Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros
Palavras-chave:
eficiência, municípios, educação, modelo de misturas finitasResumo
O artigo busca analisar as características municipais que afetam a eficiência dos municípiosbrasileiros na gestão educacional, consequência do processo de descentralizaçãoeducacional na década de 90. As informações foram extraídas da Prova Brasil, CensoEscolar, Finbra e STN para 2005. Empregamos um procedimento em três estágios, cujoprimeiro consiste no uso de modelos SBM (slacks based measure) no cálculo da eficiênciano uso de insumos discricionários. Em seguida, controlamos pelos insumos nãodiscricionários, resultando em um novo índice de eficiência. Finalmente, aplicamos asmisturas finitas para analisar a heterogeneidade existente entre os diversos municípiosem relação aos níveis de eficiência da gestão municipal. Os resultados mostram a nãouniformidade de impactos demográficos, políticos e de recursos sobre a eficiência dagestão educacional entre os diversos grupos de municípios brasileiros. O aumento dedemocracia e recursos como o decorrente do Fundef, em geral, aumenta a eficiênciada administração escolar municipal.
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Referências
AITKIN, M. & RUBIN, D. B.: Estimation and hypothesis testing in finite mixture models. Journal
of the Royal Statistical Society Series B (Statistical Methodology). v. 47, n. 1. pp. 67-75. 1985.
ALBERNAZ, A., FERREIRA, F. & FRANCO, C. (2002): Qualidade e eqüidade na educação fundamental brasileira. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 32, n.3, dez. 2002.
ALI, A. I. & SEIFORD, L. M.: Translation invariance in data envelopment analysis. Operations Research Letters, 9, pp. 403-405. 1990.
BANKER, R. D., CHARNES, A. & COOPER, W. W.: Some models for estimating technical and scale inefficiencies in data envelopment analysis. Management Science. v. 30, n.9 pp.1370-1382. 1984.
BANKER, R.D. & MOREY, R.: Efficiency analysis for exogenously fixed inputs and outputs. Operations Research. v. 34, pp. 513-521. 1986.
BARDHAN, P. & MOOKHERJEE, D. Decentralizing antipoverty program delivery in developing
countries. Journal of public economics. n.89.v.4.p.675-704. 2005.
BOURDIEU, P. Cultural Reproduction and Social Reproduction. In: Power and Ideology in Education,
edited by Jerome Karabel and A. H. Halsey, New York: Oxford University Press, 1977.
BOZDOGAN, H.: Model selection and Akaike’s information criterion (AIC): The general theory and its analytical extensions. Psychometrika n. 52, n.3. sept. pp. 345-370. 1987.
CHARNES, A; COOPER, W.W.; RHODES, E.: Measuring the efficiency of decision making units.
European Journal of Operational Research, v. 2, n. 6, p. 429-444. 1978.
CHEN. H., CHEN, J. & KALBFLEISCH. J. D.: Testing for a finite mixture model with two components. Journal of the Royal Statistical Society. B (Statistical Methodology). v.66, n.1 pp. 95-115. 2004.
COOPER, W.W., SEIFORD, L.M. & TONE, K.: Data Envelopment Analysis: A Comprehensive Text
with Models, Applications, References and DEA-Solver Software, Kluwer Academic Publishers.
Boston. 2000.
DELGADO, V. M. S. & MACHADO, A. F.: Eficiência das Escolas Públicas Estaduais de Minas Gerais. Pesquisa e Planejamento Econômico. v. 37, pp. 427-464. 2007.
FARIA, A. F.; JANUZZI, P. M.: Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPEA. (Prêmio: IPEA-CAIXA 2006; Concurso de Monografias. Tema 1: Eficiência e Efetividade do Estado no Brasil). 2006.
FARREN, D. The technical efficiency of schools in Chile. Applied Economics. n.34. pp.1533-1542. 2002.
FELLER, W.: On a general class of contagious distributions. Annals of Mathematical Statistics. v. 14, pp. 389-400. 1943.
FERNANDEZ, C.; KOOP, G. & STEEL, M. A Bayesian analysis of multiple output production frontiers. Journal of Econometrics, v. 98, pp. 47-79. 2000.
FERREIRA, F. Education for the masses? The interaction between wealth, educational and political inequalities. Economics of Transition, v. 9, n. 2. pp. 533-552. 2001.
FERREIRA, C.M. de C.& GOMES, A. P. Introdução à análise envoltória de dados: teoria, modelos e aplicações. Editora UFV. Viçosa, 2009.
Galiani, S.; Gertler , P. & Schargrodsky, E.: School decentralization: helping the good get better, but leaving the poor behind. Journal of Public Economics, Elsevier, v. 92, pp. 2106-2120, 2008.
GASPARINI, C. E. & RAMOS, F. S.: Efetividade e Eficiência no Ensino Médio Brasileiro. Economia
Aplicada, v.7 n. 2. pp.389-411. 2003.
HAGGARD, S. The reform of the state in Latin America. World Bank’s Annual Conference on Development in Latin America and the Caribbean. Rio de Janeiro, 12-13 June 1995.
HANUSHEK, E. A.; GOMES-NETO, J. B.; HARBISON, R. W.: Efficiency-enhancing investments in
school quality. In: BIRDSALL, N. & SABOT, R. H. (Eds.). Opportunity forgone: education in
Brazil. Washington, DC. Inter-American development Bank, pp.385-424. 1996.
HANUSHEK, E. The Economics of Schooling: Production and Efficiency in Public Schools, Journal of Economic Literature. v. 24, n.3, pp.1141-1177. 1986.
JOHNSON, R. & WICHERN, D.: Applied multivariate statistical analysis. 4ed. New Jersey. Prentice Hall. 1998.
KERIBIN, C. (2000). Consistent estimation of the order of mixture models. Sankhya. The Indian journal of statistics A, v. 62, pp.49-66. 2000.
LEE, J.; BARRO, R. J. Schooling quality in a cross section of countries. Cambridge: NBER, 1997
(Working paper, 6198). Disponível < http://www.nber.org/papers/w6198.pdf?new_window=1>
acesso: 08 ago de 2009.
LEROUX, B. G.: Consistent estimation of a mixing distribution. The Annals of Statistics v. 20, pp.
-1360. 1992.
OATES, W. E.: Fiscal federalism. Harcourt Brace Javanovich, New York. 1972.
RAY, S. C. Resource use efficiency in public schools. A study of Connecticut data. Management Science. n. 37, pp. 1620-1628. 1991.
RAY, S. C. Data envelopment analysis. Theory and techniques for economics and operations research. Cambridge: Cambridge university press. 376p. 2004.
RUGGIERO, J. On the measurement of technical efficiency in the public sector. European Journal of Operational Research. n.90. pp.553-565. 1996.
RUGGIERO, J.: Non-discretionary inputs in data envelopment analysis. European Journal of Operational Research v. 111, pp. 461-469. 1998.
RUGGIERO, J.: Measuring technical efficiency. European Journal of Operational Research. v. 121, pp. 138-150. 2000.
SAINT-PAUL, G. & VERDIER, T.: Education, democracy and growth. Journal of Development Economics. v. 42, n.2 pp. 399-407. 1993.
SEAVER, B. & TRIANTIS, K. The impact of outliers and leverage points for technical efficiency measurement using high breakdown procedures. Management Science. v. 41 n.6, pp.937-956. 1995.
SIMAR, L. Detecting Outliers in Frontier Models: A Simple Approach. Journal of Productivity Analysis, 20, pp. 391-424, 2003.
SOUSA, M. C. S. & RAMOS, F. S. Eficiência técnica e retornos de escala na produção de serviços
públicos municipais: o caso do nordeste e do sudeste brasileiros. Revista Brasileira de Economia. v.4, n.53, p.433-461. out-dez. 1999.
SOUSA, M.C. S., CRIBARI-NETO, F. & STOSIC, B.D. Explaining DEA technical efficiency scores in
an outlier corrected environment: The case of public services in Brazilian municipalities. Brazilian Review of Econometrics, v. 25 pp. 289-315. 2005
SOUZA, A. P. F.; LEME, M. C. & PAREDES, R.: A municipalização do ensino fundamental e seu impacto sobre a proficiência no Brasil. In: Veloso, F.; PÊSSOA, S.; HENRIQUES, R. & GIAMBIAGI,
F. (Org.). Educação Básica no Brasil. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2009.
TANZI, V. Fiscal federalism and decentralization: a review of some efficiency and macroeconomic aspects. Annual Bank Conference on Development Economics. Washington, May 1-2, 1995.
TONE, K.: A slacks-based measure of efficiency in data envelopment analysis. European Journal of Operational Research. v. 130, pp. 498-509. 2001.
ZOGHBI, A. C. P., ROCHA, F. F., MATOS, E. H. C. & ARVATE, P. R.: Mensurando o desempenho e
a eficiência dos gastos estaduais em educação fundamental e média. Estudos Econômicos. v.39. n.4 out-dez. pp.785-809. 2009.
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