Federalismo Fiscal Market-Preserving

Uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil

  • Marcos Spínola Nazareth Universidade Federal de Viçosa
  • Angelo Costa Gurgel Escola de Economia de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas - EESP-FGV
  • Wilson da Cruz Vieira Universidade Federal de Viçosa
Palavras-chave: Descentralização Fiscal, Restrição Orçamentária Rígida, Modelos EGC

Resumo

O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos fiscais. Assim, o objetivo desse artigo foi testar empiricamente a validade da principal proposição do federalismo market-preserving (FMP), qual seja: maior autonomia tributária aos governos regionais, disciplinada por imposição de restrição orçamentária rígida e mobilidade de fatores inter-regional, eleva o desempenho econômico. Para isso, foram conduzidos diversos experimentos num modelo de equilíbrio geral computável, que buscaram simular as diferentes intensidades dessas características do FMP. De maneira geral, os resultados confirmam que a economia nacional melhora sua performance (aumentos de PIB e bem-estar), embora em nível regional, em algumas situações, haja aumento das desigualdades.

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Publicado
2019-03-20
Seção
Artigo