REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CATARINENSE, AGRICULTURA FAMILIAR E O CÓDIGO AMBIENTAL

  • Paulo Augusto Miers Zabot Universidade do Estado de Santa Catarina
  • Francisco Henrique de Oliveira Univesidade do Estado de Santa Catarina
Palavras-chave: Legislação ambiental, Pequena propriedade familiar, Uso racional do solo, Custos socioambientais.

Resumo

A rediscussão da legislação ambiental no Estado de Santa Catarina se baseia em argumentos como a predominância da pequena propriedade familiar e a existência de grandes restrições legais ao uso do território. De fato, o trabalho confirma a veracidade desses argumentos, entretanto, avança ao constatar e revelar que o rural ocupa uma porção muito maior do território e se mostra mais relevante para o Estado do que comumente faz-se crer. Além disso, traz para o debate questões não tratadas que são tão ou mais prioritárias em termos de sustentabilidade, como o uso excessivo de agrotóxicos e fertilizantes, a destinação inadequada de resíduos, a ineficaz preservação da biodiversidade, ou seja, a importância da adoção de modelos de uso racional do solo. Defende ainda que as restrições legais ambientais se baseiem em dados científicos, sem os exageros ou as insuficiências típicas das generalizações, para que sejam capazes de proteger adequadamente a natureza. Por fim, ressalta a necessidade de internalizar os custos socioambientais e socializá-los, para que práticas racionais sejam economicamente incentivadas e possam prosperar, assim como seus produtores.

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Biografia do Autor

Paulo Augusto Miers Zabot, Universidade do Estado de Santa Catarina
Engenheiro Civil e Mestre em Planejamento Territorial pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Atualmente é Analista de Infraestrutura em exercício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Francisco Henrique de Oliveira, Univesidade do Estado de Santa Catarina
Engenheiro Cartógrafo pela UNESP e doutor em Engenharia de Produção pela UFSC. Professor convidado da UFSC no curso de Pós-Graduação da Eng. Civil, área de concentração em Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Ambiental, e professor titular da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), curso de Geografia. Membro da comissão de cartografia do Estado de Santa Catarina, da RETAC - Rede de Tecnologia Aeroespacial e Cartográfica e do Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy/USA. Atua com pesquisas voltadas aos temas de Cartografia Digital, Sensoriamento Remoto, Cartografia Temática, Cadastro Técnico Multifinalitário, Sistema de Informação Geográfico, Cadastro Técnico Rural e GPS
Publicado
2013-04-30
Como Citar
Zabot, P., & de Oliveira, F. (2013). REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO CATARINENSE, AGRICULTURA FAMILIAR E O CÓDIGO AMBIENTAL. GEOUSP Espaço E Tempo (Online), (33), 16-38. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2013.74299
Seção
Artigos