Impactos da política de educação especial (2008) no Ceará e em Fortaleza

Palavras-chave: Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, Impacto de política pública, Educação especial, Inclusão escolar, Censo escolar

Resumo

Este artigo analisa os impactos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) (2008) no estado do Ceará e no município de Fortaleza. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e exame dos microdados do Censo Escolar (2010-2017), referentes às matrículas, aos docentes e às escolas. A análise foi feita à luz do materialismo histórico dialético, considerando-se a sociedade capitalista dividida em classes antagônicas, em que o Estado/sociedade política, para criar e consolidar a hegemonia, estabelece a interrelação com a sociedade civil, que dissemina e articula elementos culturais e influencia a política pública (GRAMSCI, 2001). Nesse sentido, buscou-se compreender as diferentes forças presentes na sociedade brasileira, que influenciam a elaboração e a implementação da PNEEPEI. Em relação ao Censo Escolar, no Ceará e em Fortaleza, os resultados foram: aumento das matrículas totais de alunos PAEE no Ensino Regular; em relação ao AEE, houve aumento no número de alunos matriculados, de professores e de escolas, não exclusivas e exclusivas, mas as matrículas não contemplam todos os alunos PAEE e há carência de professores e de escolas com esse atendimento. Houve avanços no processo de inclusão, mas a força das instituições privadas manifesta-se na ampliação das escolas exclusivas e na parceria estabelecida na organização do AEE para alunos da escola regular, mantendo-se o sistema paralelo de Educação Especial. Porém, é fundamental a continuidade na implementação da política e a superação das contradições existentes, até garantir o direito à educação a todos os alunos PAEE na rede regular de ensino.

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Publicado
2019-11-07
Como Citar
Rafante, H., Selingardi, S., Silva, S., & Silva, L. (2019). Impactos da política de educação especial (2008) no Ceará e em Fortaleza. Educação E Pesquisa, 45, e218350. https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945218350
Seção
Seção Temática: Educação Especial