A classificação e o acesso à informação em Moçambique

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v11i2p4-22

Palavras-chave:

Moçambique, Classificação arquivística, Direito à informação

Resumo

Este artigo, de natureza qualitativa em sua abordagem, tem como objetivo analisar a situação arquivística em Moçambique, a partir do cruzamento da prática arquivística exercida nas instituições da administração pública – ênfase na classificação arquivística – com a classificação das informações referida no âmbito da legislação sobre o direito à informação, com destaque para a Lei do Direito à Informação e demais instrumentos legais com ela conjugados, contrapondo o sigilo em relação ao acesso à informação. Buscou-se um referencial teórico, cujo desenvolvimento baseou-se no conceito de gestão de documentos para extrair a ideia de organização de documentos, numa articulação com a matriz histórica do acesso à informação que relativiza o sigilo. Constatou-se o desenquadramento da prática arquivística em curso nas instituições da administração pública, em decorrência da falta de integração da dimensão profissional da arquivística nas diversas atividades e do sigilo impregnado na legislação sobre o direito à informação ou a ela relacionada. Conclui-se que somente a introdução de medidas de redução ou superação do caráter absoluto do sigilo em relação ao acesso à informação e de profissionalização e regulamentação da área dos arquivos em Moçambique poderá ultrapassar o problema.

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Biografia do Autor

  • Gildo Carlos Macie, Universidade Eduardo Mondlane

    Licenciado em Arquivística pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.

    Assistente do Departamento de Ciência da Informação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.

  • Cecília Preciosa Cabsela, Universidade Eduardo Mondlane

    Licenciada em Arquivística pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.

  • Rafael Simone Nharreluga, Universidade Eduardo Mondlane

    Doutor em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC/FGV, Brasil.

    Assistente do Departamento de Ciência da Informação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.

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Publicado

2020-12-29

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Artigos

Como Citar

A classificação e o acesso à informação em Moçambique. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 4–22, 2020. DOI: 10.11606/issn.2178-2075.v11i2p4-22. Disponível em: https://revistas.usp.br/incid/article/view/156709.. Acesso em: 28 mar. 2024.