As formas de escravização presente na Lei das doze tábuas (século V A.C.)

  • Ana Carolina Sodré Ferreira Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Palavras-chave: escravidão romana, Formas de escravização, República romana

Resumo

Resumo: O presente artigo buscou analisar as formas de escravização existentes no século V a.C. na sociedade romana à partir da análise da Lei das Doze Tábuas e do contexto social do início da república, objetivando identificar finalidades não-econômicas no processo de escravização durante este século. Para atingir este objetivo, o artigo baseou-se na teoria de Keith R. Bradley de que, em um primeiro momento, a escravidão na sociedade romana não era majoritária nem possuía fins exclusivamente econômicos. Na primeira parte do artigo, foi levantando um debate historiográfico sobre as características da escravidão romana ao longo dos séculos; na segunda parte, discorreu-se sobre os conflitos entre plebeus e patrícios no período arcaico, destacando suas motivações, reivindicações e características gerais; em um terceiro momento, foi realizada a análise de três passagens da Lei das Doze Tábuas, sendo identificadas três formas de escravização provenientes dos direitos paterno, jurídico e financeiro. Por fim, nas considerações finais, foi argumentado que a Lei das Doze Tábuas apesar de ter sido uma conquista da plebe, não favoreceu esta, pois continuou à beneficiar os patrícios e à manter à escravidão por dívidas; no que se refere à escravidão, o contexto da época e a ausência de uma regulamentação da escravidão na Lei das Doze Tábuas, sugerem que a escravização no século V a.C. não possuía finalidades exclusivamente econômicas.

 

 

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Referências

BRADLEY, Keith R.. The Early Development of Slavery at Rome. Historical Reflections / Réflexions Historiques, New York, v. 12, n. 1, p.1-8, mar. 1985. Published by: Berghahn Books. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/41298844>. Acesso em: 4 nov. 2017.

FINLEY, Moses I. Ordens e Status. In: FINLEY, Moses I. A Economia Antiga. 2. ed. Porto: Afrontamento, 1986. Cap. 2. p. 45-81.

FINLEY, Moses I. Reflexões Adicionais: Classe e status, trabalho livre e não livre. In: FINLEY, Moses I. A Economia Antiga. 2. ed. Porto: Afrontamento, 1986. Cap. 7. p. 243-289.

FINLEY, Moses I. O Surgimento de uma Sociedade Escravista. In: FINLEY, Moses I. Escravidão Antiga e Ideologia Moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1991. Cap. 2. p. 69-95. Tradução de: Norberto Luiz Guarinello.

FUNARI, Pedro Paulo Abreu. A cidadania entre os romanos. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003, p. 49-73.

FUNARI, Pedro Paulo Abreu. Roma. In: FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. São Paulo: Editora Contexto, 2001. p. 77-134.

GARRAFFONI, Renata Senna. Guerras Púnicas. In: MAGNOLI, Demétrio (org). História das Guerras. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2008, p. 47-76.

GUARINELLO, Norberto Luiz. Hegemonias. In: GUARINELLO, Norberto Luiz. História Antiga. São Paulo: Editora Contexto, 2013. p. 97-126.

GUARINELLO, Norberto Luiz. Escravos sem senhores: escravidão, trabalho e poder no mundo romano. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 26, n. 52, p. 227-246, Dec. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882006000200010>. Acesso em: 04 nov. 2017.

JOLY, Fábio Duarte. A escravidão na Roma antiga: Política, economia e cultura. São Paulo: Alameda, 2005.

JOLY, Fábio Duarte. Terra e Trabalho na Itália no Alto Império. In: SILVA, Gilvan Ventura; MENDES, Norma Musco. Repensando o Império Romano: Perspectiva socioeconômica, política e cultural. Rio de Janeiro: Mauad; Vitória-ES: EDUFES, 2006, p. 65-83.

MEIRA, Sílvio Augusto de Bastos. A Lei das XII Tábuas: Fonte do Direito Público e Privado. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense.

MENDES, Norma Musco. Política e Identidade em Roma Republicana. In: FUNARI, Pedro Paulo Abreu (org); SILVA, Maria Aparecida de Oliveira (org). Política e Identidades no Mundo Antigo. São Paulo: Annablume, 2009. p. 87-106. (Coleção: História e Arqueologia em Movimento).

THÉBERT, Yvon. O Escravo. In: GIARDINA, Andrea (dir). O Homem Romano. Lisboa: Editorial Presença, 1992. p. 117-145. Tradução de: Maria Jorge Vilar de Figueiredo.

Publicado
2018-11-29
Como Citar
Ferreira, A. C. S. (2018). As formas de escravização presente na Lei das doze tábuas (século V A.C.). Epígrafe, 6(6), 105-204. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8855.v6i6p105-204
Seção
Artigos