Reforma da previdência: uma avaliação dos impactos distributivos da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 sobre os benefícios programáveis de aposentadoria do RGPS

Autores

  • Luís Eduardo Afonso Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade http://orcid.org/0000-0003-4639-8299
  • Hélio Zylberstajn Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

DOI:

https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea127338

Palavras-chave:

previdência social, reforma da previdência, PEC 287, RGPS, aspectos distributivos

Resumo

Este artigo quantifica os aspectos distributivos da versão inicial da proposta de reforma da previdência apresentada no governo Temer. São calculadas a Taxa de Reposição, Taxa Interna de Retorno e Alíquota Necessária para os benefícios de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição e Aposentadoria Por Idade do RGPS, para diferentes perfis de trabalhadores. Deixarão de existir diferenças por gênero, renda e benefício. Mulheres, aqueles(as) que se aposentam por idade e trabalhadores(as) de baixa renda serão mais afetados. A reforma não é neutra, nem mesmo durante o período de transição.

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Biografia do Autor

Luís Eduardo Afonso, Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

Possui graduação em Engenharia de Produção - Área Mecânica pela Universidade de São Paulo (1990), graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1999) e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (2003). Professor Associado do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP. De agosto de 2010 a agosto de 2012 foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Atuária (PPGCC) da FEA/USP. De agosto de 2012 a agosto de 2014 foi vice-coordenador do PPGCC. Foi coordenador do Doutorado Interinstitucional (DINTER) entre USP, UEFS e UNEB de agosto de 2012 a agosto de 2014. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia dos Programas de Bem-Estar Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Previdência Social, Seguro, Microsseguro e Educação. Autor de diversos capítulos e organizador do livro Tecnologia, Educação e Contabilidade (Ed. Atlas, 2015). Membro do Grupo de Trabalho de avaliação das projeções fiscais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Ago-Out/2019).

Hélio Zylberstajn, Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

Possui Licenciatura em Física pela Universidade de São Paulo (1969), e é Bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo (1980). É Doutor em Relações Industriais - University of Wisconsin - Madison (1987). É Professor Sênior da FEA/USP - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.É consultor da OIT, do Banco Mundial e do BID.É membro do CONSEA - Conselho Superior de Estudos Estratégicos e do Conselho Superior de Relações de Trabalho, ambos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. É membro do COE - Conselho de Orientação Econômica da Associação Comercial de São Paulo.É membro do Conselho Gestor da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo. Foi fundador e presidente do IBRET - Associação Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho e da ABET - Associação Brasileira de Estudos do Trabalho. É membro do Conselho Gestor da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo.

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Publicado

2019-09-01

Como Citar

Afonso, L. E., & Zylberstajn, H. (2019). Reforma da previdência: uma avaliação dos impactos distributivos da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 sobre os benefícios programáveis de aposentadoria do RGPS. Economia Aplicada, 23(3), 5-28. https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea127338

Edição

Seção

Artigos