A necropolítica neoliberal de encontro ao nomadismo: uma corpografia dos povos errantes na Bahia, no contexto do bolsonarismo no Brasil

  • Hanna Cláudia Freitas Rodrigues Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Jonas de Jesus Pinheiro Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Palavras-chave: Necropolítica Neoliberal, Cultura Nômade, Bolsonarismo

Resumo

Este artigo ampara-se na investigação teórica acerca da necropolítica neoliberal quando de encontro ao nomadismo. A interpretação da política neoliberal como trabalho para a morte e da soberania como a expressão do direito de matar ganha dimensão material a partir de uma análise sociológica das práticas culturais e transformações das cidades contemporâneas: trata-se de uma breve corpografia (cartografia realizada pelo corpo) dos povos errantes no território da Bahia e da análise de suas conjecturas econômico-sociais quando do advento do bolsonarismo, a fim de desvelar a violência empunhada pelo Estado sobre três atores sociais representantes do nomadismo: o peregrino (romeiro religioso a cidade de Bom Jesus da Lapa, oeste do estado), o originário (comunidade remanescente indígena Ribeirão dos Paneleiros, na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste), e o andarilho (em situação de rua na capital baiana: Salvador).

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Biografia do Autor

Hanna Cláudia Freitas Rodrigues, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Graduada em Direito pela Faculdade Social da Bahia, especializada em Filosofia Contemporânea pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), e mestre em Comunicação, Mídia e Formatos Narrativos pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Jonas de Jesus Pinheiro, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Graduado em Comunicação – Jornalismo pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e mestre em Comunicação, Mídia e Formatos Narrativos pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

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Publicado
2019-12-30
Como Citar
Rodrigues, H., & Pinheiro, J. (2019). A necropolítica neoliberal de encontro ao nomadismo: uma corpografia dos povos errantes na Bahia, no contexto do bolsonarismo no Brasil. Revista Extraprensa, 13(1), 241-261. https://doi.org/10.11606/extraprensa2019.163215

Introdução

As relações corpo e cidade, arte e espaço público, cultura popular e corporeidade como entidades do comum fazem desses interstícios potências comunicacionais da contemporaneidade. O nomadismo perfeito nos passos dados pelos atores sociais das cidades contemporâneas constitui narrativas, simbologias, tensionamentos e disputas no campo social, ao ponto de se fazer tradução de uma comunidade e perpetuação de culturas.

Longe de seduzirmo-nos pelo reducionismo que o sistema linear de apreensão implica aos meios comunicacionais, na contramão das fórmulas postas entre ação e recepção, discurso e sujeito de enunciação, signo e significado, partimos da constatação de que as práticas culturais remetem à produção do lugar vivido, na tessitura do campo social, ao ponto de formarem imprevisíveis vetores cujas setas apontam para a formação de um sentido, memória e comportamento sociais que dão à cultura autêntico status comunicacional.

Consoante a uma dimensão expressiva da comunicabilidade, êmula de uma perspectiva etológica de território, cujos traços são sempre externos, dados e passíveis de serem representados por um olhar objetificante, utilizamos aqui uma concepção de que a constituição existencial de território é maturada a partir da expressividade e não do utilitarismo, entendendo ainda a autonomia da expressão ante as condutas que tentam delimitá-la. Por isso a tentativa de uma cartografia corporal (corpografia) realizada pelo/no corpo dos povos nômades que a fazem quando de suas travessias e caminhadas, ou seja, a inscrição da cidade no corpo e a tradução da existência das narrativas erráticas na cidade, pelo momento mesmo de suas “peregrin-ações” e lutas. Esta corpografia do estado da Bahia apoia-se em traçar o nomadismo constituinte de seu território, performado por três personagens sociais do nomadismo - o peregrino, o originário e o andarilho -, representados por três povos errantes na Bahia: o romeiro religioso da cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste; a comunidade remanescente indígena Ribeirão dos Paneleiros, em Vitória da Conquista (sudoeste do estado); e a população em situação de rua de Salvador, capital baiana. A corpografia que trata das manifestações culturais e lutas desses povos errantes baseia-se em dados e estatísticas que qualificam suas existências distribuídas no território, sob o recorte temático histórico-temporal que analisa a violência constantemente exercida pelo Estado sobre estes povos, mas intensificada desde o projeto político anterior às últimas eleições presidenciais no Brasil: o bolsonarismo. A implicação política da análise sociológica do nomadismo na Bahia denota pensar o bolsonarismo enquanto fenômeno social, cultural e estético que antecede sua consubstanciação no âmbito político, com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da república.

É bem verdade que, mesmo antes da intensificação desta corrente política, o Estado exercia de diversas formas sua necropolítica frente a estes corpos errantes, mesmo nas experiências com ganhos sociais para as classes mais baixas, como nos governos petistas entre 2002 e 2016. No entanto, com a ascensão do bolsonarismo, a política da vida sobre a morte se acentua, deixando de funcionar como um dos aspectos, para ser base de legitimação social e institucional de uma proposta governamental.

Para tal fim, tomamos por metodologia a corpografia urbana enquanto campo teórico adotado: se a cartografia, enquanto caminho metodológico, diz respeito “às estratégias de formação do desejo no campo social” (ROLNIK, 1989, p. 2), então um modelo corpográfico opta por avultar o corpo enquanto meio formador de desejo e de sentido em um campo social - seus espaços urbanos, lugares subjetivos e simbólicos. O sistema instável de território é baliza do movimento contínuo nômade, bem como dos atores sociais, culturais e subalternizados destacados neste trabalho, e será também, em apologia às suas errâncias, a metodologia que visa enaltecer suas histórias e denunciar as violências que os acometem e que são instituídas pelo projeto de criação de esquecimento dessas mesmas histórias.

Para Paola Berenstein Jacques (2008, p. 1), de uma crítica ao processo de espetacularização das cidades contemporâneas somada a uma apologia às errâncias urbanas1 tem-se a ideia de Corpografia. São as microrresistências oriundas de uma experiência corporal da cidade, uma “cartografia realizada pelo e no corpo, ou seja, a memória urbana inscrita no corpo, o registro de sua experiência da cidade, uma espécie de grafia urbana da própria cidade vivida, que fica inscrita, mas que também configura o corpo de quem a experimenta”.

A corpografia é prática de resistência e apreensão de uma cidade dentro da cidade, aquela que é invisibilizada, marginalizada, criminalizada, adormecida e higienizada socialmente. Uma cidade-outra cujos traços emanam da diferença e pluralidade de seus atores sociais: os ambulantes em sua relação com as multidões nos grandes centros, o andarilho em situação de rua e os riscos que corre pela sua simples presença, o artista impregnado de estranhezas, os movimentos sociais urbano-intervencionistas criam igualmente imagens transgressoras de cidade, encarnam um ícone e uma cena jamais admitidos, planejados ou disciplinados pelos aparatos de captura das cidades contemporâneas capitalistas e, com isso, democratizam a cidade física visual e dão vida às suas cidades subjetivas.

No que tange à objetivada análise sociológica da corpografia dos povos errantes na Bahia no contexto do bolsonarismo no Brasil, as práticas culturais constituintes de suas lutas são foco: a peregrinação dos romeiros a Bom Jesus da Lapa, a tradição da cultura indígena da comunidade remanescente Ribeirão dos Paneleiros, em Vitória da Conquista, e as deambulações e lutas pela sobrevivência da população em situação de rua na cidade de Salvador. Essa reflexão se dará por meio de uma metodologia inferencial e qualitativa de coleta de dados e informações, cujas maiores fontes são as notícias em jornais, revistas, redes sociais, crônicas e artigos publicados, assim como uma abordagem teórico-metodológica corpográfica, culturalista e sociológica da análise dos fenômenos políticos no Brasil contemporâneo.

Bolsonarismo, necropolítica neoliberal e o nomadismo

O bolsonarismo, encarado enquanto fenômeno que transcende o governo Bolsonaro e antecede sua vitória na disputa eleitoral, se amparou e alcançou popularidade com a articulação que fez com o movimento cristão-evangélico e o neopentecostalismo, que tem, inclusive, alastrado em céleres proporções suas pautas conservadoras nas bancadas parlamentares e na comunicação de massa. A antropóloga social Isabela Kalil (2018) em suas teses centrais acerca de grupos e movimentos conservadores no Brasil, admite o fenômeno do bolsonarismo dentro de um significativo contingente de comportamentos sociais conservadores adeptos do autoritarismo, antes mesmo das eleições, e de uma banalização da violência (legitimada pelos discursos públicos de ódio e intolerância do presidente) que configura os limites do que é tido moralmente como aceitável e cuja sobrevida ultrapassa seu mandato.

Segundo Kalil (2018) a polarização política vinculada ao espectro partidário direita-esquerda, incisivamente sedimentada nos discursos audiovisuais e semióticos e na estética investida pela televisão e mídias digitais, é consoante a um maniqueísmo na política, baseado numa postura ético-religiosa, inerente ao conservadorismo especificamente brasileiro. O sistema cristão de tornar inteligível a vontade humana, de inventar uma redenção à culpa ou de explicar as atrocidades da humanidade em pré-determinismos reduzidos a céu ou inferno, Deus ou diabo, bem e mal, chegam à consciência e memória coletivas na esfera política, por um projeto político-midiático de mitificação da personalidade pública de Jair Bolsonaro.

Mas nossa articulação entre a necropolítica neoliberal e o bolsonarismo se baseia no fato de ser este parte de um projeto global expansionista da política neoliberal em seu mais requintado mecanismo de neocolonização do século XXI: o controle cada vez mais rígido da mobilidade, uma intensa dialética de territorialização e desterritorialização pautada no cerceamento das ambiguidades e identidades em fixidezes extremas.

No modelo neoliberal de dominação, como atualização do capitalismo que é, o controle se dá sob o corpo em sua maior expressão de liberdade: o movimento. Ele é a concretude da maior das utopias e do maior ideal de um mundo livre de desigualdades: a ausência de fronteiras. O bolsonarismo, como movimento imerso no modelo neoliberal, extrapola o território político - se é que é terreno delimitado e impassível de afecção quando ao encontro das esferas sociais de sua atuação - para destacar-se como problema ético, estético e moral, sintomático de um acentuado rechace social às narrativas erráticas, devires minoritários, movimentos e coletivos insurgentes que, como um feixe de luz rasgando a fenda, começaram a eclodir nas disputas políticas, discursivas, epistemológicas e semióticas no Brasil.

Qualquer cartografia corporal realizada no Brasil, sobretudo no estado da Bahia, sob a perspectiva de uma apropriação social do espaço por meio das práticas culturais e movimentos de seus povos nômades - a fim de visualizar como as políticas de extermínio exprimem a sobrevivência de sua raiz colonial em novas facetas no contexto contemporâneo das cidades - necessita partir de uma interseccionalidade que revela ser a estratificação social em sua expressão territorial inegociavelmente racializada.

A respeito disso, sobre perspectiva pós-colonial epistemológica, que pensa nas especificidades do racismo brasileiro, do devir negro nas tenras fronteiras postas pela renovação do capitalismo neoliberal, o filósofo e cientista político Achilles Mbembe (2018, p. 15) afirma que “na economia do biopoder, a função do racismo é regular a distribuição de morte e tornar possível a função assassina do Estado”. Este filósofo camaronês ultrapassou os pilares do biopoder - definido por Michel Foucault (1989) como sendo poder sobre a vida, concentrado nos mecanismos do ser vivo e de seus processos biológicos para afetar a população enquanto massa global - para conceber o neoliberalismo como a reinvenção da escravização negra moderna.

A teoria necropolítica parte da compreensão dos sujeitos cujos corpos são tidos por abjetos e que, na gestão da vida, são determinados à morte por valores morais e culturais de um conservadorismo obstinado ao extermínio da diferença. No campo subjetivo de formação da sociedade neoliberal, esses valores reinventam hierarquias, assimetrias, códigos normativos que encarnam o projeto de suas dominações. A respeito disso, a concepção foucaultiana de biopoder antecipa desdobramentos que o necropoder fará sobre ela, conforme esta afirmação de Foucault: “O controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. Foi no biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, investiu a sociedade capitalista” (FOUCAULT, 1989, p. 82).

No governo Bolsonaro, as políticas voltadas à operação de aniquilamento das existências erráticas na lógica urbana, para além do extermínio direto dos corpos nômades pelas ações coercitivas do Estado em suas esferas atuantes - como o poder de polícia, por exemplo -, as negligências relativas à acentuada precarização dos serviços públicos destinados às populações vulnerabilizadas e o constante crescimento de uma tecnologia criminal voltada para a guerra, que só fortalece o Estado Penal e seus aparatos mais repressivos quando de encontro à população transeunte, majoritariamente negra, têm acentuado as violências imaculadas sob as máscaras dos cortes orçamentários, da privatização da saúde e ensino público e da precarização das condições laborais, previdenciárias e assistencialistas, engendrando, igualmente, minuciosas armas letais revestidas pela soberania da legalidade.

O Estado mais do que nunca tem funcionado para executar a necropolítica neoliberal, e as maquinas da morte, institucionais ou não, encontram legitimidade no bolsonarismo para executar suas práticas. O que outrora fazia parte de um governo que negociava com setores neoliberais e conservadores, negligenciando os corpos erráticos em detrimento de ganhos políticos e manutenção do poder de um partido de centro-esquerda (PT), neste momento é plataforma política e proposta de um “movimento” que transcende os ambientes institucionais e os processos eleitorais. O bolsonarismo personifica a necropolítica neoliberal como base de execução política e legitimador social de uma série de violências contra grupos específicos e transgressores.

Na situação em que vivem os povos nômades, o território faz-se materialidade do exercício necropolítico. Ele é marco de disputa quando, pela lógica neoliberal capitalista, passa a ser institucionalizado, apreendido somente enquanto propriedade, o que o desabilita da condição de materialidade cultural ou lugar comum de determinado povo. O Estado inicia sua forma necropolítica de atuação quando reifica o território, faz dele mera coisa - a mais cara delas para o direito público e privado.

Após tal reificação e reducionismo do território a seu caráter físico e econômico, a política neoliberal avança em um processo de marginalização dos movimentos de ocupação ao território por ele negado, colocando os desabrigados, fugidos de guerras, povos originários, peregrinos, ambulantes e migrantes num axioma de eterno não pertencimento. Essa questão ainda envolve uma complexa dialética pertencimento/ não pertencimento, uma vez que as marcas expressivas derivadas das feituras culturais dos povos nômades são também comparadas a um modelo inventado de normalidade e ordem quanto aos modos de se viver em determinado lugar, regidos por consolidados sistemas permanentes, binários, segmentados de sujeito - falsos a priori - existenciais que negam a experiência como fundante do ser, e de sua tessitura social.

Em todo caso, o não pertencimento segue sendo a marca que faz desses povos alvo das violências e mazelas estruturadas legal e institucionalmente pelo Estado. Seus corpos, única matéria estável de suas trajetórias, são vítimas de um autoritarismo no campo estético, que leva à proibição de atos de expressão e modos de vida, referentes à cocriação simbólica do espaço vivido. Esse autoritarismo, que atravessa a cultura popular dissimulado de uma falsa imparcialidade do Estado, como sendo entidade exterior e transcendente de poder, é, na verdade, instrumento político com o qual se encarnam os dominantes para o projeto de suas dominações.

O movimento é marca comum a toda existência nômade e é tido - pelo ideal de progresso do modelo neoliberal e em repercussão do exercício do poder colonial sob as variadas formas de aprisionamento - não como sinônimo de liberdade, mas como ameaça à ordem. As noções de ordem, progresso e segurança são maquinalmente fabricadas pelo Estado através das instituições formativas do comportamento social (escola, religião, família, leis), e por ele distribuídas para que se façam parecer legítimos e democráticos ideais sociais.

Por isso, aos nômades que circulam incansavelmente instáveis a territórios fixos ou deles arrancados recai o status de inassimiláveis e são - já que insubmissos à esfera de controle do Estado, seja via territorialização do existente, seja via econômica (afinal, os sem-endereço não pagam impostos) - considerados inimigos da soberania. As práticas culturais dos povos errantes, entretanto, para além de serem medialidade de suas existências, configuram-se enquanto luta e resistência ao controle a eles subjugado.

Para Marilena Chaui (2011, p. 39), qualquer criação de sensibilidades, inteligência e imaginário que vise ultrapassar o estabelecido, participa do que entendemos por cultura. Mas, ao contrário de ser o Estado um dos elementos integrantes da cultura, é ele quem cria e distribui para ela os signos, símbolos e imagens de poder, e é justo nessa usurpação de lugares de dominação na produção de sentido, que a política no bolsonarismo melhor se aloja.

O não pertencimento a que os povos nômades são lançados pelo modelo neoliberal é formatado no campo simbólico e subjetivo pelo fenômeno do bolsonarismo no Brasil através dos discursos de ódio do presidente Jair Bolsonaro (PSL) - que lhe conferiram certa popularidade antes de sua chegada ao poder, se não pelo apoio de seus eleitores a esses discursos, pela visibilidade que eles alcançaram no país e no mundo -, que mais tendem a incorporar diferenças para aniquilá-las, do que torná-las partícipes das questões comuns no campo social.

De fato, ao longo da nossa traumática, racista e excludente história colonial, essas práticas nunca haviam sido efetivamente superadas, mesmo nos governos anteriores. Na metáfora do senso comum, estiveram presas nos armários, embaixo do tapete, ou nas piadas e comentários maldosos das confraternizações familiares; ou ainda nas estruturas de poder, que de formas sutis, sob um véu meritocrático típico do sistema capitalista, “finge normalidade”. No entanto, o bolsonarismo desnuda e tira o véu da hipocrisia de um país que ia bem economicamente, e “tolerava” que tais práticas fossem resguardas ao “privado”, mas ironicamente fingia surpresa quando por um “descuido” atingia a esfera pública, muito mais por constrangimento do que por qualquer outro motivo. O bolsonarismo, nessa perspectiva, é a perda do constrangimento e emergência de um modus operandi que já não faz mais questão de parecer “politicamente correto”.

Mas, se os agenciamentos de poder que envolvem a construção de um não pertencimento têm a raiz de sua operação no campo do sensível, por que não confutá-los por esta mesma via? Por isso as práticas culturais desses povos errantes, na contramão, criam por seus corpos em movimento pertencimentos outros, rearranjam lugares dentro dos espaços inertes e hostis às suas presenças, microagenciam redes de compartilhamento que perpetuam seus conteúdos ideológicos, simbólicos e subjetivos, que são, por vezes, território e morada de suas existências.

É diretamente na constante e árdua luta de criar pertencimentos que se concebe as singularidades das feituras culturais, é na expressividade da luta desses povos que uma prática estética de resistência gere mudanças no plano cotidiano e, por estas vias, atinge os molares conjuntos econômicos e sociais e que se inscreve o horizonte possível da criação de travessias, como ampara Mbembe (2018, p. 22), “a função de uma fronteira, na verdade, é ser cruzada […]. Não há fronteira concebível fora desse princípio, a lei da permeabilidade”.

Breve corpografia dos povos errantes na Bahia

Na tentativa de representar o nomadismo, destacamos três propriedades dessa expressão cultural enredada em três distintos personagens: o ato de jornadear, capaz de, por motivo de crença, pela fé num milagre, seja o da cura, o do fim da fome ou da guerra, arrancar os sujeitos de suas terras para atravessá-los em fronteiras até que cheguem a um lugar de redenção, o que forma um povo, peregrino; o ato de deambular, mesmo estando em sua terra, por nela não possuir morada, o que viria a constituir o andarilho; e a constante luta por tornar-se dono por lei, recuperar ou não perder território que lhe é por direito e originalmente de pertencimento, mas que fora roubado, como no caso do povo originário.

Essas três personas do nomadismo - o peregrino, o andarilho e o originário - englobam de maneira genérica diversos povos nômades e distintas relações possíveis entre territorialidade e pertencimento, que têm em comum entre si e em seu favor o movimento e a luta. A fim de dar corpo a esses personagens, de tornar visíveis suas condições no cenário político atual brasileiro, e abarcar a Bahia nesse contexto, os representaremos por três povos em três distintas regiões do estado: por peregrino entendemos o romeiro religioso que vai à cidade de Bom Jesus da Lapa, localizada a oeste da Bahia e que acolhe uma das maiores peregrinações religiosas do país; representa o originário a Comunidade remanescente indígena Ribeirão dos Paneleiros, na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste do estado, cujo nome homenageia a vitória colonial de uma emboscada que dizimou cinco etnias indígenas na região; e o andarilho, retratado pela condição dos povos em situação de rua em Salvador, capital baiana destaque no aumento de população desabrigada (Figura 1).

Mapa da Bahia com indicação das três cidades corpografadas

[ Figura 1 ] : Mapa da Bahia com indicação das três cidades corpografadas

Consideramos erráticos esses povos pelo fato da instabilidade territorial constituir suas feituras socioculturais e por serem considerados desviantes de um formato hegemônico posto à subjetividade humana na sociedade ocidental capitalista. Para a urbanista social Paola Berenstein Jacques (2012), é possível traçar uma “errantologia”, uma história do nomadismo percorrida em paralelo ao sedentarismo dos traços sólidos e simultânea à história das cidades, uma digressão às práticas intervencionistas constituidoras de novas psicogeografias3.

Uma ciência ambulante denotaria o que seria o caráter subjetivo do nomadismo, uma teoria dos momentos4 (Lefebvre, 1961) capaz de tornar visíveis práticas da cidade que incorporam à vida cotidiana o jogo de, com o caminhar, construir situações pela conquista de território ou sobrevivência sem ele, situações que irrompem os códigos da cidade com suas lutas, aleatoriedades, imprevisibilidades, estranhamentos, potentes em gerir no espaço ambiências coletivas. O caminhar e a travessia são para esses povos alternativa à cultura espetacular que aliena o sujeito social da tessitura de seu próprio espaço.

A este respeito, atesta Paola Jacques:

A experiência errática seria uma experiência da diferença, do Outro, dos vários outros, o que a aproxima de algumas práticas etnográficas e posturas antropológicas, O errante, em suas errâncias pela cidade, se confronta com os vários outros urbanos. […] pode ser pensada como ferramenta de apreensão da cidade, mas também como ação urbana, ao possibilitar a criação de microrresistências que podem atuar na desestabilização de partilhas hegemônicas e homogêneas do sensível (JACQUES, 2012, p. 22-23).

Interessa-nos, em se tratando de uma ciência ambulante que fundamente bases teóricas para a compreensão da prática nômade, o que formulara também o teórico crítico Homi Bhaba (1998) com a ideia de entrelugar. Este é um caro conceito ao estudo das práticas culturais dos povos erráticos, por se tratar de uma noção de territorialidades transitórias, derivadas de um intenso e constante contato entre as culturas. É o que há em comum entre as experiências de grupos que se dissiparam de seus territórios e centros de pertencimento - fragmentações marcadas pela experiência da violência da escravidão, civilização colonizatória, migração em busca da sobrevivência, dentre outros aparatos de poder fixados sobre os corpos e seus espaços de pertencimento.

Para Bhabha (1998, p. 315), da experiência dos entrelugares, surge uma “solidariedade afiliativa” - que diz respeito a um tono criativo dentro da existência - cujas performances são capazes de criar zonas diferenciadas e “ambivalentes do domínio do estético, econômico e político”. Essa dimensão se associa a fronteiras intersubjetivas e interinstitucionais fundantes de microrrealidades outras.

É possível uma correlação entre o bolsonarismo - enquanto fenômeno ético, estético e social, na figura publica do presidente e de seu governo - e a intensificação das condições de violências e invisibilidades sobrepostas aos três povos errantes na Bahia nesse período, o que evidencia o fato de a necropolítica neoliberal ter o nomadismo como seu oposto ideológico e o povo errático como seu alvo-inimigo. Atestamos isso através dos atos do Presidente Jair Bolsonaro (PSL), desde a nomeação e exoneração de ministros e ministérios, à administração Federal, sanção e promulgação de leis, decretos e regulamentos - funções relativas à competência constitucional do Poder Executivo nas atribuições do presidente da república - e também dos atos externos a tal competência, mas de relevante repercussão na esfera política, como sua postura e discursos públicos de encontro às minorias que constituem os povos nômades.

O peregrino: os romeiros religiosos em Bom Jesus da Lapa

Refúgio dos pecadores
Consolação dos aflitos
Patativa do Assaré
[…] Salvação não há,
E quem vos não chamará
Refúgio dos pecadores?
Quando eu partir dos horrores
Deste vale dos proscritos
Lá nos gozos infinitos
Quero estar ao vosso lado,
Ó mãe do verbo encantado
Consolação dos aflitos
(ASSARÉ, 2003, p. 257).

Bom Jesus da Lapa é cidade ribeirinha localizada junto ao Rio São Francisco, no oeste do estado baiano, e sua economia circula entorno do turismo religioso, já que acolhe uma das principais romarias do Brasil. O gigantesco morro em que cidade se abeira tornou-se santuário em 1691 e o fluxo de romeiros vindos de todas as partes do país ultrapassa a própria capacidade que tem a cidade em acolher, só no ano de 2019 recebeu 650 mil peregrinos religiosos comprometidos a rogar por milagres e a cumprir suas promessas. Constituídos em sua maioria por pessoas baixa renda, vindos de vilas e interiores do mesmo estado ou de outras partes do país, nota-se, sobretudo, a massiva incursão de idosos provenientes das zonas rurais des diversas cidades. Se traduzido em um único corpo o quantitativo relativo à peregrinação religiosa na terra do Bom Jesus, ele seria o de um idoso ou idosa pobre e negra(o), oriunda(o) de zona rural.

Tencionemos a condição atual do peregrino enquanto entidade do nomadismo personificada no romeiro de Bom Jesus da Lapa e representado por sua maioria quantitativa: o idoso brasileiro da zona rural. Conforme dados de 2019 da editoria Valor Econômico (VILAS BÔAS; SARAIVA, 2019), a população idosa (com 65 anos de idade ou mais) no Brasil cresceu 26% em seis anos enquanto a fatia populacional de jovens diminuiu (Figura 2).

O peregrino

[ Figura 2 ] : O peregrino

O relatório Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira, realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que a maior parcela de idosos do país encontra-se na posição de aposentados, sendo a população idosa proveniente das regiões Norte e Nordeste susceptível a maior vulnerabilidade em relação aos valores e acesso aos rendimentos do trabalho, pensão e aposentadoria. São, ainda, mais alarmantes os dados quando comparados a rendimentos econômicos dos idosos aposentados rurais ou que subsistem da agricultura familiar.

No contrafluxo da necessidade de políticas públicas voltadas aos idosos - evidenciada pela mudança do perfil demográfico brasileiro e pelos índices atuais, segundo os quais o sujeito representante dos povos erráticos na cidade de Bom Jesus da Lapa, o(a) idoso(a) negro(a) de baixa renda da zona rural, tem majoritariamente a renda provinda da aposentadoria rural -, o governo Bolsonaro investiu esforços para aprovar a Reforma da Previdência, projeto de emenda constitucional (PEC) encaminhado ao Congresso em fevereiro e aprovado na Câmara dos Deputados e no Plenário do Senado no mês de outubro do ano 2019.

De maneira concisa, essa reforma previdenciária, que mais parece funcionar como uma reforma fiscal, prevê o aumento no tempo mínimo de contribuição para aqueles que entrarem no sistema de previdência a partir da promulgação da PEC. A redução do valor das aposentadorias e pensões representa perda para a economia, já que esta - que entrou em recessão no segundo trimestre do ano - cai drasticamente, dada a redução do potencial de consumo, que representa atualmente um terço da economia do país. Para piorar, os indicadores apontam que o Brasil supera 13 milhões de desempregados, 25 milhões subutilizados e 40 milhões na informalidade. Dentre os pontos da reforma que atingem diretamente a população idosa no Brasil, ainda há mudanças no cálculo da pensão por morte, que reduzem o valor de benefício.

Além disso, também há mudanças na aposentadoria rural que colidem especificamente com nossos nômades peregrinos corpografados, os romeiros do Bom Jesus vindos de seus roçados e lançados por sua fé ao caminhar, que são, quando em trabalho em regime de economia familiar, enquadrados como segurados especiais. De acordo com a previdência reformada, passarão a ter suprimida a possibilidade de se aposentarem apenas pela comprovação de 15 (quinze) anos trabalhados na atividade rural e pelo menos 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, ou 60 (sessenta) anos, se homem, como amparado pela previdência anterior, sendo necessário, a partir da reforma, comprovar pelo menos 20 (vinte) anos de contribuição e 60 (sessenta) anos de idade. Isso significa prejuízo ao trabalhador rural tanto pela obrigatoriedade da contribuição quanto pelo aumento de 5 (cinco) anos na idade mínima da mulher.

A aposentadoria rural sem contrapartida tributária é, em certo parâmetro, uma política assistencial que deveria ser resguardada como tal, dada a necessidade de uma compensação histórica aos trabalhadores desse segmento, que não possuíam direitos trabalhistas e previdenciários até 1988. Tais retrocessos disfarçados de necessidade de cobrir déficits, postos às costas dos mais pobres e vulnerabilizados, só fragilizam os institutos da reparação e restituição de direitos, enquanto elementos políticos de sustentação da democracia, e tornam real o projeto de morte direcionado àqueles descartáveis à maneira neoliberal de se jogar gente fora.

O originário: comunidade remanescente indígena Ribeirão dos Paneleiros, Vitória da Conquista

Outro povo enredado na corpografia dos errantes na Bahia são os indígenas remanescentes da comunidade Ribeirão dos Paneleiros, que hoje compõe o chamado Trio da Batalha, conjunto de comunidades quilombolas da cidade de Vitória da Conquista, junto de Batalha e Lagoa do arroz. Essas comunidades vêm sendo vítimas da expropriação de suas terras por fazendeiros locais, ao ponto de já terem sido alvo de inúmeras imposições coercitivas policiais em favor do roubo de suas terras, que é, transcendente à condição civil de propriedade, materialidade fundamental da subsistência desses povos e manutenção de suas identidades culturais (Figura 3).

O originário

[ Figura 3 ] : O originário

Quando os brancos chegaram, eles foram admitidos como mais um na diferença, e se os brancos tivessem educação, eles poderiam ter continuado vivendo aqui no meio daqueles povos e produzido um outro tipo de experiência […]. Se você se sente parte dessa continuidade colonialista que chegou aqui, você é um ladrão [fala de Ailton Krenak] (AS GUERRAS…, 2018).

A cidade de Vitória da Conquista, assim denominada quando colônia, teve seu rito de origem (pela perspectiva branca) fundado no massacre friamente calculado dos aborígenes que ali viviam enquanto donos originários da terra: o fatídico evento chamado Banquete da Morte, planejado pelos colonizadores, que fizeram-no parecer uma festa como convite a trégua dos embates com os povos indígenas da região, e que foi, na verdade, emboscada que dizimou milhares de índios de cinco diferentes etnias, após terem sido eles embriagados e atacados pelas tropas de João Gonçalves (Figura 4).

Devir nômade

[ Figura 4 ] : Devir nômade

A comunidade Ribeirão dos Paneleiros indica aspecto peculiar no tocante ao nomadismo: este decorre, nesse caso, de uma complexa dialética entre territorialização e desterritorialização, já que os povos dos quais descendem e que ocupavam o território da cidade de Conquista antes da colonização do Sertão da Ressaca5, os Pataxós, Mongoiós e Aimorés, apesar de considerados seminômades em determinado período, estabeleceram-se sedimentariamente e por muitos anos nas terras que, hoje, foram de seus remanescentes retiradas. Se são nômades os membros de Ribeirão dos Paneleiros, o são pela vagueação condicionada ao assalto de seus territórios. De donos a sem-teto, de originários a estranhos à terra, é essa a transição qualitativa do sentido de pertencimento que faz a faceta contemporânea do colonialismo.

Historicamente o povo indígena viveu e vive um cenário de extermínio por parte do Estado (ou com a conivência dele) que, além dos corpos, atenta contra os seus territórios. Nem os governos (dentro daquela visão maniqueísta dissertada anteriormente à qual nos põe a polarização) mais à esquerda foram capazes de efetivamente resolver as questões dos povos tradicionais. Pelo contrário, em muitos casos, como no Xingu, Pará, território de construção da Usina de Belo Monte, o que se viu foi o reforço da necropolítica neoliberal para com os indígenas.

Em se tratando do atual governo, são muitas as proposições que deliberam um anticonstitucionalismo contra os povos indígenas. Por exemplo, para além da explícita promessa em seu discurso pré-eleitoral, em que o presidente Jair Bolsonaro se posicionou enfaticamente favorável à abolição das reservas indígenas e à cessão de suas terras para a exploração comercial de garimpeiros e madeireiros (que atuam em sua maioria de maneira ilegal), e de seu apoio incondicional à bancada que representa o agronegócio, destacamos as polêmicas acusações que faz o presidente - quando respondendo a questionamento sobre a crescente devastação ambiental provocada por desmatamentos e queimadas criminosas - afirmando ser a demarcação de terras indígenas atentado contra o interesse e a soberania nacional. É recorrente à prática necropolítica neoliberal opor as minorias à força soberana de maneira a polarizar a disputa política entre o Estado e aqueles por ele elegíveis como “matáveis”.

O primeiro semestre do governo Bolsonaro foi marcado por um intensificado desmonte da política indigenista brasileira, seja por provocar um colapso na estrutura de atendimento aos povos indígenas, seja pela desconstitucionalização de seus direitos a terra. Processos consolidados, por exemplo, pela transferência da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, o que desarticulou ainda mais sua atividade de demarcação das terras indígenas, além de medidas referentes às políticas públicas não coordenadas pela Funai, como a desestruturação da saúde coletiva em seu princípio de acesso universal, com a tentativa de municipalização da saúde indígena e os ataques aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS).

O engajamento dos movimentos indígenas transcende a pauta materialista do território, sedimentada pelo capitalismo a partir da noção de propriedade privada. Em entrevista à IHU On-line, Casé Angatu Xukuru Tupinambá (2018) explica:

Nós não somos donos da terra, nós somos a terra. O direito congênito, natural e originário é anterior ao direito da propriedade privada. Não estamos lutando por reforma agrária. Pelo fato de nós sermos a terra, temos o direito de estarmos na terra e o direito de proteger o que chamamos de sagrado, a natureza; é ela que nos nutre e nós a nutrimos à medida que a protegemos.

Para esse pesquisador indígena, o fato de apreenderem a natureza como entidade a ser protegida e não explorada já os torna decoloniais em existência e na prática. Toda e qualquer formulação teórica acerca das ideologias marxistas e anarquistas relacionadas ao território não é inaugural se comparada à sabedoria, prática cultural e formação relacional que têm os povos indígenas com a terra há centenas de anos. Pensar em um modelo antimercadológico, anticapitalista e antiestatal de sociedade, é reverenciar a cosmologia indígena, desde sempre subjugada às políticas de morte.

O andarilho: a população em situação de rua em Salvador

De acordo com dados do IBGE, de 2018, Salvador é a capital brasileira mais negra: 82,7% da população se declaram não branca, sendo 36,5% pretos e 45,6% pardos (ALENCAR, 2018). O instituto divulgou que houve um crescente disparate do rendimento salarial: negros ganham 36,3% menos que a população branca na Bahia e quanto mais escura a cor da pele, menor a renda. A presença dos negros também é maior entre os números de desempregados em relação à população geral de Salvador (82,2%), do mesmo modo são maioria entre os profissionais que desempenham trabalhos informais, não regulamentados ou assegurados pelos direitos trabalhistas (Figura 5).

O andarilho

[ Figura 5 ] : O andarilho

Enquanto não conseguirmos suprimir qualquer uma das causas do desespero humano, não teremos o direito de tentar a supressão dos meios pelos quais o homem tenta se livrar do desespero. […] Ah! Como o cordão umbilical da moralidade está bem atado! (ARTAUD, 1982, p. 24-25).

Dados sobre os índices de suicídio no Brasil, divulgados em 2018 pelo Ministério da Saúde, apontam que o risco na faixa etária de 10 a 29 anos foi 45% maior entre jovens que se declararam pretos e pardos do que entre brancos. Entre 2012 e 2016, enquanto a taxa de mortalidade por suicídio permaneceu estável entre os jovens e adolescentes brancos, os números aumentaram em 12% para a população negra da mesma faixa etária.

Outro dado gritante revelador do racismo estrutural da cidade foi apontado em 2018 pelo estudo realizado pelo Projeto Axé, “Cartografias dos Desejos e Direitos: Mapeamento e contagem da população em situação de rua na cidade de Salvador” (MUNIZ, 2017): das 22.498 situações observadas, 59,3% são homens e mulheres negras, com maioria composta por homens negros entre 26 a 59 anos. Muitas camadas envolvem os problemas sociais da questão urbana: o processo de gentrificação7, a especulação imobiliária, a privatização dos espaços públicos, o problema habitacional - sobretudo a contradição entre o número de propriedades que descumprem sua função social e o número de famílias desabrigadas, contradição cada vez mais acentuada pelos discursos e medidas bolsonaristas voltadas à marginalização dos movimentos de ocupação -, mas todas elas parecem desembocar na cada vez mais atômica mercantilização espetacular da cidade, intensificada pela reificação do corpo negro, dela marginalizado.

Pelos dados do IBGE de 2018, o Brasil possui 6,9 milhões de famílias sem moradia e aproximadamente 6 milhões de imóveis vazios e que descumprem sua função social. O país possui também algumas ocupações maiores do que algumas cidades brasileiras, o que, ainda assim, não ameniza o problema. O déficit habitacional é, por lógica, uma medida segregacionista e indissociavelmente racializada, já que a grande maioria da população em situação de rua é constituída por pessoas negras.

A cidade mais negra fora da África parte de uma preliminar conformação histórica do espaço urbano, arraigada por seu processo de formação socioeconômica, o que implica a manutenção de um status quo oriundo do período colonial e do escravismo, rearranjados pelas novas facetas contemporâneas. Parte do esforço de - diferente de atribuir a parcela da desigualdade racial na instauração de uma desigualdade territorial e habitacional soteropolitana - entender a cidade de São Salvador como a própria estruturação urbana da segregação racial. Com o avanço do modelo neoliberal, as políticas de morte (necropolíticas) têm sido intensificadas pelas novas políticas de segurança pública do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do governo Bolsonaro.

Partindo de uma política para as armas, uma das principais promessas de sua campanha eleitoral, o bolsonarismo conquistou certa popularidade com a criação de uma comunicabilidade com o senso comum das massas no que se refere ao tema da segurança pública. A tentativa de um desmantelamento do Estatuto do Desarmamento e da liberação para uso de armas por menores de idade em clubes de tiro (mesmo com autorização do responsável) são exemplares sintomas de um comportamento político banalizador da violência e gerenciador de uma cultura da morte.

Medidas e projetos de lei enviados ao Congresso Nacional são constatação de um exercício necropolítico de poder, como o “Pacote anti-crime”, de Sérgio Moro - que pretende alterar, entre outros pontos, leis penais acerca da prisão em segunda instância e alterar regras para o excludente de ilicitude e a legítima defesa de policiais, o que foi apelidado por analistas jurídicos de “licença para matar” - ou a flexibilização de leis e fiscalização no trânsito, como a redução de multas de infração de segurança (que regulam sobre uso de capacete ou cadeira própria para crianças), a retirada de radares nas estradas federais, num país recordista mundial por mortes em acidente, e, por fim, os discursos do presidente ao enaltecer nomes de líderes condenados pelo crime de tortura, de forma a naturalizar a morte em seus requintes malévolos, como as públicas deferências prestadas a Pinochet - em cujo governo fora implementada a primeira experiência neoliberal.

Se analisada uma cartografia da violência no Brasil e no estado da Bahia sob o atual governo, além dos índices de mortes por homicídio, feminicídio e suicídio, os índices de mortes por intervenções policiais não fogem à regra: uma pesquisa conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) (ATLAS…, 2019) coloca a Bahia na terceira posição no ranking dos policiais que mais matam no país. Das mortes provocadas por policiais na Bahia, cerca de 90% ocorrem em operações da Polícia Militar em favelas.

As atualizações das políticas de segurança pública em Salvador, assim como em todas as capitais brasileiras, operam nas favelas de maneira abruptamente distinta dos outros territórios da cidade, o modelo de polícia e a ferrenha militarização das favelas aposta no violento enfrentamento do controle armado dos grupos criminosos. Nas periferias a polícia se torna instituição soberana sobre o direito de morte e de vida, de modo que a discrepante medida e responsabilidade que exerce o poder de polícia em distintas áreas da cidade não podem ser consideradas isoladamente, esvaziadas de uma politização. Seja nas tarefas direcionadas à remoção em imóveis ocupados, na desapropriação de barracões, na busca por criminosos ou na “caça” aos traficantes, a polícia tem atuado no bolsonarismo enquanto instância repressora em nome do Estado.

Tem-se, então, um processo de intensificação do contorno territorial e ideológico sobre as favelas, marcado, em ações ou negligências, por mecanismos institucionais da morte: os atendimentos de saúde e as redes de assistência social precários, além do constante crescimento de uma tecnologia criminal voltada para a guerra, só fortalecem o Estado Penal e seus aparatos mais repressivos quando de encontro à população negra periférica. Para Marielle Franco (2014), esses aparatos legais de morte se potencializam quando combinados com as interfaces de controle promovidas pela etapa neoliberal:

Na substituição de políticas sociais que apostem em investimentos no campo dos direitos, abre-se uma política que fortalece o Estado Penal, com o objetivo de conter os que se encontram à margem ou “excluídos” do processo, formados por uma quantidade significativa de pobres e negros, cada vez mais colocados nos guetos das cidades (FRANCO, 2014, p. 40-41).

[…]

‘O “rosto” neoliberal, aquele de uma nova ordem mundial, está presente e radicaliza os demais “rostos”. O “livre mercado”, o “livre comércio”, o “Estado mínimo”, as privatizações, o “homem endividado”, o marketing, a propaganda, a rotação rápida, o capitalismo financeiro, “a existência e o pensamento para o mercado”, o “indivíduo-massa”, a cifra, a senha, a informática e os computadores, o “isolamento tecnocrático”, a cultura mercado, a contração do espaço público, a cultura do terror, os projetos neoliberais […] são louvados cotidianamente e tornam-se a cada dia mais concretos, mais reais (COIMBRA, 2001, p. 251 apud FRANCO, 2014, p. 40-41).

Assim, a ideia de que a diferença é princípio em prol da exclusão e do extermínio (de que a morte do outro significa a vida e segurança de alguém) é um dos muitos imaginários da soberania, e é em nome dela que se tem legalizado a morte no Brasil. Como revela Mbembe, o autor da necropolítica:

as formas contemporâneas que subjugam a vida ao poder da morte (necropolítica) reconfiguram profundamente as relações entre resistência, sacrifício e terror […] a noção de necropolítica e necropoder [explica] as várias maneiras pelas quais, em nosso mundo contemporâneo, armas de fogo são implantadas no interesse da destruição máxima de pessoas e da criação de “mundos de morte”, formas novas e únicas de existência social nas quais vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o status de “mortos-vivos” (MBEMBE, 2018, p. 51).

Considerações finais

Estes errantes historicamente estiveram sujeitos estruturalmente à necropolítica neoliberal do Estado, que encontra no bolsonarismo o seu “ápice” ao serem declarados como inimigos de um modo de vida considerado “normal”, personificada na ideia do cidadão de bem. Institucionalmente, e legitimado socialmente, esses nômades passam a vivenciar um contexto em que seus corpos carregados de identidades transgressoras são declaradamente (e não só estruturalmente) alvos de políticas da morte. A necropolítica, nesse sentido e contexto, já não funciona de uma forma “sutil” (ou não declarada), como outrora, nesse “novo” modus operandi (como o biopoder que Foucault localiza na Alemanha nazista) ela está presente no discurso do chefe do Executivo, nos demais poderes, na comunicação, na sociedade civil e demais pontos da esfera social brasileira, na qual não cabem os errantes, relegados a entrelugares em constante movimento.

À necropolítica neoliberal de encontro ao nomadismo, no contexto do bolsonarismo no Brasil, opõe-se a expressão do território, cinscunscrita pelas feituras culturais dos povos errantes, O Peregrino, O Originário e O Andarilho enquanto entidades nômades de pertencimentos-outros. As três minorias identitárias aqui brevemente elencadas - os romeiros religiosos a Bom Jesus da Lapa, a comunidade indígena remanescente Ribeirão dos Paneleiros e as pessoas em situação de rua na cidade de Salvador - se constituem de distintas formas de um nomadismo que torna comum entre eles a filiação que tem o território com as lutas travadas diariamente e a dimensão existencial de um território que faz de seus corpos morada, luta, lugar de passagem, travessia.

Referências

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Disponível em: https://bit.ly/3aIA9WR. Acesso em: 27 jan. 2019.
O termo diz respeito à ação direta do meio geográfico-espacial (planejado ou não) sobre as afetividades. A psicogeografia enquanto estudo científico é mérito do movimento da Internacional Situacionista, em 1958.
“A teoria dos momentos tende a revalorizar o descontínuo, capturando-o no tecido mesmo do ‘vivido’, sob a trama de continuidade que ele pressupõe [...] [a teoria] examina o momento em geral, e os momentos em particular, em suas relações com a vida cotidiana”. Cf. Lefebvre (1961).
Assim nomeada, essa região corresponde à extensão do sul, no alto Rio Pardo, até o norte, no médio Rio das Contas. Ao oeste, o limite é o Rio Gavião, da foz até as proximidades da atual cidade de Anagé. Ao leste, o limite é o começo das terras de vegetação conhecida como “mata de cipó”. Para saber mais, ver Sousa (2001).
O “monstro urbanoide” travestido em farpas reluzentes nos chegou como corpus de pesquisa na Especialização em Filosofia Contemporânea do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), intitulada “Corpo-sem-órgãos: an-danças pela insurgência de si. Mais sobre a errância urbana de Jayme Fygura no Documentário O Sarcófago (2010) do artista também baiano Daniel Lisboa. Disponível em: https://youtu.be/Ibld58CI97A.
O termo foi concebido por Neil Smith em The new urban frontier, gentrification and the revanchista city (1996) e refere-se ao processo de transformação dos centros urbanos por meio do deslocamento dos grupos sociais ali existentes, sendo as populações de baixa renda expulsas do local, posteriormente apossado pelas classes econômicas dominantes.