Os juristas e a crise

A Operação Lava Jato e a conjuntura política brasileira (2014-2016)

  • Frederico de Almeida Universidade Estadual de Campinas
Palavras-chave: Operação Lava Jato, Crise política, Juristas, Campo jurídico, Direito e política

Resumo

O artigo apresenta uma investigação sobre o papel dos juristas em contextos de crise política, com foco nas influências da Operação Lava Jato na conjuntura política entre 2014 e 2016. Para isso, serão analisados três momentos de intervenção política da Operação Lava Jato para além de seus efeitos propriamente judiciais: o agravamento da crise política e a construção do impeachment de Dilma Rousseff como seu desfecho; a mudança do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena em relação às possibilidades de recurso a partir da segunda instância; e a mobilização política pela mudança na legislação anticorrupção, materializada na campanha pelas 10 Medidas de Combate à Corrupção, promovida pelo Ministério Público Federal. Do ponto de vista teórico-metodológico, o trabalho desenvolve uma análise interpretativa e predominantemente indutiva, buscando extrair das evidências empíricas e da sociologia política do campo jurídico brasileiro elementos que permitam a análise combinada de estabilidade, crise e mudança em diferentes tempos políticos.

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Biografia do Autor

Frederico de Almeida, Universidade Estadual de Campinas

Professor do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-UNICAMP), onde também é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, pesquisador do Centro de Estudos Internacionais e de Política Contemporânea (CEIPOC) e coordenador do Laboratório de Estudos em Política e Criminologia (PolCrim).

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Publicado
2019-12-23
Como Citar
Almeida, F. (2019). Os juristas e a crise. Plural, 26(2), 96-128. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165675
Seção
Dossiê: "Campo jurídico e política"