Contorno dos territórios e emancipação municipal: como as mudanças de limites (im)possibilitaram a emancipação de municípios fluminenses

  • Tiago Nogueira Galinari Colégio Pedro II
Palavras-chave: emancipação municipal, limites distritais, território municipal, Porto Real, Rio das Ostras.

Resumo

Apesar de não despertar mais o interesse político, acadêmico e midiático, como ocorreu durante a década de 1990, as emancipações municipais ainda são uma possibilidade e, caso ocorra a promulgação de uma lei federal disciplinando este processo, uma nova onda emancipacionista ocorrerá no Brasil. Além de questões legais, outros fatores também podem prejudicar ou contribuir para o sucesso das emancipações municipais. Destacamos como os fatores locacionais e de configuração territorial influenciam no processo de emancipação. Através de revisão bibliográfica e do estudo de alguns movimentos emancipacionistas no estado do Rio de Janeiro, discutimos como fatores relacionados à localização, posição, contorno dos limites e outros aspectos territoriais costumam ser decisivos para o (in)sucesso das emancipações. De maneira geral, concluímos que a alteração dos limites de um distrito e a inclusão ou exclusão de distritos que comporiam o novo município interferem na emancipação municipal. Não por acaso, a manipulação político-territorial dos distritos se configura como um instrumento utilizado por diferentes atores para (in)viabilizar a emancipação municipal.

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Biografia do Autor

Tiago Nogueira Galinari, Colégio Pedro II
Graduação em Geografia (UFV). Mestrado em Extensão Rural (UFV). Doutorado em Geografia (UFF). Professor do Departamento de Geografia do Colégio Pedro II.

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Publicado
2019-05-02
Como Citar
Galinari, T. (2019). Contorno dos territórios e emancipação municipal: como as mudanças de limites (im)possibilitaram a emancipação de municípios fluminenses. GEOUSP Espaço E Tempo (Online), 23(2), 361-374. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.146672
Seção
Artigos