TENSÕES E CONFLITOS NA GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS AMAZÔNICOS TRANSFRONTEIRIÇOS

Autores

  • Fernanda Mello Sant'Anna Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2012.74275

Palavras-chave:

Recursos hídricos, Transfronteiriço, Amazônia, Conflitos, Cooperação.

Resumo

Este trabalho analisa as tensões e conflitos sociais existentes na governança dos recursos hídricos transfronteiriços amazônicos, e faz um estudo de duas regiões amazônicas, a região MAP (na fronteira entre Peru, Brasil e Bolívia) e a bacia do rio Napo (na fronteira entre Equador e Peru). Nestas regiões estão sendo implementados projetos pilotos de gerenciamento integrado dos recursos hídricos transfronteiriços, que fazem parte de um projeto maior de gestão dos recursos hídricos da bacia amazônica como um todo. Desta forma, busca-se analisar por meio de pesquisa bibliográfica, documental e por dados gerados em campo, estas duas iniciativas de projetos pilotos de gerenciamento integrado dos recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica.

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Biografia do Autor

  • Fernanda Mello Sant'Anna, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

    Pós-Graduação em Geografia Humana do Departamento de Geografia, bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

Referências

ALMEIDA, J. S.; REIS, V. L. e SILVA, M. M. F. Estado do Acre. In: INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E CLIMA (INGÁ). Governança pública das águas: experiência dos estados brasileiros na gestão das águas. Salvador: INGÁ, 2009.

ALVAREZ W. e FADIGAS, E. A. F. A. Análisis del processo de integración elétrica PerúBrasil. 2010.

AMAYO Z., E. O impacto da Globalização na Amazônia e no Pacífico Sul-americano. In: AYERBE, L. F. (coord.). Integração latino americana e caribenha. São Paulo: Imprensa Oficial/Fundação Memorial da América Latina, 2007, p. 81-114.

ARAGÓN, L. E.; CLÜSENER-GODT, M. (org.). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA, 2003.

BECKER, B. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

BECKER, B. Inserção da Amazônia na geopolítica da água. In: ARAGÓN, L. E.; CLÜSENER-GODT, M. (org.). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA, 2003, p. 273-298.

BOLÍVIA. Visión Boliviana de la Cuenca Amazónica. Informe Final. Disponível em: <http://www.otca.info/gefam/index.php?page=HomePage&cat=39>. Acesso em: abril 2007.

BRASIL. Relatório Final do governo do Brasil. Visão da Bacia Amazônica. Disponível em: Disponível em: <http://www.otca.info/gefam/index.php?page=HomePage&cat=39>. Acesso em: abril 2007.

BRASIL, Ivo. Gestão dos recursos hídricos como elemento de transformação da sociedade amazônica. In: ARAGÓN, L. E.; CLÜSENER-GODT, M. (org.). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA, 2003.

BRITO, L. C. O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e a sustentabilidade da região MAP (1992-2002). Dissertação (Mestrado em Direito). Programa Interinstitucional UFSC/UFAC. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2007.

BROWN, I. F. et al. Estrada de Rio Branco, Acre, Brasil aos Portos do Pacífico: como maximizar os benefícios e minimizar os prejuízos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Sul-Ocidental. Encuentro Internacional de Integración Regional. Lima, 2002.

BROWN, I. F. et al. O MAP uma sigla de esforço e colaboração na região da amazônia sul-ocidental. In: COY, M e KOHLHEPP, G. (coord.). Amazônia Sustentável: desenvolvimento sustentável entre políticas públicas, estratégias inovadoras e experiências locais. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

BUSTAMANTE, T. e JARRIN, M. C. Impactos sociales de la actividad petroleira em Ecuador: um análisis de los indicadores. Iconos. Revista de Ciencias Sociales. Quito: FLACSO, n. 21, jan. 2005, p. 19-34.

CAMARGO, E.; PEREIRA, M. R. S. e SANT’ANA, D. Q. Marco institucional e legal para a gestão de recursos hídricos na região MAP. In: REIS, V. (org.). Rumo à gestão participativa da Bacia do Alto Rio Acre: diagnóstico e avanços. Rio Branco: WWF/UFAC, 2007, p. 43-57.

CASTRO, J. E. Water Governance in the twentieth-first century. Ambiente e Sociedade. Campinas: v. 10, n. 2, 2007, p. 97-118.

CASTRO, E. Geopolítica da água e novos dilemas a propósito da Amazônia e seus recursos naturais. In: ARAGÓN, L. E.; CLÜSENER-GODT, M. (org.). Problemática do uso local e global da água da Amazônia. Belém: NAEA, 2003, p. 321-339.

CAUBET, Christian G. A água doce nas relações internacionais internacionais. Barueri: Manole, 2006.

COSTA-FILHO, A. Uma nova “OTCA” sob a velha ótica. In: ARAGÓN, L. E. e CLÜSENERGODT, M. (org.). Problemática do uso local e global da água na Amazônia. Belém: NAEA, 2003, p. 383-394.

DOUROJEANNI, M. J. Impactos socioambientales probables de la carretera transoceánica (Rio Branco – Puerto Maldonado –Ilo) y la capacidad de respuesta del Perú. Arequipa (Peru): Set 2001.

DOUROJEANNI, A. e JOURALEV, A. Evolución de políticas hídricas en América Latina y el Caribe. Bahia Análise e Dados. Salvador, V. 13, n. Especial, 2003, p. 347-355.

DUARTE, A. F. Medições de vazão e pluviometria na bacia do rio Acre, amostragem e análise físico-química da água. Relatório 1. Rio Branco: Universidade Federal do Acre, 2007.

DUDA, A. M.; UITTO, J. I. Management of transboundary water resources: lessos from internacional cooperation for conflict prevention. The Geographical Journal, v. 168, n. 4, dez, 2002, p. 365-378.

EQUADOR. Visión nacional para la gestión integrada de los Recursos hídricos en la cuenca del río amazonas. Informe Final.

Disponível em: <http://www.otca.info/gefam/index.php?page=HomePage&cat=39>. Acesso em: abril 2009.

EQUADOR e PERU. Plan Binacional de Desarrollo de la región fronteiriza. Disponível em:<http://www.planbinacional.gov.ec/index.php>. Acesso em: julho 2010.

FERRO, G. Three sides, three stories: the efforts to manage the tri-national basin of the Acre river. Dissertação de Mestrado. International Development Studies. Utrecht University, 2007.

FONTAINE, G. Microconflitos ambientales y crisis de gobernabilidad en la Amazonia ecuatoriana. Iconos. Revista de Ciencias Sociales. Quito: FLACSO, n. 21, jan. 2005, p. 35-46.

GERLAK, Andrea, K. Lesson learning and trans-boundary waters: a look at the Global Environment Facility’s international waters program. Water Policy. V. 9, 2007, p. 55-72.

GIORDANO, Meredith A.; WOLF, Aaron. Sharing waters: Post-Rio internacional water management. Natural Resources Forum. Oxford, Malden: Blackwell Publihing, 2003, n. 27, p. 163-171.

GIORDANO, Meredith A. International River Basin Management: Global Principles and Basin Practice. Dissertação de Ph.D em Geografia apresentada ao Departamento de Geociências da Universidade do Estado de Oregon (EUA). 2002. Disponível em: <http://www.transboundarywaters.orst.edu/publications/Giordano-Meredith-2002.pdf>. Acesso em: dez. 2007.

GIORDANO, Meredith A.; WOLF, Aaron. The world’s international freshwater agreements. Disponível em:<http://www.transboundarywaters.orst.edu/publications/atlas/atlas_html/foreword/internationalAgreements.html>. Acesso em: 10 fev 2008.

GREGORASCHUK, J. S. Desarrollo Sostenible del área fronteriza amazónica peruano ecuatoriano. FEMCIDI evaluación de Proyectos 2001. Montevideo (Uruguai), 2003.

IIRSA. Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana.. Disponível em: <http://www.iirsa.org>. Acesso em: jul 2008.

LAUTZE, J. et al. Putting the cart before the horse: water governance and IWRM. Natural Resources Forum. United Nations, v. 35, 2011, p. 1-8.

MACHADO, L. O. Interações na fronteira Brasiléia – Cobija, Brasil – Bolívia. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001.

MANCHENO, D. e PIEDRA, A. La MantaManaos, estúdio económico regional: alcances, riesgos y potencialidades. Quito: Grupo Faro, 2008.

MAP. Inicitiva MAP. Disponível em: <http://www.map-amazonia.net>. Acesso em: jan 2007.

MIRUMACHI, Naho e ALLAN, J. A. Revisiting transboundary water governance: power, conflict, cooperation and political economy. Proceedings from CAIWA International Conference on Adaptative and Integrated Water Management: coping with scarcity, 12-15 November, Basel, Switzerland, 2007.

MT Ministério dos Transportes. Informações detalhadas sobre o rio Acre. Disponível em:<http://www.transportes.gov.br/bit/hidro/detrioacre.htm>. Acesso em: dez 2008.

ORGANIZAÇÃO KICHWARUNA WANGURINA. Pronunciamiento de la Organización Kichwaruna Wangurina del Alto Napo. Monterrico de Angoteros (Peru), 2010. Disponível <http://reduncayali.blogspot.com/2010/09/pronunciamiento-de-la-organizacion.html>. Acesso em jan 2011.

OTCA. Projeto de Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas Considerando a Variabilidade e as Mudanças Climáticas. Disponível em:<http://www.otca.org.br/gefam/index.php?page=HomePage&cat=34>. Acesso em: 23 jul. 2007a.

OTCA. Integrando la Amazonía Continental: Informe de Gestión de mayo de 2004 a octubre de 2005. Dispinível em:<http://www.otca.org.br/br/integrando.php>. Acesso em: ago 2006.

OTCA. Integrando a Amazônia Continental: Relatório de Gestão de novembro de 2005 a outubro de 2006. Disponível em:<http://www.otca.org.br/br/integrando.php> . Acesso em: jun 2007b.

OTCA. Relatório de Gestão: julho de 2007 a julho de 2008. Disponível em: . Acesso em: jan 2009b.

OTCA, PNUMA e GEF. Integrated and Sustainable Management of Transboundary Water Resources in the Amazon River Basin Considering Climate Variability and Climate Change – Request for CEO endorsement. 2009.

PAULA, E. A. e SOUZA, I. P. D. Ambientalização, territorialização/desterritorialização, na fonteira trinacional amazônica (Peru, Brasil e Bolívia). Trabalho apresentado no IV Encontro Nacional da ANPPAS. Brasília: 2008.

PEREIRA, M. R. S. Iniciativa MAP: um emergente movimento social transfronteiriço e sua gestão no desenvolvimento sustentável na região da Amazônia Sul Ocidental. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa Interinstitucional UFSC/UFAC. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2007.

PERU. Bases para una visión nacional común de Desarrollo de la Amazonia Peruana. Informe Final. Disponível em: Disponível em: <http://www.otca.info/gefam/index.php?page=HomePage&cat=39>. Acesso em: abril 2007.

PLANO Estratégico 2004/12. Disponível em: <http://www.otca.org.br/br/plano.php>. Acesso em: 10 fev. 2004.

PNUMA; OTCA e CIUP. Geo Amazônia. Disponível em: <http://www.pnuma.org/deat1/geoamazonia/>. Acesso em: fev 2009.

PORTILLO, S. V. La integración de la Comunidad Andina en el debate de la explotación petrolera en territorios indígenas. Maestria Gobernanza energética, Programa Estudios Socioambientales FLACSO Ecuador. Quito: FLACSO, 2009.

PRISCOLI, Jerome Delli e WOLF, Aaron T. Managing and Transforming Water Conflicts. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

QUEROL, Maria. Estudio sobre los convenios e acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronteirizos. Serie Recursos Naturales e Infraestructura. Santiago de Chile: CEPAL, 2003.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

RAVENA, N. et al.. Gestão das Águas na Amazônia: atores sociais, marcos regulatórios e escalas. Trabalho apresentado no IV Encontro Nacional da ANPPAS. Brasília: 2008.

REIS, V. (org.). Rumo à gestão participativa da Bacia do Alto Rio Acre: diagnóstico e avanços. Rio Branco: WWF / UFAC, 2007.

REIS, V. et al. Aspectos Biogeofísicos da Bacia do Alto Rio Acre. In: REIS, V. (org.). Rumo à gestão participativa da Bacia do Alto Rio Acre: diagnóstico e avanços. Rio Branco: WWF/UFAC, 2007, p. 7-24.

RIBEIRO, Wagner C. A ordem ambiental internacional. São Paulo: Contexto, 2001.

RIBEIRO, Wagner C. Geografia Política da Água. São Paulo: Annablume, 2008.

RIBEIRO, Wagner C. Impasses da governança da água no Brasil. In: RIBEIRO, W. C. (org.). Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annablume, 2009.

SAMPAIO, C. H. S. Relatório do Grupo de Trabalho do Rio Acre. Rio Branco: Conselho Nacional de Recursos Hídricos, 2010.

SNEDDON, C e FOX, C. Rethinking transboundary waters: a critical hydropolitics of the Mekong basin. Political Geography. V. 25, 2006, p. 181-202.

TCA. Tratado de Cooperação Amazônica. Disponível em: <http://www.otca.org.br/br/institucional/index.php?id=10> . Acesso em: 10 fev. 2004.

WARNER, Jeroen e WEGERICH, Kai. Is water politics? Towards international water relations. In: WARNER, Jeroen e WEGERICH, Kai (eds.). The politics of water: a survey. London/New York: Routledge, 2010, p. 3-17.

WOLF, Aaron; STAHL, Kerstin.; MACOMBER, F. Macomber. Conflict and cooperation within international river basins: the importance of institutional capacity. Annual meeting of the International Studies Association. Portland, 2003. Disponível em: <http://www.transboundarywaters.orst.edu/publications/conflict_coop/>. Acesso em: dez. 2007.

ZEITOUN e MIRUMACHI. Transboundary water interaction: reconsidering conflict and co-operation. In: WARNER, Jeroen e WEGERICH, Kai (eds.). The politics of water: a survey. London/New York: Routledge, 2010, p. 96-118.

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Publicado

2012-08-30

Como Citar

SANT'ANNA, Fernanda Mello. TENSÕES E CONFLITOS NA GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS AMAZÔNICOS TRANSFRONTEIRIÇOS. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), São Paulo, Brasil, v. 16, n. 1, p. 132–145, 2012. DOI: 10.11606/issn.2179-0892.geousp.2012.74275. Disponível em: https://revistas.usp.br/geousp/article/view/74275.. Acesso em: 25 abr. 2024.