local, Federalismo, Governança ambiental, Relações intergovernamentais

Resumo

Neste artigo é realizada uma análise exploratória do papel das relações intergovernamentais nas iniciativas federais de defesa ambiental no Brasil do ponto de vista dos governos locais, na perspectiva federativa. A análise da agenda constitucional dos municípios fornece elementos para o exame de iniciativas do governo federal no campo ambiental por meio de exemplos selecionados. Conclui-se que seu êxito depende, em grande extensão, da adesão dos municípios, que têm uma condição única para combinar instrumentos típicos da institucionalidade ambiental com outros de seu uso exclusivo.

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Publicado
2012-01-01
Como Citar
Neves, E. (2012). Política ambiental, municípios e cooperação intergovernamental no Brasil. Estudos Avançados, 26(74), 137-150. Recuperado de http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10629
Seção
Dossiê Sustentabilidade