A filosofia no ensino médio no Brasil e na França

uma comparação intercultural de livros didáticos e de textos oficiais de educação

  • Daniela Nienkötter Sardá Universidade de São Paulo
Palavras-chave: Ensino Médio, Ensino da Filosofia, Brasil, França

Resumo

O artigo investiga como se dá o ensino da Filosofia, enquanto disciplina escolar, no Brasil e na França. Analisamos os discursos de livros didáticos publicados no Brasil e na França entre 2004 e 2012, além dos discursos dos textos oficiais do Ministério da Educação brasileiro e francês que regem a redação desses livros. Como resultado dessa análise, percebemos muitas semelhanças no modo em que o ensino da Filosofia se organiza nos dois países: em ambos o ensino dessa disciplina é obrigatório, faz parte de um currículo centralizado, temático, e é objeto de avaliação em exames nacionais. Concluímos que a comparação dessas duas realidades é importante, visto que o ensino da Filosofia é objeto de debate em ambos os países: no Brasil, ela é ainda bastante instável nos currículos – tanto é assim que está sendo reavaliada no currículo do Novo Ensino Médio –; na França, pretende-se adiantar o seu ensino, já que ela só é ensinada no último ano do lycée.

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Publicado
2018-11-27
Como Citar
Sardá, D. (2018). A filosofia no ensino médio no Brasil e na França. Linha D’Água, 31(3), 19-43. https://doi.org/10.11606/issn.2236-4242.v31i3p19-43
Seção
Artigos originais

Introdução

No Brasil, a Filosofia é ensinada nos três anos do Ensino Médio1, desde a sua reinserção recente nos currículos escolares. Em 2006, o Conselho Nacional de Educação (CNE) submeteu uma resolução a fim de tornar obrigatório o ensino da Filosofia e da Sociologia nos três anos do Ensino Médio. Em 2 de junho de 2008, uma lei foi criada com esse objetivo: a Lei Federal nº 11.684/08, que tornou definitivamente obrigatório o ensino dessas disciplinas em todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas.

Na França, a Filosofia é ensinada no último ano do Ensino Médio (a chamada classe Terminale) em duas “vias”2: a via geral - que compreende as séries “literária”, “econômica e social” e “científica” - e a via tecnológica. Reivindica-se, no entanto, que se ensine a Filosofia mais cedo, desde o segundo ano do Ensino Médio pelo menos. Os sindicatos e associações de ensino da Filosofia sugerem, ainda, uma carga horária maior de ensino para a via tecnológica.

Vê-se, portanto, que a Filosofia como disciplina escolar é um assunto de atualidade no Brasil e na França. No caso do Brasil, esse estudo se faz ainda mais necessário, em razão da obrigatoriedade recente do ensino da Filosofia nas escolas. Além disso, a criação de um “Novo Ensino Médio” pela lei nº 13.415 aprovada em 2017 (como conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016)3 altera o modo pelo qual o ensino da Filosofia era concebido até então. Daí a importância de se “cartografar” o modo como a Filosofia tem sido ensinada nos últimos anos.

Este artigo é fruto de uma pesquisa de doutorado em Ciências da Linguagem realizada na Universidade Paris Descartes4, na qual comparamos os discursos de livros didáticos de Filosofia publicados entre os anos de 2004 e 2012 no Brasil e na França. A pesquisa foi realizada no âmbito da análise do discurso comparativa, recorrendo, também, aos domínios da História e da Educação. Mais precisamente, adotamos o método da Análise do discurso comparativa. Desse modo, o pesquisador procede a uma “descrição da materialidade linguística dos discursos - sem descrição, não nos situaríamos numa perspectiva linguística - e a uma interpretação dos dados coletados - sem interpretação, o procedimento não seria do domínio da AD [análise do discurso]” (CLAUDEL et al., 2013, p. 22)55. Em nossa tese, seguimos o modelo elaborado por von Münchow (2004), o qual se serve da linguística para identificar uma série de “marcas” presentes nos discursos, tais como o posicionamento da pessoa, a modalidade autonímica, o discurso reportado - para citar algumas das marcas pertencentes ao “módulo enunciativo”, segundo o referido modelo. Ressaltamos, todavia, que essas categorias de análise foram empregadas de forma mais elaborada na tese. Neste artigo, optamos por uma análise que privilegiasse mais a exposição dos dois contextos do que a análise linguística e discursiva, pois o nosso objetivo é contrastar as duas realidades, ou seja, colocá-las lado a lado.

Em nossa pesquisa de doutorado, o corpus foi composto de livros didáticos publicados entre 2004 e 2012, a saber:

Corpus brasileiro:

  • ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna, 2009.

  • CHAUI, Marilena. Iniciação à filosofia. São Paulo: Ática, 2011.

  • COTRIM, Gilberto; FERNANDES, Mirna. Fundamentos de filosofia. São Paulo: Saraiva, 2010.

Corpus francês:

  • CARDIN, Michel; HUISMAN, Denis; VERGEZ, André. Philosophie. Paris: Nathan, 2007.

  • DELATTRE, Michel (Org.). Philosophie. Terminales L, ES, S. Paris: Hatier, 2012.

  • HANSEN-LØVE, Laurence (Org.). Philosophie. Anthologie Terminales L. ES. S. Paris: Belin, 2004.

  • PÉPIN, Charles. Ceci n’est pas un manuel de philosophie. Paris: Flammarion, 2010.

  • RUSS, Jacqueline; LEGUIL, Clotilde. Les chemins de la pensée. Philosophie Terminales L - ES - S. Paris: Bordas, 2012.

  • RUSS, Jacqueline; FARAGO, France. Nouvel abrégé de philosophie. Paris: Armand Colin, 2010.

No presente artigo, além do discurso dos livros didáticos, analisamos, também, o discurso dos textos oficiais do Ministério da Educação brasileiro e francês. No que concerne ao Brasil, são analisados os textos do PCN, do PCN+ e das Orientações curriculares para o Ensino Médio. Já no que tange aos textos oficiais franceses, analisamos os textos do relatório do Grupo de Filosofia endereçado ao Ministério da Educação francês, o programa de Filosofia propriamente dito e um relatório da revista da Inspeção Geral sobre o ensino da Filosofia na França. As referências são as seguintes:

Corpus brasileiro:

  • BRASIL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Parte IV Ciências Humanas e suas Tecnologias. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 2000. Disponível em: <http://portal.mec. gov.br/seb/arquivos/pdf/cienciah.pdf> Acesso em 30/08/2018.

  • ______. PCN+ Ensino Médio: Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ciências Humanas e suas Tecnologias. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Média e Tecnológica, 2002. Disponível em:

  • <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/ pdf/CienciasHumanas.pdf> Acesso em 30/08/2018.

  • BRASIL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Orientações curriculares para o Ensino Médio vol. 3. Brasília: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica, 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf> Acesso em 30/08/2018.

Corpus francês:

  • MINISTÈRE DE L’ÉDUCATION NATIONALE; INSPECTION GÉNÉRALE DE L’ÉDUCATION NATIONALE; GROUPE DE PHILOSOPHIE, État de l’enseignement de la philosophie en 2007-2008. Rapport à Monsieur le Ministre de l’Éducation nationale, septembre 2008, pp. 1-67. Disponível em: <http://medias.lemonde.fr/mmpub/edt/doc/20100705/1383372_873b_etat_de_la_philosophie_pdf.pdf> Acesso em 30/08/2018.

  • MINISTÈRE DE L’ÉDUCATION NATIONALE, DE L’ENSEIGNEMENT SUPÉRIEUR ET DE LA RECHERCHE. DIRECTION GÉNÉRALE DE L’ENSEIGNEMENT SCOLAIRE (2007 [2004]). Programme Philosophie - classe terminale, séries générales et technologiques. Paris: Centre national de documentation pédagogique. Collection textes de référence.

  • SHERRINGHAM, M. « L’enseignement scolaire de la philosophie en France », La revue de l’inspection générale nº 3, 2006. Disponível em: <http://media.education.gouv.fr/file/38/6/3386.pdf> Acesso em 30/08/2018.

Por fim, também analisamos os enunciados de algumas provas e exames, principalmente a maneira como eles se afiguram nos próprios livros, na seção “Atividades”. Apesar de o Brasil e a França serem duas comunidades distantes geograficamente, mostraremos que há mais semelhanças do que diferenças no modo como o ensino da Filosofia está organizado nos dois países. Na seção 1, abordaremos aspectos mais descritivos e históricos acerca do corpus analisado, mostrando que a Filosofia é, em ambos os países, um ensino obrigatório e centralizado (ou seja, em ambos os países é o governo - por meio do Ministério da Educação - o responsável pela redação dos programas escolares). Em seguida, na seção 2, focaremos nossa exposição na análise das diferenças entre um ensino temático e um ensino baseado na História da Filosofia, mostrando que em ambos os países o ensino temático se faz presente, embora no Brasil coexista uma abordagem mais histórica. Por fim, a seção 3 será consagrada à análise da Filosofia nos exames nacionais brasileiros e franceses, uma realidade nos dois países estudados.

1 O ensino obrigatório da Filosofia como parte de um sistema de educação centralizado

Como já afirmamos na introdução deste artigo, tanto no Brasil quanto na França a Filosofia é obrigatória no Ensino Médio. Todavia, se na França a Filosofia é uma disciplina da Educação Básica (mais precisamente, no último ano do Ensino Médio) desde o Primeiro Império - eclipsada somente entre 1852 e 1863 (SHERRINGHAM, 2006, p. 61)6 -, esse não é o caso no Brasil, onde o seu ensino, atualmente presente nos três anos do Ensino Médio, caracteriza-se por uma história marcada de “idas e vindas”.

O ensino da Filosofia e da Sociologia tornou-se obrigatório no Brasil, em todas as escolas, públicas e privadas, em 2 de junho de 2008, data da promulgação da Lei Federal nº 11.6847. A implementação desse ensino é fruto de uma luta que remonta à época posterior à ditadura militar, pois, até então, a Filosofia havia sido suprimida no ano de 1971, quando a lei nº 5.692/71 proibiu o seu ensino no país. Antes dessa interrupção, o ensino da Filosofia era obrigatório desde 1942, no governo de Getúlio Vargas, e mesmo antes: outras interrupções ocorreram, mas esse ensino figura nos programas brasileiros “desde a criação da primeira escola de ensino secundário da companhia de Jesus em Salvador da Bahia em 1553” (KOHAN, 2007, p. 78)8,9. Segundo os documentos oficiais, o ensino atual da Filosofia no Brasil visa à formação à cidadania, ao desenvolvimento intelectual e ao pensamento crítico (BRASIL, 2000, p. 44).

Na França, o ensino da Filosofia no Ensino Médio está ligado à “formação do ‘cidadão esclarecido’” (SHERRINGHAM, 2006, p. 61)10. Assim como no Brasil, esse ensino não pode ser confundido com o da religião e o da moral. Segundo relatório da UNESCO sobre o ensino da Filosofia na Europa e na América do Norte,

[...] as principais características nacionais que determinam os modos de organização do ensino da Filosofia no nível secundário são os seguintes: a organização centralizada ou descentralizada do sistema de educação no nível nacional, as relações históricas mais ou menos fortes entre aula de Filosofia e aula de religião e de moral, a concepção da contribuição específica da Filosofia na formação científica geral dos jovens [...], as concepções de pedagogia, etc. (UNESCO, 2011, p. 41)11

O ensino da Filosofia não é concebido da mesma maneira nas duas comunidades estudadas. No Brasil, essa disciplina é ensinada durante os três anos do Ensino Médio (em regra, duas horas por semana). Na França, ela é ensinada no último ano do Ensino Médio, com um “peso” que varia de acordo com a via seguida pelo aluno. Segundo um relatório do Grupo de Filosofia12 para o Ministério da Educação francês,

[a] Filosofia é ensinada nas vias gerais e tecnológicas […], segundo uma carga horária semanal diferente em cada série. Essa carga é de 8 horas na série L [Literária], 4 horas na série ES [Econômica e Social] e 2 + (1) horas na série S [Científica]. Na via tecnológica, a Filosofia é ensinada 2 horas semanais (sendo uma dobrada) em cada série. Duas exceções: a série STI-AA [Ciência e Tecnologia da Indústria - Artes Aplicadas] beneficia de 3 horas (sendo 2 dobradas); nenhuma das 2 horas da série Hotelaria é dobrada (MINISTÈRE DE L’ÉDUCATION NATIONALE, 2008, p. 10)13.

Essa organização do ensino da Filosofia, na França, é estável há alguns anos, e consta no programa do Ministério da Educação editado em 2004, em razão da reforma de 2003. No Brasil, no período histórico correspondente ao da comparação realizada (ou seja, antes da aprovação da nova BNCC de 2018), a Filosofia era ensinada duas horas por semana no mínimo14, durante os três anos do Ensino Médio, para alunos que têm entre 14 e 17 anos.

Ao analisarmos os livros didáticos, observamos que o ensino da Filosofia era centralizado em ambos os países, pois em cada qual os mesmos livros eram adotados em todo o território, sendo escritos segundo um programa nacional idêntico. Em outras palavras, não cabe a cada região ou Estado decidir de modo autônomo que programa escolar adotar; pelo contrário, um mesmo programa é adotado em todo o país.

O ensino centralizado da Filosofia, no Brasil e na França, apresenta particularidades em cada um dos países em questão. No Brasil, no quadro do Programa Nacional de Livros Didáticos, o PNLD, todo aluno de escola pública, de Norte a Sul, recebe gratuitamente um exemplar do livro de Filosofia escolhido pelo professor de sua escola (entre as cinco opções que constituem o Guia do Livro Didático). O PNLD existe desde 1996, mas o guia dos livros didáticos só foi lançado em 2011 (no caso, o PNLD Filosofia 2012), dado o caráter obrigatório ainda recente dessa disciplina. O programa iniciou-se com outro nome em 1937, sendo “o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira” (FNDE)15. Na França, ao concluir o equivalente do Ensino Médio, todos os alunos prestam a prova de Filosofia do baccalauréat16 nos mesmos dias e horários, respondendo às mesmas questões17. Essas duas condições - um programa nacional de distribuição de livros, bem como a aplicação nacional de uma prova única - só são possíveis graças a um ensino centralizado.

Por fim, o ensino centralizado da Filosofia é regulamentado por um programa do Ministério da Educação de cada país; os livros didáticos seguem suas diretrizes. No Brasil, como sabemos, o programa intitula-se Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCN), e a parte IV concerne às Ciências Humanas. Além disso, o governo brasileiro lançou o PCN+, com diretrizes complementares às do PCN. Na França, os programas do Ministère de l’éducation Nationale são publicados por disciplinas. A versão impressa que utilizamos neste artigo (cf. corpus acima) apresenta os textos de dois programas distintos. O primeiro intitula-se Programme de philosophie en classe terminale des séries générales e é o fruto de um decreto de 27/05/200318. Já o segundo, intitulado Programme de l’enseignement de la philosophie en classe terminale des séries technologiques, foi atualizado em 2005, por meio de um decreto de 26/07/200519. Em suma, a organização política dos programas de Filosofia na França faz com que o ensino seja centralizado - ou seja, a disciplina é ensinada da mesma maneira no país inteiro -, mas ele é diferenciado conforme a opção de estudos de cada estudante no “Ensino Médio” (lycée): um estudante da série geral terá mais aulas de Filosofia do que um estudante da série tecnológica, por exemplo.

2 O ensino temático versus o ensino baseado na história da Filosofia

Os livros didáticos distribuídos no Brasil pelo PNLD, assim como os livros franceses, são organizados por temas, o que mostra, à primeira vista, que o Brasil e a França seguem uma abordagem temática em oposição a uma abordagem histórica (cf. UNESCO, 2011, p. 50). Essa abordagem apresenta algumas vantagens.

No Brasil, a abordagem temática oferece uma liberdade maior ao professor20, que pode escolher, a cada etapa do seu ensino, novos temas suscetíveis de serem estudados em função de suas necessidades, bem como as dos seus alunos. Entretanto, observa-se que, no Brasil - quando lidos mais atentamente, a despeito do conteúdo do sumário -, os livros parecem conciliar uma abordagem histórica com uma abordagem temática. Retomaremos esse assunto mais adiante.

Na França, uma das vantagens desse sistema, segundo Sherringham (apudUNESCO, 2011, p. 51), é que a aula de Filosofia “nunca se desdobra como uma apresentação cronológica de doutrinas mortas ou (ultra)passadas”21.

No que concerne novamente ao Brasil, o PCN não prescreve as noções que devem ser trabalhadas pelos professores de Filosofia na Educação Básica. Esse documento fala de competências e habilidades que devem ser desenvolvidas nas aulas de Filosofia:

Representação e comunicação

Ler textos filosóficos de modo significativo.

Ler, de modo filosófico, textos de diferentes estruturas e registros.

Elaborar por escrito o que foi apropriado de modo reflexivo.

Debater, tomando uma posição, defendendo-a argumentativamente e mudando de posição face a argumentos mais consistentes.

Investigação e compreensão

Articular conhecimentos filosóficos e diferentes conteúdos e modos discursivos nas Ciências Naturais e Humanas, nas Artes e em outras produções culturais. Contextualização sociocultural

Contextualizar conhecimentos filosóficos, tanto no plano de sua origem específica, quanto em outros planos: o pessoal-biográfico; o entorno sócio-político, histórico e cultural; o horizonte da sociedade científico-tecnológica (BRASIL, 2000, p. 64).

É no PCN+, o complemento do PCN, que sugestões mais precisas são dadas acerca dos conteúdos suscetíveis de serem estudados em Filosofia no Ensino Médio. Trata-se de eixos temáticos sugeridos “para que o professor elabore posteriormente sua própria organização programática, tendo em vista o perfil de seus alunos e o tempo de que dispõe para as aulas de Filosofia” (BRASIL, 2002, p. 52). Em seguida, os eixos temáticos sugeridos são precedidos de uma observação da parte dos autores do programa:

Lembramos o que já foi dito na apresentação geral deste documento: “As sugestões temáticas que serão apresentadas - derivadas que são dos conceitos estruturadores e das competências sugeridas para a área em geral e para cada disciplina que a compõe em particular - não devem ser entendidas como listas de tópicos que possam ser tomadas por um currículo mínimo, porque é simplesmente uma proposta, nem obrigatória nem única, de uma visão ampla do trabalho em cada disciplina” (BRASIL, 2002, p. 52).

A tabela abaixo apresenta algumas sugestões de eixos temáticos para a Filosofia, segundo o PCN:

Tabela 1::
Eixos temáticos para a Filosofia (BRASIL, 2002, p. 52)
EIXOS TEMÁTICOS
Relações de poder e democracia
Temas Subtemas
1. A democracia grega - A ágora e a assembléia: igualdade nas leis e no direito à palavra
- Democracia direta: formas contemporâneas possíveis de participação da sociedade civil
2. A democracia contemporânea - Antecedentes:
  Montesquieu e a teoria dos três poderes
  Rousseau e a soberania do povo
- O confronto entre as ideias liberais e o socialismo
- O conceito de cidadania
3. O avesso da democracia - Os totalitarismos de direita e de esquerda
- Fundamentalismo religioso e a política contemporânea
A construção do sujeito moral
Temas Subtemas
1. Autonomia e liberdade - Descentração do indivíduo e o reconhecimento do outro
- As várias dimensões da liberdade (ética, econômica, política)
- Liberdade e determinismo
2. As formas da alienação moral - O individualismo contemporâneo e a recusa do outro
- As condutas massificadas na sociedade contemporânea
3. Ética e política - Maquiavel: as relações entre moral e política
- Cidadania: os limites entre o público e o privado
O que é Filosofia
Temas Subtemas
1. Filosofia, mito e senso comum - Mito e Filosofia: o nascimento da Filosofia na Grécia
- Mitos contemporâneos
- Do senso comum ao pensamento filosófico
2. Filosofia, ciência e tecnocracia - Características do método científico
- O mito do cientificismo: as concepções reducionistas da ciência
- A tecnologia a serviço de objetivos humanos e os riscos da tecnocracia
- A bioética
3. Filosofia e estética - Os diversos tipos de valor
- A arte como forma de conhecer o mundo
- Estética e desenvolvimento da sensibilidade e imaginação

A indicação seguinte atesta a liberdade que é concedida aos professores nos programas brasileiros:

[...] não existe uma Filosofia - como há uma Física ou uma Química -, o que existem são Filosofias, podendo o professor (a quem chamaríamos de filósofo-educador) privilegiar certas linhas de pensamento e de metodologia, sejam elas a dialética, a fenomenológica, a racionalista etc. Também, diferentemente de outras disciplinas, não há um ‘começo’, um pré-requisito para se introduzir a Filosofia, a não ser quanto aos cuidados necessários com o estágio de competência de leitura e abstração dos alunos, bem como o universo de conhecimentos e valores que cada um deles já traz consigo (BRASIL, 2002, p. 41-42).

Na França, por sua vez, os programas para a Filosofia definem quais são as noções e os filósofos que devem ser estudados na Educação Básica. Reproduzimos, aqui, as noções para a série Literária, que é a mais completa:

Tabela 2::
Lista das noções (MINISTÈRE DE L’ÉDUCATION NATIONALE, 2007 [2004], p. 8)22
Noções
O sujeito A consciência/ A percepção/ O inconsciente/ O Outro/ O desejo/ A existência e o tempo
A cultura A linguagem/ A arte/ O trabalho e a técnica/ A religião/ A história
A razão e o real Teoria e experiência/ A demonstração/ A interpretação/ O vivente/ A matéria e o espírito/ A verdade
A política A sociedade/ A justiça e o direito/ O Estado
A moral A liberdade/ O dever/ A felicidade

A lista dos filósofos:

Tabela 3::
Lista dos filósofos (MINISTÈRE DE L’ÉDUCATION NATIONALE, 2007 [2004], p. 10)
Platão; Aristóteles; Epicuro; Lucrécio; Sêneca; Cícero; Epiteto; Marco Aurélio; Sexto Empírico; Plotino; Augustino; Averróes; Anselmo; Tomás de Aquino; Guilherme de Ockham.
Maquiavel; Montaigne; Bacon; Hobbes; Descartes; Pascal; Espinosa; Locke; Malebranche; Leibniz; Vico; Berkeley; Condillac; Montesquieu; Hume; Rousseau; Diderot; Kant.
Hegel; Schopenhauer; Tocqueville; Comte; Cournot; Mill; Kierkegaard; Marx; Nietzsche; Freud; Durkheim; Husserl; Bergson; Alain; Russell; Bachelard; Heidegger; Wittgenstein; Popper; Sartre; Arendt; Merleau-Ponty; Levinas; Foucault.

Os autores do programa justificam assim a escolha das noções:

A escolha de um número restrito de noções não tem outro princípio senão o de identificar as mais comuns e bem compartilhadas. As noções retidas devem constituir um conjunto suficientemente coerente e homogêneo para que seu tratamento saliente sempre seus vínculos orgânicos de dependência e de associação (MINISTÈRE DE L’ÉDUCATION NATIONALE, 2007 [2004], p. 6)23.

Acrescenta-se que o professor é livre para trabalhar essas noções como ele quiser, “desde que todas elas sejam examinadas”:

A ordem na qual as noções são abordadas e sua articulação com o estudo das obras dependem da liberdade filosófica e da responsabilidade do professor, desde que todas elas sejam examinadas. O professor evidenciará a complementaridade dos tratamentos, dos quais uma mesma noção terá podido ser objeto em momentos distintos de seu ensino (ibid. p. 6, grifo nosso)24.

O objetivo do ensino da Filosofia é articular as noções e os textos filosóficos entre si. Pois, na França, a meta do ensino da Filosofia, na Educação Básica, é ensinar aos alunos o exercício da reflexão e da análise (cf. p. 5 do programa). De acordo com o Grupo de Filosofia no relatório ao Ministério da Educação (2008, p. 15),

[o] julgamento não se exerce fora de toda cultura - e reciprocamente, o estudo dos textos encontra seu sentido no estudo das noções, o que quer simplesmente dizer não que os textos tratariam do programa, mas que seu estudo não saberia ser somente histórico, que a cultura não é para ela mesma o seu próprio fim, mas que se espera dela alguns esclarecimentos sobre os problemas filosóficos que nós nos colocamos25.

Voltando ao ensino da Filosofia no Brasil, o excesso de historicismo também foi observado, o que marca uma “combinação”entre a abordagem temática e a histórica. O exemplo abaixo ilustra bem o excesso de historicismo nos livros didáticos brasileiros:

[Exemplo 1] Periodização da história da Grécia Antiga [título].

Civilização micênica (sécs. XX a XII a.C.). Desenvolveu-se desde o início do segundo milênio a.C. Tem esse nome pela importância da cidade de Micenas, de onde, por volta de 1250 a.C., partiram Agamêmnon, Aquiles e Ulisses para sitiar e conquistar Troia.

Tempos homéricos (sécs. XII a VIII a.C.). Na transição de um mundo essencialmente rural /.../ Nesse período teria vivido Homero (séc. IX ou VIII a.C.).

Período arcaico (sécs. VIII a VI a.C.). /.../ No final do século VII e durante o século VI a.C. surgiram os primeiros filósofos.

Período clássico (sécs. V e IV a.C.). /.../

Período helenístico (sécs. III e II a.C.). /.../ (ARANHA; MARTINS, 2009, p. 37)

O ensino da história da Filosofia, no ensino médio, não é objeto de consenso no Brasil. Chaui (2009) defende, contudo, a centralidade desse ensino:

Por que a centralidade da história da Filosofia? Em primeiro lugar, porque ela nos protege do risco de imaginar que estamos inventando a roda: há uma história de construção e transformação dos conceitos e não se pode supor que nosso pensamento esteja, a cada vez, partindo do zero. Em segundo lugar, porque nos protege do “achismo” ou do “eu acho que”, pois ela nos coloca no campo do embate entre teorias, entre formas sistemáticas de exposição e interpretação e não diante de um confronto entre opiniões injustificadas (CHAUI, 2009, s/p.).

No entanto, quando aplicada durante a fase escolar, essa abordagem histórica é criticada por especialistas das Ciências da Educação. Para Barbosa (2008, p. 137),

[n]essa abordagem, considera-se o aluno um receptáculo vazio que deve ser preenchido com os conhecimentos da história da Filosofia acumulados pelas gerações adultas e repassados ao aluno como verdades inquestionáveis. Dessa forma, “os conteúdos são separados da experiência do aluno e das realidades sociais, valendo pelo valor intelectual, razão pela qual a pedagogia tradicional é criticada como intelectualista e, às vezes, como enciclopedista” [...].

Concluímos que, no cenário brasileiro, há uma disputa entre o ensino temático e o ensino histórico, ao passo que na França a abordagem consensual é a temática. Cabe notar, além disso, o seguinte: se os textos oficiais, que determinam o modo como a Filosofia deve ser ensinada nas escolas, obedecem a uma diretriz pedagógica mais crítica, tal abordagem é, no entanto, ainda recente. Há, no Brasil, toda uma tradição enciclopedista que se reflete nos exames nacionais, conforme veremos na seção abaixo.

3 A Filosofia nos exames nacionais

A Filosofia não é avaliada da mesma maneira no Brasil e na França. Enquanto que na França valoriza-se a produção textual - de gêneros bem específicos, tais como a dissertação e o comentário de texto -, no Brasil a avaliação é sobretudo baseada em questões de múltipla escolha, e raramente na produção textual (quando a produção textual é solicitada, trata-se então de uma “composição livre”). Em nosso país, dois exames avaliam direta ou indiretamente o Ensino Médio: o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Exame Vestibular.

Começaremos nossa exposição pelo vestibular, por ele ser o mais antigo dos dois exames que avaliam o ensino secundário brasileiro. A rigor, o vestibular não pretende avaliar o ensino, mas selecionar os candidatos para a entrada na universidade, tendo como base os conteúdos ensinados no Ensino Médio26. Segundo Whitaker (2010, p. 291), as origens desse exame “remontam a 1910, quando foram criados os exames de admissão ao ensino superior no Brasil, que receberiam o título de Exames Vestibulares em 1915 pela Reforma Carlos Maximiliano”. O concurso vestibular tem por característica certo enciclopedismo, ou seja, ele favorece, ao menos tradicionalmente, muito mais a memorização de conteúdos do que a reflexão pessoal dos alunos.

Sabemos que o ENEM é bem mais recente que o exame vestibular. Segundo Da Costa (2004, p. 1), o ENEM “foi instituído, em 1998, com o objetivo fundamental de avaliar o desempenho dos alunos, ao término da escolaridade básica, para aferir o desenvolvimento de competências fundamentais ao exercício pleno da cidadania”. Ele tem, portanto, uma dimensão menos “enciclopédica” que o vestibular. O ENEM se desenrola em dois dias, e é composto de questões de múltipla escolha (exceto a prova de redação). Ele não é dividido em disciplinas, mas em domínios do saber.

Os livros didáticos de Filosofia que analisamos no presente estudo apresentam alguns exemplos de questões do vestibular. Portanto, os exercícios que constam no final dos capítulos são um local privilegiado para a observação do “enciclopedismo”, tradicionalmente presente na comunidade brasileira. Em Filosofando: introdução à Filosofia, de Aranha e Martins, a seção Atividades apresenta algumas questões de revisão do capítulo, de aplicação de conceitos, etc., assim como uma seção intitulada Caiu no vestibular. Veja um exemplo de questão do Exame Vestibular que figura nesse livro:

[Exemplo 2]

(UFMG)27 Leia este trecho.

“[...] a Filosofia não é a revelação feita ao ignorante por quem sabe tudo, mas o diálogo entre iguais que se fazem cúmplices em sua mútua submissão à força da razão e não à razão da força.” (Fernando Savater. As perguntas da vida. Trad. Mônica Stahel. São Paulo: Martins Fontes, 2001. p. 2.) Com base na leitura desse trecho e em outros conhecimentos sobre o assunto, redija um texto destacando duas características da atitude filosófica.

[Exemplo 3]

(UEL)28 “Há, porém, algo de fundamentalmente novo na maneira como os gregos puseram a serviço do seu problema último - da origem e essência das coisas - as observações empíricas que receberam do Oriente e enriqueceram com as suas próprias, bem como no modo de submeter ao pensamento teórico e causal o reino dos mitos, fundado na observação das realidades aparentes do mundo sensível: os mitos sobre o nascimento do mundo.” (W. Jaeger. Paideia. Trad. Artur M. Parreira. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995. p. 197).

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a relação entre mito e Filosofia na Grécia, é correto afirmar:

a) Em que pese ser considerada como criação dos gregos, a Filosofia se origina no Oriente sob o influxo da religião e apenas posteriormente chega à Grécia.

b) A Filosofia representa uma ruptura radical em relação aos mitos, uma nova forma de pensamento plenamente racional desde suas origens.

c) Apesar de ser pensamento racional, a Filosofia se desvincula dos mitos de forma gradual.

d) Filosofia e mito sempre mantiveram uma relação de interdependência, uma vez que o pensamento filosófico necessita do mito para se expressar.

e) O mito já era Filosofia, uma vez que buscava respostas para problemas que até hoje são objeto da pesquisa filosófica.” (ARANHA; MARTINS, 2009, p. 24)

A questão do exemplo 2 é uma questão de tipo “aberta”, ao passo que a questão do exemplo 3 é de múltipla escolha. Entretanto, ambas parecem ser enciclopédicas, pois cobram do aluno uma resposta específica, baseada em conhecimentos memorizados, a qual pode ser considerada “certa” ou “errada”. A reinserção da Filosofia no sistema escolar brasileiro ainda é relativamente recente, e ao ser integrada nos exames nacionais, acaba por reproduzir, em nosso entendimento, um sistema preexistente. Como as demais disciplinas, a Filosofia começa então a “sofrer” do enciclopedismo característico desse gênero de exame. Analisemos, também, um exemplo de questão do ENEM:

[Exemplo 4]29

QUESTÃO 41

(SANZIO, R. Detalhe do afresco A escola de Atenas. […]

No centro da imagem, o filósofo Platão é retratado apontando para o alto. Esse gesto significa que o conhecimento se encontra em uma instância na qual o homem descobre a

A suspensão do juízo como reveladora da verdade.

B realidade inteligível por meio do método dialético.

C salvação da condição mortal pelo poder de Deus.

D essência das coisas sensíveis no intelecto divino.

E ordem intrínseca ao mundo por meio da sensibilidade

Novamente, temos uma questão nos moldes do vestibular, ainda que o ENEM tenha sido concebido com um objetivo diferente. Comparado com o exame francês do baccalauréat (sobre o qual trataremos a seguir), é manifesto que essa prova não valoriza suficientemente a reflexão dos alunos por intermédio da escrita destes - como era de se esperar pelas orientações presentes nos documentos oficiais brasileiros, já analisados neste artigo.

O exame do baccalauréat, que avalia o ensino na França, é um exame nacional criado em 1808, quando do Décret impérial portant organisation de l’Université: “ele é ao mesmo tempo o primeiro grau universitário [...] mas também a confirmação e o coroamento dos estudos secundários” (MARCHAND, 2002, p. 2)30 A Filosofia é, tradicionalmente, a prova que abre o exame do baccalauréat. Ela é avaliada com coeficientes diferentes segundo a filial na qual o aluno está inscrito. Assim, na série literária, a prova de Filosofia terá uma importância maior (coeficiente 7) do que na série científica (coeficiente 3), por exemplo. Veja um excerto da prova do baccalauréat literário de 2014:

[Exemplo 5]

O candidato tratará, livremente, um dos três assuntos seguintes:

1º assunto: As obras de arte educam nossa percepção?

2º assunto: Deve-se fazer de tudo para ser feliz?

3º assunto: Explicar o texto seguinte: [excerto de POPPER, A Comunicação objetiva, 1972]31

As duas primeiras questões exigem que o aluno elabore uma dissertação, enquanto a terceira sugere um comentário de texto. Esses textos redigidos pelos alunos são, em média, bem mais longos do que as redações de língua portuguesa redigidas por nossos estudantes no vestibular e no ENEM; isso se explica, entre outros fatores, pelo fato de que a Filosofia é uma instituição mais consolidada na França do que no Brasil. Por outro lado, o exame francês gera todo um “mercado” em torno do exame do baccalauréat, com revistas que reproduzem a “prova dos sonhos” para cada um dos temas passíveis de serem cobrados no exame.

Considerações finais

Graças a uma comparação de elementos dos sistemas educativos brasileiro e francês, relativos ao ensino da Filosofia, vimos que há muitas semelhanças entre o que é praticado no Brasil e na França. No entanto, a principal diferença está na consolidação dessa disciplina nos dois países. Nossa pesquisa de doutorado (2015) mostrou que o ensino da Filosofia no Brasil é marcado por uma grande instabilidade, ao passo que que na França esse ensino permanece inabalável no currículo do Ensino Médio, mesmo que alguns questionamentos concernentes à relevância desse ensino já tenham sido levantados ao longo dos anos na comunidade francesa. Entretanto, os sindicatos e associações de professores de Filosofia são mais fortes e numerosos na França32, de maneira que cada tentativa do governo de interferir no ensino dessa disciplina encontra muito mais resistência nesse país.

Observar como a França construiu mecanismos para fortalecer o ensino da Filosofia nas escolas é relevante, sobretudo no momento político atual em que uma reforma do Ensino Médio abala, mais uma vez, a estrutura da Filosofia enquanto disciplina escolar no contexto brasileiro. Com efeito, um dos aspectos positivos do ensino da Filosofia no Brasil, comparado ao da França, é a presença dessa disciplina nos três anos do Ensino Médio. As associações e sindicatos franceses tentam há muitos anos, em vão, fazer com que a Filosofia seja ensinada desde o primeiro ano do Ensino Médio (lycée) na França. O GREPH [Grupo de pesquisa sobre o ensino filosófico] já dizia em 1979 que

[a] médio prazo, para satisfazer a demanda e as necessidades, será preciso estender o ensino filosófico a todo o segundo ciclo dos liceus, desde o primeiro até o terceiro ano do liceu (o horário do terceiro ano podendo ser modulado) e a todos os alunos dos liceus e

L.E.P. Essa extensão é possível e necessária; experiências recentes o demonstraram. Ela corresponde não somente às aptidões, mas a uma demanda ampla e profunda por parte dos alunos que ainda não estão no primeiro ano do liceu. (GREPH, 1979, p. 15)33

Vemos que essa tendência à estabilidade, na França, apresenta, no entanto, um revés, que é a resistência a toda e qualquer mudança. Ora, mudanças podem ser necessárias, desde que discutidas amplamente com todos os que estão nela envolvidos; no caso da educação, com professores e alunos.

Por último, salientemos que a comparação realizada neste artigo nos permite dar conta de outros tantos problemas, como, por exemplo, o aprofundamento das discussões sobre um ensino temático, por oposição a um ensino baseado na História da Filosofia. Tal discussão é importante, já que os livros didáticos são redigidos de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação de cada país. Como na França essa discussão já foi superada, temos livros didáticos bem mais homogêneos que os livros brasileiros, e essa homogeneidade possibilita a criação de ferramentas - listas de autores, de noções etc. - que ajudam o aluno a se orientar melhor nessa disciplina tão densa em autores e reflexões que é a Filosofia. Para Sherringham (2006, p. 61), o ensino da Filosofia na França teria entre seus “traços distintivos” “[...] uma vocação generalista que visa à formação do ‘cidadão esclarecido’, um ensino elementar evitando a dupla armadilha do enciclopedismo e da erudição especializada, uma pedagogia da liberdade que sustenta a expressão organizada da reflexão e do julgamento”34. Pelo que analisamos no presente artigo, esse também é o objetivo do ensino da Filosofia no Brasil, se bem que o sistema escolar ainda não esteja de todo adaptado a essa abordagem.

Referências

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Este artigo contempla o período anterior à recente alteração do currículo do Ensino Médio pela Medida Provisória nº 746.
O Ensino Médio francês é dividido em “vias” de formação e de diplomas, compreendendo uma via geral, uma via tecnológica e outra profissional, conforme pode ser consultado no site do Ministério da Educação francês: <http://www.education.gouv.fr/pid24238/voies-de-for- mation-et-diplomes.html> Acesso em 30/08/2018. Além disso, cada via é dividida em séries, as quais serão mais detalhadas ao longo deste artigo.
A tese, intitulada « Les manuels de philosophie en France et au Brésil: une analyse du discours contrastive de la prise en charge énonciative », disponível em: <https://tel.archives-ouvertes.fr/tel-01237282/document> Acesso em 30/08/2018.
No original: “description de la matérialité linguistique des discours - sans description, on ne se situerait pas dans une perspective linguistique - et à une interprétation des données rassemblées - sans interprétation, la démarche ne relèverait pas de l’AD”. Salvo indicação contrária, todas as traduções, neste artigo, são de nossa autoria.
Mesmo que a Filosofia não tenha sido suprimida dos currículos escolares, como aconteceu no Brasil várias vezes em sua história, na França o ensino dessa disciplina no secundário também foi ameaçado em alguns momentos. Por exemplo, depois de maio de 1968. É nesse contexto que, em 1979, o GREPH (Groupe de recherche sur l’enseignement philosophique), que contava com o filósofo Jacques Derrida entre seus membros, convocou os États Généraux de la Philosophie (GREPH, 1979, p. 5), cujo objetivo era lutar contra a precariedade do ensino e da pesquisa dessa disciplina.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11684.htm> Acesso em 30/08/2018.
No original: “depuis la création de la première école d’enseignement secondaire de la compagnie de Jésus à Salvador de Bahia en 1553”.
Sobre a história do ensino da Filosofia no Brasil, ver Alves (2002).
No original: “la formation du ‘citoyen éclairé’’’.
No original: “[…] les principales caractéristiques nationales qui déterminent les modes d’organisation de l’enseignement de la philosophie au niveau secondaire sont les suivantes : l’organisation centralisée ou décentralisée du système d’éducation au niveau national, les liens historiques plus ou moins forts entre cours de philosophie et cours de religion et de morale, la conception de l’apport spécifique de la philosophie à la formation scientifique générale des jeunes (c’est cette conception qui détermine le statut optionnel ou obligatoire de la philosophie selon les sections de spécialisation), les conceptions de pédagogie, etc.”.
Trata-se de um grupo de inspetores da área de Filosofia, responsável pela avaliação dessa disciplina por parte do Ministério da Educação francês.
No original: “[l]a philosophie est enseignée dans les voies générale et technologique [...], selon un horaire hebdomadaire différent dans chaque série. Cet horaire est de 8 heures en série L, 4 heures en série ES et 2 + (1) heures en série S. Dans la voie technologique, la philosophie est enseignée dans chaque série à raison de 2 heures hebdomadaires (dont une dédoublée). Deux exceptions : la série STI-AA bénéficie de 3 heures (dont 2 dédoublées) ; aucune des 2 heures de la série Hôtellerie n’est dédoublée”.
Duas horas é o mínimo proposto pelo Ministério da Educação brasileiro para a disciplina de Filosofia (cf. BRASIL, 2006).
Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/518-hist%C3%B3rico> Acesso em: 30/08/2018.
Baccalauréat: “Grau universitário francês (criado em 1808) conferido após exames que finalizam os estudos secundários”. Cf. Dicionário eletrônico Le Grand Robert de la Langue Française (2005).
As questões variam somente em função da via e da série nas quais o aluno está inscrito via geral (séries literária, econômico-social e científica) ou tecnológica -, já que o conteúdo estudado não é igualmente aprofundado, em função da via seguida pelo aluno.
Tal programa pode ser consultado no endereço: <http://www.education.gouv.fr/bo/2003/25/MENE0301199A.htm> Acesso em 30/10/2018.
Tal programa pode ser consultado no endereço: <http://www.education.gouv.fr/bo/2005/hs7/MENE0501664A.htm> Acesso em 30/10/2018.
De acordo com o programa oficial do Ministério da Educação brasileiro (PCN), o professor é livre para decidir quais conteúdos serão trabalhados em sala de aula (cf. BRASIL, 2000).
No original: “ne se décline jamais comme un exposé chronologique de doctrines mortes ou (dé)passées”.
No original: “Notions : Le sujet : La conscience/ La perception/ L’inconscient/ Autrui/ Le désir/ L’existence et le temps. La culture : Le langage/ L’art/ Le travail et la technique/ La religion/ L’histoire. La raison et le réel : Théorie et expérience/ La démonstration/ L’interprétation/ Le vivant/ La matière et l’esprit/ La vérité. La politique : La société/ La justice et le droit/ L’État. La morale : La liberté/ Le devoir/ Le bonheur”.
No original: “Le choix d’un nombre restreint de notions n’a d’autre principe que d’identifier les plus communes et les mieux partagées. Les notions retenues doivent constituer un ensemble suffisamment cohérent et homogène pour que leur traitement fasse toujours ressortir leurs liens organiques de dépendance et d’association”.
No original: “L’ordre dans lequel les notions sont abordées et leur articulation avec l’étude des‘uvres relèvent de la liberté philosophique et de la responsabilité du professeur, pourvu que toutes soient examinées. Le professeur mettra en évidence la complémentarité des traitements dont une même notion aura pu être l’objet dans des moments distincts de son enseignement”.
No original: “[l]e jugement ne s’exerce pas hors de toute culture - et réciproquement, l’étude des textes trouve son sens dans celle des notions, ce qui veut simplement dire non pas que les textes traiteraient le programme, mais que leur étude ne saurait être seulement historique, que la culture n’est pas à elle-même sa propre fin, mais qu’on en attend quelques lumières sur les problèmes philosophiques que nous nous posons”.
Passado algum tempo, o vestibular - que era o único exame levado em conta para a entrada na universidade (na medida em que ele era organizado pelas próprias universidades) tornou-se o “principal organizador do currículo do Ensino Médio” (CERRI, 2004, p. 214). O ENEM foi implantado com o objetivo de combater esse “círculo vicioso”.
Questão do Vestibular 2005 da UFMG. Disponível em: <https://www.ufmg.br/copeve/site/arquivos/Provas/2005/2etapa/filosofia%202a%20etapa.pdf> Acesso em 26 out. 2018.
Questão do Vestibular 2007 da UEL. Disponível em: < http://www.cops.uel.br/vestibular/2007/provas/FASE2_ARTES_FILOSOFIA.PDF> Acesso em 26/10/2018.
Questão do ENEM 2014. Disponível em: < http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/provas/2014/CAD_ENEM_2014_DIA_1_03_BRANCO.pdf> Acesso em 26/10/2018.
No original: “il est à la fois le premier grade universitaire […] mais aussi la sanction et le couronnement des études secondaires”.
No original: “Le candidat traitera, au choix, l’un des trois sujets suivants : 1er sujet : Les œuvres d’art éduquent-elles notre perception ? 2ème sujet : Doit-on tout faire pour être heureux ? 3ème sujet : Expliquer le texte suivant […] POPPER, La Connaissance objective, 1972”. A prova completa pode ser consultada no seguinte endereço: http://www.bankexam.fr/etablissement/2161-Bac-L/1262-Philosophie
Dentre os sindicatos e associações franceses podemos citar: a A.C.I.R.E.Ph (Association, Création, Instituts, Recherche, Enseignement, Philosophie), a APPEP (Association des professeurs de philosophie de l’enseignement public), a Sud Éducation (Fédération des Syndicats SUD Éducation - Solidaires, Unitaires, Démocratiques), a SO.P.PHI (Société des Professeurs de Philosophie), o SNES-FSU (Syndicat National des Enseignements de Second degré), o SNFOLC (Syndicat National Force Ouvrière des Lycées et Collèges), o SNALC-CSEN (Syndicat National des Lycées et Collèges - Confédération Syndicale de l’Éducation Nationale) e a UNSEN-CGT ou CGT Educ’action (Union Nationale des syndicats de l’Éducation nationale CGT).
No original: “A moyen terme, pour répondre à la demande et aux besoins, il faudra étendre l’enseignement philosophique à tout le second cycle des lycées, de la seconde à la terminale incluse (l’horaire en terminale pouvant être modulé) et à tous les élèves des lycées et L.E.P. Cette extension est possible et nécessaire, des expériences récentes l’ont démontré. Elle correspond non seulement à des aptitudes mais à une demande large et profonde chez des élèves qui ne sont pas encore en terminale”.
No original: “[...] une vocation généraliste qui vise la formation du “citoyen éclairé”, un enseignement élémentaire évitant le double écueil de l’encyclopédisme et de l’érudition spécialisée, une pédagogie de la liberté qui soutient l’expression organisée de la réflexion et du jugement”.
Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, SP, Brasil; bolsista da FAPESP, proc. n. 17/12306-8; danielasarda@gmail.com