Democracia digital no Brasil:

obrigação legal, pressão política e viabilidade tecnológica

Palavras-chave: Iniciativas de democracia digital, Transparência pública on-line, Participação política on-line

Resumo

Iniciativas de democracia digital são produto da interação entre expectativas da sociedade, prioridades dos governos, vontade dos atores envolvidos, obrigação legal e viabilidade tecnológica. Este artigo apresenta os resultados de prospecção das iniciativas de democracia digital mantidas pelo governo federal em 2017, que identificou 119 delas em funcionamento. Desse total, 47,1% tinham como principal objetivo a promoção da transparência pública, 23,5% contavam com a participação de atores da sociedade em decisões, 23,5% procuravam fornecer informações e oportunidades para a educação das pessoas para a cidadania, e 5,9% proviam informações e meios para que cidadãos tivessem acesso à justiça. Não houve iniciativas para a promoção da deliberação pública.

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Biografia do Autor

Maria Paula Almada, Universidade Federal da Bahia

Bolsista Capes de pósdoutorado no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital.

Rodrigo Carreiro, Universidade Federal da Bahia

Bolsista Capes de pósdoutorado no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital.

Samuel Rocha Barros, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Professor adjunto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Wilson da Silva Gomes, Universidade Federal da Bahia

Professor titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Publicado
2019-12-26
Como Citar
Almada, M. P., Carreiro, R., Barros, S., & Gomes, W. (2019). Democracia digital no Brasil:. MATRIZes, 13(3), 161-181. https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v13i3p161-181
Seção
Em Pauta/Agenda