O debate legislativo sobre a assistência psiquiátrica na primeira república

  • José Roberto Silvestre Saiol Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Resumo

Este trabalho investiga os debates envolvidos no processo de negociação social e política que se fazem presentes durante a elaboração de documentos legislativos voltados para a área da assistência psiquiátrica no contexto brasileiro da Primeira República, considerando-se dois espaços sociais específicos e sua respectiva documentação: os Anais da Câmara dos Deputados, relativos aos anos de 1903 e 1926; e as atas da Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal (SBNPML) referentes ao recorte temporal privilegiado (1910-1927). Como resultados da pesquisa, foi possível observar os modos específicos como os debates legislativos para a assistência psiquiátrica aparecem de modo diferenciado nos dois espaços analisados: a circulação e influência de médicos psiquiatras na dinâmica específica na produção de um registro legislativo no âmbito da Câmara dos Deputados; a existência de continuidades e descontinuidades entre os projetos de lei analisados; a presença constante nos debates de matérias relativas ao federalismo e à hierarquia dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na implementação de mudanças na Assistência a Alienados; nas atas da SBNPML e nas notícias dos Anais Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal observa-se a falta de controvérsias, apesar da presença do tema legislativo nesta sociedade científica.

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Biografia do Autor

José Roberto Silvestre Saiol, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Graduando do 9º período do curso de licenciatura e bacharelado em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bolsista PIBIC/CNPq da Fundação Oswaldo Cruz desde 2013, e editor da Revista Laboratórios de História – publicação dos alunos de História da UERJ. E-mail: joseroberto_hist@hotmail.com.
Publicado
2018-11-29
Como Citar
Saiol, J. R. (2018). O debate legislativo sobre a assistência psiquiátrica na primeira república. Epígrafe, 6(6), 15-43. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8855.v6i6p15-43
Seção
Artigos