Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil

Autores

  • Juliana Barby Simão Fundação Getúlio Vargas. Escola de Economia de São Paulo Autor
  • Veronica Ines Fernandez Orellano Fundação Getúlio Vargas. Escola de Economia de São Paulo Autor

DOI:

https://doi.org/10.1590/0101-4161201545133jbv

Palavras-chave:

transferências intergovernamentais, saúde, distribuição, flypaper effect

Resumo

Este trabalho investiga a existência de uma relação positiva entre receita municipal per capita - que inclui arrecadação local de impostos e transferências intergovernamentais incondicionais - e o recebimento de recursos através do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios brasileiros. Considerando o aspecto redistributivo, essa relação não seria desejável, já que municípios com maior capacidade de financiamento receberiam mais repasses por habitante destinados à saúde. Foram estimados modelos de painel com efeitos fixos, utilizando dados dos municípios brasileiros no período 2002-2010, obtidos em sua maioria através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os resultados apontam que a receita municipal exerce, de fato, um impacto positivo inesperado sobre o recebimento de transferências do SUS pela modalidade fundo a fundo. Também foram identificados indícios de que pode haver fatores políticos influenciando o recebimento desses recursos do SUS. 

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Biografia do Autor

  • Veronica Ines Fernandez Orellano, Fundação Getúlio Vargas. Escola de Economia de São Paulo

    Professora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV-SP). 

    Professora da FEARP-USP de 1999 a 2003.

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Publicado

30-03-2015

Edição

Seção

Artigo