Engolidas pela onda azul

um ensaio sobre a retração de direitos das mulheres no contexto pós-impeachment de Dilma Rousseff

  • Patrícia Rangel Universidade de São Paulo
  • Eneida Vinhaes Bello Dultra Universidade de Brasília
Palavras-chave: Impeachment, Direitos das mulheres, Conservadorismo político, Políticas de igualdade de gênero

Resumo

Este texto ensaístico aborda alguns exemplos de medidas adotadas pelo governo que assumiu a Presidência da República no Brasil após a destituição da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, apontando retrocessos institucionais no campo das políticas de igualdade de gênero, em um contexto de conservadorismo político e de riscos à efetividade de direitos sociais para as mulheres. Na última década, foram registrados avanços no combate às desigualdades de gênero e raciais, sobretudo através das políticas transversais impulsionadas pelas Secretarias Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (SEPPIR) – posteriormente, reunidas no Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos –, que restaram prejudicadas em virtude da reforma ministerial, levada a cabo por Michel Temer, que alterou a organização administrativa do Estado, subjugando as competências e a estrutura das pastas específicas das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para o Ministério interino da Justiça e Cidadania. Considerando o perfil conservador denotado desde a composição do governo provisório, notava-se a tendência de inferiorizar essas áreas temáticas, cuja evolução, tanto política quanto social, diziam respeito a uma conquista da sociedade brasileira. Observando tais movimentos, este ensaio comenta, sem pretensão científica, progressivos sinais de desmontes de direitos das mulheres e das políticas de igualdade de gênero, ao longo dos últimos dois anos, com perdas substantivas em relação ao período anterior e baixa expectativa de retorno diante do resultado das eleições de 2018.

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Biografia do Autor

Patrícia Rangel, Universidade de São Paulo

Doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Pesquisadora de pós-doutorado no Departamento de Sociologia da FFLCH/Universidade de São Paulo. A autora agradece à Fapesp pela bolsa concedida (Processo 14/13248-3).

Eneida Vinhaes Bello Dultra, Universidade de Brasília

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Advogada Popular. Assessora Técnica na Câmara dos Deputados. Integra os seguintes grupos de pesquisa registrados no CNPq: “Percursos, Narrativas, Fragmentos: história do direito e do constitucionalismo” e “O Direito Achado na Rua”.

Publicado
2019-07-05
Como Citar
Rangel, P., & Dultra, E. (2019). Engolidas pela onda azul. Plural, 26(1), 133-154. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.159747
Seção
Dossiê: "Gênero em perspectiva interseccional"

Dados de financiamento