A Despesa Primária do Governo Central

Estimativas e determinantes no período 1986-2016

Palavras-chave: Despesas primárias, Constituição Federal, Seguridade Social

Resumo

O crescimento das despesas primárias do Governo Central durante o processo de democratização é um fato normalmente atribuído à Constituição Federal de 1988. Este artigo apresenta novas estimativas para a despesa primária desde 1986 e decompõe seu crescimento considerando fatores relacionados ou não à Constituição. Os resultados mostram que considerando apenas os efeitos Constitucionais, a despesa primária teria se mantido estabilizada no período.

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Referências

Almeida Jr, M.; Lisboa, M.R.; Pessoa, S. 2015. “O ajuste inevitável”. Artigo publicado na Folha de São Paulo em 19/07/2015.
Austin, A. 2015. “The debt limit: history and recent increases”. CRS report.
Bonomo, M., Brito, R. & Martins, B. 2015. “Macroeconomic and financial consequences of the post crisis government driven credit expansion in Brazil”. BID working paper 551.
Cahuc, P. & Carcillo, S. 2012. “Can public wages bills be reduced?” NBER working paper 17.881.
Crivelli, E., Gupta, S., Mulas-Granados, C. & Correa-Caro, C. 2016. “Fragmented Politics and Public Debt”. IMF Working paper, no. 16.
Giambiagi, F. e Barbosa, F. 1995. “O ajuste fiscal de 1990-93: uma análise retrospectiva”. Revista Brasileira de Economia 49(3): 521-43.
Giambiagi, F. 1997. “A crise fiscal da União: O que aconteceu recentemente?” Revista de Economia Política 65(1): 60-79.
Giambiagi, F. e Além, A. C. 2008. “Finanças Públicas”. Editora Campus.
Orair, R. e Baciotti, R. 2018. “Hiato do produto na economia brasileira: estimativas da IFI pela metodologia de função de produção”. Estudo Especial nº 4, Instituição Fiscal Independente (IFI) – Senado Federal.
Orair, R. e Gobetti. 2016. “Resultado Primário e contabilidade criativa: reconstruindo as estatísticas fiscais ‘acima da linha’ do governo geral”. Texto para Discussão IPEA, no 2.288.
Orair, R. 2016. “Investimento público no Brasil: trajetória e relações com o regime fiscal”. Texto para Discussão IPEA, no 2.215.
Persson, T. e Tabellini, G. 2002. “Political Economics: explaining economic policy”. Zeuthen Lectures, MIT Press.
Pires, M. 2017. “Política fiscal e ciclos econômicos: Teoria e experiência recente”. Editora Elsevier.
Rezende, F. 2001. “Finanças Públicas”. Editora Atlas.
Rezende, F., Araújo, E. e Oliveira, F. 2006. “O dilema fiscal. Remendar ou reformar?” Editora FGV.
Receita Federal do Brasil. 2016. “Carga tributária no Brasil 2015. Análise por tributos e bases de incidência”. Ministério da Fazenda, setembro.
Schaechter, A., Kinda, T., Budina, N., Weber, A. 2012. “Fiscal rules in response to the crisis – Toward the next generation rules: A new dataset”. IMF working paper, no 187.
SPE. 2016. “Monitor de Política Fiscal: Resultado Estrutural”. Ministério da Fazenda, maio.
Tanzi, O. 1994. “The individual income tax and economic growth”. John Hopkins University Press.
Publicado
2019-03-20
Seção
Artigo