O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PROJETO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS DE MINERAÇÃO

  • Priscilla Meireles de Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais
  • Paulo Roberto Pereira Andery Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: Gerenciamento de Projetos, Mineração, Licenciamento Ambiental

Resumo

Os projetos de mineraçao geralmente apresentam certa complexidade, e com frequencia tem problemas de desempenho associados ao aumento de prazos para entrada em operaçao. Nesse sentido, um dos grandes gargalos, considerados caminho crítico nos cronogramas de projetos de mineraçao, é o licenciamento ambiental. Os processos de licenciamento ambiental tem se tornado cada vez mais rigorosos, com órgaos responsáveis mais exigentes, o que tem demandado um prazo significativo nos cronogramas dos projetos, acarretando muitas vezes impactos consideráveis na implantaçao dos empreendimentos. Nesse contexto, este trabalho apresenta um estudo exploratório realizado no estado de Minas Gerais, com o objetivo de fazer um levantamento da dimensao dos atrasos em licenciamentos ambientais e das suas causas. Dessa forma, pode contribuir para que, em futuros trabalhos, sejam propostas diretrizes para modificaçao dos processos de licenciamento, no âmbito da concepçao e desenvolvimento dos empreendimentos. O estudo exploratório teve como base de análise os documentos constantes em 355 processos de licenciamento ambiental de quatorze empresas de mineraçao, formalizados no órgao licenciador mineiro. Foi constatado que um número substancial de empreendimentos tem prazos para a obtençao de licenças bem superiores aos previstos na legislaçao ambiental, impactando os cronogramas dos projetos. Constatouse, também, a alta incidencia de solicitaçao de informaçoes complementares por parte do órgao competente. Parte significativa dessas solicitaçoes é decorrente de falhas na caracterizaçao dos empreendimentos e das soluçoes de engenharia, bem como da falta de maturidade na análise do impacto ambiental e suas medidas mitigadoras. O trabalho é relevante na medida em que o conhecimento dos prazos praticados e das causas de atraso na obtençao de licenças ambientais permite aos empreendedores o estabelecimento de cronogramas mais realistas para a concessao das licenças, bem como o direcionamento de açoes no sentido de evitar que estas solicitaçoes ocorram, antevendo riscos e contribuindo para agilizar a análise dos processos de licenciamento.

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Biografia do Autor

Priscilla Meireles de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Engenheira Civil e Mestranda em Construção Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Paulo Roberto Pereira Andery, Universidade Federal de Minas Gerais

Engenheiro, Doutor e Professor do Programa de Pós Graduação em Construção Civil da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Publicado
2017-11-01
Como Citar
Oliveira, P., & Andery, P. (2017). O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PROJETO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS DE MINERAÇÃO. Gestão & Tecnologia De Projetos, 12(2), 135-150. https://doi.org/10.11606/gtp.v12i2.111519
Seção
Artigos