Cadernos Espinosanos http://www.revistas.usp.br/espinosanos Estudos sobre o pensamento do século XVII Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pt-BR Cadernos Espinosanos 1413-6651 <span>Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:</span><br /><br /><ol type="a"><ol type="a"><li>Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" target="_new">Licença Creative Commons Attribution</a> que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</li><li>Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. </li></ol></ol><div><p class="Padro"><span style="color: #101010; font-family: 'Times New Roman', serif;"> </span></p><p class="Padro"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-hansi-font-family: 'Arial Unicode MS'; mso-bidi-font-family: 'Arial Unicode MS'; color: #101010; mso-ansi-language: EN-US;" lang="EN-US">Authors who publish </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-hansi-font-family: 'Arial Unicode MS'; mso-bidi-font-family: 'Arial Unicode MS'; color: #101010; mso-ansi-language: EN-US;" lang="EN-US">in</span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-hansi-font-family: 'Arial Unicode MS'; mso-bidi-font-family: 'Arial Unicode MS'; color: #101010; mso-ansi-language: EN-US;" lang="EN-US"> this journal agree to the following terms:</span></p><p class="Padro"> </p></div><div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; color: #101010;" lang="EN-US"><span lang="EN-US">                              a. </span><span lang="EN-US">Authors retain copyright and grant the journal </span><span lang="EN-US">the </span><span lang="EN-US">right of first publication with the work simultaneously licensed under the <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/">Creative Commons Attribution License</a> that allows to share the work with an acknowledgment of its </span><span lang="EN-US">authorship and </span><span lang="EN-US">initial publication in this journal.</span></span></div><div><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; color: #101010;" lang="EN-US"><br /><span lang="EN-US">                              b.</span><span lang="EN-US"> Authors are a</span><span lang="EN-US">uthorized</span><span lang="EN-US"> to take on additional contracts separately, </span><span lang="EN-US">to </span><span lang="EN-US">non-exclusive distribution of the </span><span lang="EN-US">article</span><span lang="EN-US"> published in this journal (ex.: </span><span lang="EN-US">to </span><span lang="EN-US">publish in institutional repository or as </span><span lang="EN-US">part of </span><span lang="EN-US">a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.</span></span></div><p class="Padro"> </p> APRESENTAÇÃO http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/147845 Comissão Editorial ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 11 12 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.147845 SIDNEY E O DIREITO DE RESISTÊNCIA http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/144132 <p>A intenção do artigo é examinar a reflexão de Algernon Sidney no que se refere ao direito de resistência do povo contra governos tirânicos. Amplamente discutido por autores das mais diversas vertentes políticas, o direito de resistência ocupou um lugar de destaque no debate jurídico, teológico e político no decorrer dos séculos XVI e XVII. Além dos tradicionais argumentos apresentados por huguenotes franceses, monarcômacos escoceses e defensores da causa parlamentar durante as guerras civis inglesas, a defesa de Sidney do direito do povo de julgar, combater e depor tiranos é feita também com base em princípios republicanos, como o império da lei, o bem comum e, principalmente, a liberdade.</p> Alberto Ribeiro Gomes de Barros ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 15 32 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.144132 LOCKE E OS POBRES http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/144125 <p>O objetivo deste artigo é analisar o projeto de lei de Locke sobre os pobres à luz do debate que se estabeleceu no século XVII inglês sobre o combate à pobreza. A leitura desse projeto de lei com outros textos de Locke, como o <em>Segundo tratado</em>, por exemplo, conduz o leitor a uma flutuação interpretativa que parte de sua visão moral, de salvação da alma<em> per</em> <em>si</em>, passa por uma perspectiva de cunho econômico-utilitarista, baseada no trabalho, e chega a uma solução igualmente moral, de homem disciplinado e apto à vida do labor. Ler este texto de Locke, sem clichês e preconceitos, pode ajudar o leitor contemporâneo a entender a longa luta de inclusão do pobre enquanto ser de direito (à vida) por meio da assistência social.</p> Antônio Carlos dos Santos ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 33 51 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.144125 LOCKE E A APROPRIAÇÃO PRIVADA: EM QUE CONDIÇÕES O DIREITO DE EXCLUIR PODE SER JUSTIFICADO? http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/144134 Ao colocar em evidência a legitimidade de uma instituição defendida por Locke, ou seja, o direito genérico que todos os membros da espécie humana têm de utilizar os recursos da natureza para preservar a sua existência, fca nítido que a propriedade privada exclusiva só é justifcável com o acréscimo de obrigações sociais rigorosas, apresentadas pelo próprio autor, para garantir que ela não prejudique a preservação da existência de qualquer dos membro da espécie, pelo simples fato de que a realidade de uma instituição não pode contradizer o fundamento que lhe confere legitimidade. A partir disso, este texto se propõe a contestar a conclusão de Matthew Kramer de que a tentativa de Locke de estabelecer a legitimidade da propriedade privada no estado de natureza está fadada ao fracasso Jean-Fabien Spitz ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 53 87 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.144134 LOCKE E O DIREITO DOS POBRES http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/144131 A Inglaterra vivida por Locke é marcada, contraditoriamente, pelo crescimento da pobreza num cenário de prosperidade econômica. Esta situação fez com que o Estado investisse em políticas assistenciais, fato observado por ele com certa ressalva, já que o filósofo inglês diagnosticou que a pobreza é fruto da degeneração moral que marcava uma parcela da sociedade. Entretanto, sabe-se que o conceito lockeano de propriedade garante o direito à vida como natural a todos, direito garantindo mesmo após a passagem para a sociedade contratual. Esta situação o conduz a refletir sobre o direito dos pobres, particularmente no intitulado <em>Ensaio sobre a lei assistencial</em>. Tendo como cerne o conceito de caridade, o objetivo deste texto é expor a reflexão que Locke desenvolve em torno do direito dos pobres. Christian Lindberg Lopes do Nascimento ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 89 106 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.144131 HISTÓRIA NATURAL E ATEÍSMO ANTROPOLÓGICO EM JOHN LOCKE http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/144130 <p>O objetivo deste artigo é dar relevo à presença da argumentação histórica e antropológica nas obras publicadas por John Locke entre 1689 e 1695. Essa orientação defende a existência de uma diversidade de povos e costumes ao redor do mundo, tomando como base as comunidades longínquas descritas nos relatos de viagens. Entre os tipos de povos considerados por Locke, existem sociedades ateias, idólatras, de moral filosófica e, poder-se-ia dizer, culmina com a defesa do cristianismo como a religião mais apropriada para educar os trabalhadores das sociedades de apropriação ampliada.</p> Saulo Henrique Souza Silva ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 107 126 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.144130 O CONCEITO DE LIBERDADE E SUAS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS. NOTAS SOBRE SIDNEY, LOCKE E A TRADIÇÃO REPUBLICANA http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/144129 Neste artigo o autor relaciona os pensamentos políticos de Locke e Sidney para defender que Locke não pode ser inserido na tradição republicana da qual os escritos de Sidney fazem parte. Isto porque: 1) inexiste na teoria política lockeana uma visão de que a virtude cívica seja o suporte para instituições livres, tal como existe na referida tradição evocada por Sidney; 2) Locke reconhece o fundamento constitucional da prerrogativa do rei, o que para os republicanos, Sidney entre eles, é incompatível com a liberdade; 3) Locke retrata um povo excessivamente cordato e permissivo com o uso do poder por parte do governante, e também pouco disposto ao exercício do  direito de resistência. Diferentemente, Sidney recorre à história para defender que os povos livres revelam as qualidades necessárias para conduzir essa resistência, já que o reconhecimento de que o governo de si mesmo  e a resistência à tirania é uma questão de dignidade do homem como ser de liberdade. Christopher Hamel ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 127 150 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.144129 A ONTOLOGIA POLÍTICA DE ESPINOSA NA LEITURA DE ANTONIO NEGRI http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/144886 <span>O texto busca reconstituir alguns momentos fundamentais da leitura negriana de Espinosa, mostrando como ela se presta a uma releitura da modernidade filosófica bem como abre-se para a reflexão política contemporânea. Por fim, são apontados certos aspectos problemáticos da interpretação de Negri.</span> Stefano Visentin ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 151 170 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.144886 ELEMENTOS DA LIBERDADE REPUBLICANA EM JOHN LOCKE http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/144128 <p>Ao longo da história da filosofia, John Locke tem sido frequentemente associado à tradição do liberalismo político, o que decorre, invariavelmente, de um modo peculiar de interpretação da noção de liberdade para o filósofo, que estaria estruturada em torno da ideia de não-interferência. Derivada frequentemente de propostas analíticas realizadas em um “vácuo histórico”, em que as ideias de Locke são tomadas como uma estática coleção, tal conclusão expressa uma perspectiva que não considera o caráter essencialmente discursivo da filosofia política e o “campo problemático” em que os conceitos foram pensados pelo filósofo. Diante dessa perspectiva, o propósito deste artigo é o de realçar, na linguagem política utilizada pelo filósofo, os elementos contextuais que permitem a compreensão dos argumentos desenvolvidos pelo autor como parte de uma <em>performance</em> – na acepção proposta por John Pocock –, a fim de destacar os aspectos que indicam a possibilidade de aproximação do conceito de liberdade de Locke da ideia de liberdade republicana, descrita por Philip Pettit a partir da ideia de não-dominação, sem descuidar da análise das evidências textuais que indicam a presença de argumentos na obra do autor que compõem o cerne da concepção republicana de liberdade.</p> Rodrigo Ribeiro de Sousa ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 171 188 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.144128 JOHN LOCKE E AS TEORIAS DO DIREITO DE RESISTÊNCIA DE MATRIZ LUTERANA http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/145925 Pretende-se abordar como os argumentos luteranos ─ de natureza constitucional das "magistraturas inferiores" e de direito privado ─ acerca do direito de resistência, desenvolvidos no final da década de 1520 e início de 1530, foram recepcionados no <em>Segundo Tratado Sobre o Governo Civil</em>, de John Locke, escrito no século XVII. O argumento de direito privado compreende que todo governante que abandona as boas ações e se dedica a cometer atos tirânicos se despoja de sua autoridade e, consequentemente, deve ser tratado como uma pessoa privada, portanto, sujeita ao lícito revide, o que configura uma espécie de legítima defesa. O argumento constitucional das "magistraturas inferiores" afirma a possibilidade de órgãos intermediários (agentes políticos como corpos legislativos e judiciais) entre o governante e o povo estarem legitimados para oferecer resistência às tiranias. Em John Locke, ambos os argumentos objetivam a solução do problema da tirania para se obter liberdade política e religiosa. Silvio Gabriel Serrano Nunes ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 189 205 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.145925 TRÊS ENSAIOS SOBRE lOCKE (LEO STRAUSS, C. B. MACPHERSON E JAMES TULLY): OU RECONSTRUINDO O SUJEITO LIBERAL http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/144127 O artigo procura apresentar três interpretações contemporâneas da filosofia político de John Locke. A saber, Leo Strauss, C. B. Macpherson e James Tully.  A partir desses três hermeneutas se problematiza a noção de sujeito liberal em Locke e como ele se apresenta na leitura daqueles autores e no próprio texto do filósofo. Ronaldo Tadeu de Souza ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 207 221 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.144127 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONSENTIMENTO NO SEGUNDO TRATADO DE JOHN LOCKE http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/144126 <p>Neste artigo procura-se destacar alguns pontos acerca do conceito de consentimento no <em>Segundo tratado sobre o governo, </em>a fim de  fomentar a discussão sobre esse tema, bastante relevante, e ao mesmo tempo complexo, para a compreensão da teoria política de Locke. Neste percurso, busca-se ressaltar algumas passagens mais relevantes para a apreensão dessa noção com base em sua análise tanto no início das sociedades políticas quanto no exercício do governo civil. Além disso, procura-se apontar a conexão entre consentimento e confiança e a importância da distinção entre consentimento tácito e expresso para a compreensão do texto.</p> Alessandra Tsuji ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 223 244 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.144126 CONATUS E DURAÇÃO NA ÉTICA DE ESPINOSA http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/118450 O artigo visa desenvolver a noção de duração na <em>Ética</em> de Espinosa, mostrando que seu entendimento passa pela discussão de uma outra noção, central na filosofia de Espinosa, qual seja, a noção de conatus. A partir, então, da análise aqui pretendida – análise essa que passará por um estudo sobre a existência, a essência, a substância e o modo, além da noção de definição – será possível uma compreensão positiva da indefinição, e um esclarecimento, enfim, do que Espinosa entende por duração, bem como por conatus. Dani Barki Minkovicius ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 245 262 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.118450 ESPINOSA COMO EDUCADOR http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/146639 Juarez Lopes Rodrigues ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 263 268 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.146639 TUDO EM DEUS: COMENTÁRIO SOBRE MALEBRANCHE http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/139939 Tradução de texto original em francês. João Carlos Lourenço Caputo ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 269 298 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.139939 NOTÍCIAS http://www.revistas.usp.br/espinosanos/article/view/147844 Comissão Editorial Espinosanos ##submission.copyrightStatement## 2018-06-30 2018-06-30 38 299 301 10.11606/issn.2447-9012.espinosa.2018.147844