Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas

Palavras-chave: Cuidado, Direito do trabalho, Movimentos feministas

Resumo

O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Convenção 189 da OIT, mas sofre atualmente com reforma trabalhista que ameaça os direitos conquistados arduamente pelas trabalhadoras domésticas. As vozes das integrantes de movimentos feministas e organizações de trabalhadoras domésticas revelam a segmentação entre luta por direitos para as mulheres e luta por direitos trabalhistas e a necessidade de repensar as divisões disciplinares no Direito. Ao mesmo tempo, evidenciam a preocupação com retrocessos jurídicos, que exige posturas efusivas em defesa dos direitos sociais.

Downloads

Não há dados estatísticos.
Publicado
2020-05-31
Como Citar
Vieira, R. S. C. (2020). Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas. Estudos Avançados, 34(98), 57-72. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.005
Seção
Trabalho Gênero e Cuidado