Conception of the Right to Health of Mid-Level Technical Professionals of Unified Health System In Brazil

  • Rosa Maria de Souza Barbosa de Melo Secretaria de Estado da Saúde do Acre. Rio Branco- Acre/Laboratório de Delineamento e Escrita Científica/ Faculdade de Medicina do ABC. Santo André – São Paulo
  • Giovana Barbosa Morais Universidade Federal do Acre – Centro de Ciências Biológicas e da Natureza. Rio Branco– Acre
  • Jullyana Barbosa Morais Poder Judiciário do Estado do Acre. Rio Branco–Acre
  • Silvana Nair Leite Universidade Federal de Santa Catarina – Campus Reitor João David Ferreira Lima. Florianópolis– Santa Catarina

Resumo

Introduction: The right to health, one of the achievements guaranteed by the Citizen Constitution promulgated in 1988, came in response to the citizens’ struggle for health reform in 1986. The guarantee of this right is established in the Unified Health System (SUS).

Objective: To analyze the conception of the right to health of middle level proffesionals of SUS.

Methods: Qualitative approach research, through 2 focus groups involving 9 graduates of a Health Technical School of the SUS in the north of Brazil, from the courses of clinical analysis, dental hygiene and nursing, working in the Unified Health System. Content analysis proposed by Bardin (2009), with the definition of 3 categories.

Results: Three categories show the results obtained concluding concepts of health, the right to health and health conceptions; Health practices and access to care; and topics of training, health care and humanization.

Conclusion: The participants of this study have a conception of the right to health directed to the legislation, their concepts of health approach elements of SUS policy, among others, promotion, prevention, humanization; their conceptions of health are strongly focused on the biomedical model centered on disease and medicine.

Referências

Barcelos SM, Sousa LGV, Araújo TA. A saúde em relação aos direitos humanos e á constituição federal de 1988: as deficiências do sistema público de saúde. Iuris in mente: Rev Direito Fund Políticas Públicas. 2016;1(1):19-31.

Dallari SG, Maggio PM. A efetivação jurídico-política do direito à saúde no supremo tribunal federal: a referência paradigmática da SL 47-AGR/PE. Rev Direito Sanitário 2017;17(3):58-76. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i3p58-76

Mendes EV. A construção social da atenção primária à saúde. Brasília: CONASS, 2015.

Humenhuk H. O direito à saúde no Brasil e a teoria dos direitos fundamentais. Rev Jus Navigandi. 2004;9(227). [cited 2018 jan 23] Available from: https://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais

Barbiani R, Junges JR, Nora CRD, Asquidamini F. A produção científica sobre acesso no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil: avanços, limites e desafios. Saúde Soc. 2014;23(3):855-68. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902014000300010

Brasil. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal; 1988.

Campos FE, Machado MH, Pierantoni CR. 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Cad RH Saúde. Brasília: 2006;3(1)8-152.

Medeiros M, Souza PHGF, Castro FA. A estabilidade da desigualdade de renda no Brasil, 2006 a 2012: estimativa com dados do imposto de renda e pesquisas domiciliares. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(4):971-86. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015204.00362014

Cotta RMM, Gomes AP, Maia TM, Magalhães KA, Marques ES, Siqueira-Batista R. Pobreza, injustiça e desigualdade social: repensando a formação dos profissionais de saúde. Rev Bras Educ Med. 2007;31(3):278-86. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022007000300010

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2007.

Severo TP, Fonseca AD, Gomes VLO. Grupo focal como técnica de coleta de dados na pesquisa em enfermagem. Rev Mineira Enferm. 2007;11(3):297-302. DOI: http://www.dx.doi.org/S1415-27622007000300014

Bauer MW, Gaskell G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Rev Adm Contemp. 2004;8(2):243. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552004000200016

Trad LAB. Grupos focais: conceitos, procedimentos e reflexões baseadas em experiências com o uso da técnica em pesquisas de saúde. Physis. 2009;19(3):777-96. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312009000300013

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2008.

Abrahao AL, Merhy EE. Formação em saúde e micropolítica: sobre conceitos-ferramentas na prática de ensinar. Interface (Botucatu). 2014;18(49):313-24. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622013.0166

Dallari SG, Nunes Júnior VS. Direito sanitário. São Paulo: Verbatim, 2010.

Universidade de São Paulo (USP). Declaração Universal dos Direitos Humanos. [cited 2017 jun 19] Available from: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-daSa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html.

Bezerra IMP, Sorpreso ICE. Conceitos de saúde e movimentos de promoção da saúde em busca da reorientação de práticas. J Hum Growth Dev. 2016;26(1):11-20. DOI: https://dx.doi.org/10.7322/jhgd.113709

Vasconcelos CA, Santos JW. Educar para a Saúde no Século XXI: Fala de professores. Scientia Plena. 2016; 12(10):1-9. DOI: https://doi.org/10.14808/sci.plena.2016.112708

Araújo AA, Brito AM, Novaes M. Saúde e autonomia: novos conceitos são necessários? Rev Bioética. 2009;16(1):117-24.

Buss PM. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciênc Saúde Coletiva. 2000;5 (1):163-177. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232000000100014

Aith F, Bujdoso Y, Nascimento PR, Dallari SG. Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica. Rev Direito Sanitário. 2014;15(1):10-39. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i1p10-39

Serapioni M. Os desafios da participação e da cidadania nos sistemas de saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(12):4829-39. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320141912.02292013

Leite SN, Mafra AC. Que direito? Trajetórias e percepções dos usuários no processo de acesso a medicamentos por mandados judiciais em Santa Catarina. Ciênc Saúde Coletiva. 2010;15(Supl. 1):1665-72. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000700078

Mitano F, Ventura CAA, D’Áuria de Lima MCRA, Balegamire JB, Palha PF. Direito à saúde:(in) congruência entre o arcabouço jurídico e o sistema de saúde. Rev Latino-Am Enfermagem. 2016;24:e2679. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1518-8345.0995.2679

Mendes EV. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estud Av. 2013; 27(78):27-34. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142013000200003

Scliar M. História do conceito de saúde. Physis. 2007;17(1):29-41. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312007000100003

Silva CR, Gobbi BC, Simão AA. O uso da análise de conteúdo como uma ferramenta para a pesquisa qualitativa: descrição e aplicação do método. Organiz Rurais Agroindustr. 2005;7(1):70-81.

Gomes AMA, Paiva ES, Valdés MTM, Frota MA, Albuquerque CM. Fenomenologia, humanização e promoção da saúde: uma proposta de articulação. Saúde Soc. 2008;17(1):143-52. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902008000100013

Stanga AC, Rezer R. Conceptions of health, teaching work and the Pró-Saúde: the paths of hermeneutics. Physis. 2015;25(2):593-614. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312015000200014

Silva TR, Motta RF. A percepção dos usuários sobre a política de saúde na atenção básica. Mudanças Psicol Saúde. 2015;23(2):17-25. DOI: http://dx.doi.org/10.15603/2176-1019/mud.v23n2p17-25

Marques RMM, Mendes A. Os dilemas do financiamento do SUS no interior da seguridade social. Economia Soc. 2005;14(1):159-75.

Arruda BKG. A Educação Profissional em Saúde e a Realidade Social. Recife: Instituto Materno Infantil de Pernambuco, 2001.

Santos L. A natureza jurídica pública dos serviços de saúde e o regime de complementaridade dos serviços privados à rede pública do Sistema Único de Saúde. Saúde Debate. 2015;39(106):815-29. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201510600030021

Teles AS, Coelho TCB, Ferreira MPS. Sob o prisma da equidade: financiamento federal do Sistema Único de Saúde no estado da Bahia. Saúde Soc. 2016;25(3):786-99. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902016152020

DaMatta R. O que faz o brasil, Brasil? São Paulo: Rocco; 1986.

Chu RA, Wood Jr T. Cultura organizacional brasileira pós-globalização: global ou local? Rev Adm Pública. 2008;42(5):969-91. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122008000500008

Passos E, Carvalho YM. A formação para o SUS abrindo caminhos para a produção do comum. Saude Soc. 2015;24(Supl.1):92-101. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015S01008

Libânio JB. A arte de formar-se. 5ed. São Paulo: Loyola, 2006.

Batista KBC, Gonçalves OSJ. Formação dos profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde Soc. 2011;20(4):884-99. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902011000400007

Brasil. Ministério. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Glossário temático gestão do trabalho e da educação na saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

Brasil. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. [cited 2018 jan 23] Available from: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/152182.pdf

Goulart BF, Costa DW, Parreira BDM, Borges FA, Tavares DMS, Chaves LDP. Health education and user´s empowerment of the family health strategy. Rev Enferm UFPE. 2016; 10(1):96-102. DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v10i1a10926p96-102-2016

Brick AV. O ensino médico e o SUS. Rev Bras Cir Cardiovasc. 2012;27 (2):331-3. DOI: http://dx.doi.org/10.5935/1678-9741.20120052

Santos RCA, Miranda FAN. Articulação ensino-serviço na perspectiva dos profissionais de saúde da família. Rev APS. 2016;19(1):7-13.

Montenegro LC, Penna CMM, Brito MJM. A integralidade sob a ótica dos profissionais dos Serviços de Saúde de Belo Horizonte. Rev Esc Enferm USP. 2010;44 (3):649-56. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342010000300014

Sucupira AC, Mendes R. Promoção da saúde: conceitos e definições. Rev Políticas Públicas. 2003;4(1):7-10.

Pereira IB, Ramos MN. Educação profissional em saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.

Borges FT, Garbin CAS, Siqueira CE, Garbin AJI, Rocha NB, Lolli LF, et al. Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) no Brasil: regulação da integração ensino serviço e sustentabilidade administrativa. Ciênc Saúde Coletiva. 2012;17(4):977-87. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000400020

Publicado
2018-03-12
Seção
Artigos Originais