A Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil

  • Fábio Avila de Castro Universidade de Brasília
  • Mauricio Soares Bugarin Universidade de Brasília
Palavras-chave: imposto de renda da pessoa física, incidência do imposto, progressividade do imposto

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits, além dos índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Mostra-se que o tributo brasileiro apresenta índices de progressividade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, enquanto o efeito base é proporcional.

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Biografia do Autor

Fábio Avila de Castro, Universidade de Brasília

Departamento de Economia

Economia do Setor Público; Economia da Tributação;

Tributação e Desigualdade

Mauricio Soares Bugarin, Universidade de Brasília

Departamento de Economia

Economia do Setor Público; Teoria dos Jogos e Desenho de Mecanismos aplicado ao setor público

Publicado
2017-05-30
Seção
Artigo