Os ministros juristas do TSE

Uma análise da escolha de advogados para atuarem como ministros da Corte eleitoral brasileira

  • Ralph André Crespo Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • Vitor de Moraes Peixoto Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Palavras-chave: Tribunal Superior Eleitoral, Composição do TSE, Ministros Juristas

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de estudar os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o TSE será composto, no mínimo, por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral; dois conceitos entendidos como abertos e subjetivos. Foram analisados fatores relevantes no perfil dos ministros escolhidos que sinalizassem para um padrão de escolha, utilizando-se na análise as variáveis sexo, formação acadêmica e vínculo familiar. Constatou-se que a maioria dos escolhidos é do sexo masculino, porém a formação acadêmica com doutorado e pertencimento às famílias com magistrados não se apresentaram como fatores determinantes nas escolhas. Ainda em relação à formação acadêmica, nenhum dos indicados e escolhidos tinha em seus currículos especialização em direito eleitoral.

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Biografia do Autor

Ralph André Crespo, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Doutorando e Mestre em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Advogado graduado na Universidade Cândido Mendes – Campos dos Goytacazes – RJ. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7250750885312461

Vitor de Moraes Peixoto, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Doutor e Mestre pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor
associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Lattes: http://
lattes.cnpq.br/4676437210734787

João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Graduando do curso de Administração Pública na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9277299850069272

Referências

Arguelhes, Diego Werneck; Ribeiro, Leandro Molhano. Indicações presidenciais para o Supremo tribunal federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 255, p. 115 - 143, set./dez. 2010.

Barreto, Álvaro Augusto de Borba. A Justiça Eleitoral brasileira: modelo de governança eleitoral. Paraná Eleitoral, v.4, n.2, p.189-216, 2015. Disponível em: < http://revistas.ufpr.br/pe/article/view/ 46610>. Acessado em: 13 Jan. 2017.

Bonelli, Maria da Gloria. Profissionalismo, gênero e significados da diferença entre juízes e juízas estaduais e federais. Revista Contemporânea, n. 1., p. 103 - 123, Jan./Jun. 2011. Disponível em: < http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/ view/22/7f>. Acesso em: 15 fev. 2019.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm>. Acesso em: 22 abr. 2017

Brasil. LEI Nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4737.htm>. Acesso em: Dez. 2016.

Da Ros, Luciano. Juízes Profissionais? Padrões de carreira dos integrantes das supremas cortes de brasil (1829-2008) e estados unidos (1789-2008). Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 41. p. 149-169, fevereiro 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v20n41/a10v20n41.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2017.

Elklit, Jorgen; Reynolds, Andrew. The Impact of Election Administration on the Legitimacy of Emerging Democracies: A New Research Agenda. Trabalho apresentado na 96a reunião anual da American Political Science Association – APSA, Washington D.C., 2000.

Figueiredo, Marcelo; Dallari, Adilson Abreu. Supremo Tribunal Federal: o processo de nomeação dos ministros. Migalhas, 2013. Disponível em: <http://www. migalhas.com.br/dePeso/16,MI172816,71043-Supremo+Tribunal+Federal+o+processo+de +nomeacao+ dos+ministros>. Acesso em: 29 set. 2018

fontainha. Fernando de Castro; Santos, Carlos Victor Nascimento dos; Oliveira, Amanda Martins Soares de. A elite jurídica e sua política: a trajetória jurídico-profissional dos ministros do STF (1988-2013). Sociologia Política das Instituições Judiciais. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV. 2017.

FragaleFilho, Roberto; Moreira, Rafaela Selem; Sciammarella, Ana Paula de Oliveira. Magistratura e gênero: um olhar sobre as mulheres nas cúpulas do judiciário brasileiro. E-cadernos CES, n. 24. 2015. Disponível em: < https://journals. openedition.org/eces/1968 >. Acesso em: 11 de fev. 2019.

Jorge, Álvaro Amaral de França Couto Palma de. Supremo Interesse: protagonismo político-regulatório e a evolução do processo de seleção dos ministros do STF. 2016. 194 f. Dissertação (Mestrado em Direito da Regulação). Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, RJ.

Limongi, Fernando. Eleições e democracia no Brasil: Victor Nunes Leal e a transição de 1945. Revista Dados, v. 55, n. 1, p. 37 – 69, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/dados/v55n1/a02v55n1.pdf>. Acessado em 12 jan. 2016.

Magalhães, José Luiz Quadros de. Democracia e crise: alternativas estruturais para o Brasil. Jus Navigandi, Teresina, n. 58, ano 6, ago. 2002. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=3157> Acesso em: 16 fev. 2018.

Marchetti, Vitor. Governança eleitoral: o modelo brasileiro de justiça eleitoral. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 865-893, 2008.

Mello Filho, José Celso de. Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República). Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2004.

Mozaffar, Shaheen; Schedler, Andreas. The Comparative Study of Electoral Governance – Introduction. International Political Science Review, v. 23, n. 1, p. 5-27, 2002.

Oliveira, Maria Ângela Jardim de Santa Cruz. Sobre a Recusa de Nomeações para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado. Revista Direito Público, n. 25, Jan./Fev, 2009. Disponível em: < https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/ 1447/918>. Acesso em: 11 de mar. 2019.

Paes, Taíse Sossai. A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal. 2011. 78 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Poder Judiciário). Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, RJ.

Ribeiro, Roberto da Silva. O Processo de Indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Maio / 2015. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/ noticias/arquivos/2015/05/11/estudo-o-processo-de-indicacao-dos-ministros-do-stf>. Acesso em: 11 de set. 2018.

Silva, Sara Maria de Andrade. Fronteiras entre o direito e a política: uma breve aproximação ao tema da politização do Poder Judiciário no Brasil. XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Publicações do XXIII Congresso Nacional de CONPEDI. Disponível em: < http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=220>. Acesso em: 20 dez. 2018.

Publicado
2019-12-23
Como Citar
Crespo, R., Peixoto, V., & Leal, J. (2019). Os ministros juristas do TSE. Plural - Revista De Ciências Sociais, 26(2), 49-73. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165672
Seção
Dossiê: "Campo jurídico e política"