A Efetividade dos Mecanismos de Proteção do Patrimônio Cultural na Preservação da Memória Coletiva

Autores

  • Rosilene Paiva Marinho de Sousa Universidade Federal da Paraíba http://orcid.org/0000-0002-4699-8692
  • Carlos Xavier Azevedo Netto Universidade Federal da Paraíba
  • Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v9i2p27-47

Palavras-chave:

Mecanismos de Proteção do Patrimônio Cultural, Informação Patrimonial, Memória Histórica e Social

Resumo

Analisa os mecanismos de proteção aplicados ao patrimônio cultural brasileiro buscando para uma compreensão mais apurada, apresentar a proteção do referido patrimônio histórico no Brasil. Nesse sentido, apresenta uma visão de como o patrimônio cultural se apresenta nos dias atuais, bem como a influência da informação patrimonial na garantia da memória, e da construção da identidade. No que tange ao percurso metodológico, trata-se de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Ao final, será realizada uma abordagem crítica, buscando discutir a efetividade dos mecanismos de proteção do patrimônio histórico brasileiro, exemplificativamente o inventário, registros, vigilância, tombamento desapropriação, para a preservação e conservação do patrimônio cultural e se os mesmos contribuem para a preservação da memória histórica e social.

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Biografia do Autor

Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba, com pesquisa na área de Informação e Propriedade Intelectual. Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba, com pesquisa na área de Direito de Acesso à Informação e Arquivologia. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, com o tema de Habeas Data no Direito do Trabalho. Especialista em História do Brasil pela Universidade Cândido Mendes, com o tema Mecanismos de Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Sousa e Licenciatura em História pela Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Cajazeiras. Advogada desde 2005. Realiza estudos e pesquisas nas áreas de Direito (com ênfase em Direitos Fundamentais - Aspectos Jurídicos da Informação e Propriedade Intelectual); História, Arquivos e Memória (com ênfase em Acesso à Informação e Patrimônio Cultural).

Carlos Xavier Azevedo Netto, Universidade Federal da Paraíba

Bolsista de Produtividade de Pesquisa do CNPq, nível 2. Possui graduação em Arqueologia pela Universidade Estácio de Sá (1986), mestrado em História e Crítica da Arte - Área de Concentração em Antropologia da Arte - pela Escola de Belas Artes (1994) e doutorado em Ciência da Informação pela Escola de Comunicação/IBICT (2001), ambas da UFRJ, tratando da temática das representações r rupestres pré-históricas, tanto o mestrado como no doutorado. Atualmente é professor Associado IV da Universidade Federal da Paraíba, no Departamento de Ciência da Informação, atuando como docente permanente dos Programas de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCI e de Antropologia - PPGA, ambos da UFPB bem como, , como coordenador do Núcleo de Documentação e Informação Histórica Regional - NDIHR e Vice-coordenador do PPGCI, e atua, eventualmente, como consultor da Habtec Engenharia Ambiental, participa como revisor e autor das revistas: Revista de Arqueologia, Informação & Sociedade, Ciência da Informação, Habitus, Vivência, Transinformação e Fronteiras. Consultor Ad Hoc do CNPq, CAPES, FAPERN e da UFRN. Associado à Sociedade de Arqueologia Brasileira, Associação Nacional de Ciência da Informação e Associação Brasileira de Antropologia. Tem experiência na área de Arqueologia e Ciência da informação, com ênfase em Arqueologia Pré-histórica e Informação Memorialística, atuando principalmente nos seguintes temas: memória e patrimônio cultural material, teoria da representação, patrimônio arqueológico, avaliação, arte rupestre, preservação e digitalização do patrimônio arqueológico, interseção patrimônio e informação.

Bernardina Maria Juvenal Freire de Oliveira, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Letras pela Universidade Federal da Paraíba, Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba (1999), Especialista em Organização de Arquivos, Especialista em Administração da Educação a Distância, Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal da Paraíba (1988). Professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba. Ex-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba. Na pós-graduação em Ciência da Informação leciona a disciplina Memória e Identidade. Atua ainda junto ao Programa de Pós-Graduação em Organizações Aprendentes (MPGOA) ministrando a Disciplina Pesquisa Qualitativa. Orientadora nos dois Programas em nível de mestrado e Doutorado. EX- Vice-coordenação do MPGOA. Na graduação atua como professora dos Cursos de Graduação em Arquivologia e Biblioteconomia, especificamente nas disciplinas de: História da Leitura e dos Registros do Conhecimento; Representação Descritiva da Informação Arquivística II (Documentos Especiais) e Legislação Arquivística. Experiência na área de História cultural e memória, com ênfase na produção e circulação de suportes de leitura. Na pós-graduação atua nas seguintes temáticas: Informação, memória e patrimônio cultural; Arquivo, memória e identidade; Cultura material e memória; Escrita de si; Redes sociais e Memória literária. Na graduação é professora de Representação Descritiva da Informação Arquivística, História da Leitura e dos Registros do Conhecimento. Ex-coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho Informação e Memória da Associação Nacional de Pesquisadores em Ciência da Informação (ANCIB); Presidente da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba e Vice-Reitora da Universidade Federal da Paraíba.

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Publicado

2018-10-29

Como Citar

SOUSA, R. P. M. de; AZEVEDO NETTO, C. X.; OLIVEIRA, B. M. J. F. de. A Efetividade dos Mecanismos de Proteção do Patrimônio Cultural na Preservação da Memória Coletiva. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 27-47, 2018. DOI: 10.11606/issn.2178-2075.v9i2p27-47. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/incid/article/view/138351. Acesso em: 26 out. 2020.

Edição

Seção

Artigos