Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro

Notas para uma agenda de pesquisa

  • Moisés Lazzaretti Vieira Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Fabiano Engelmann Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Controle, Judiciário, Conselho Nacional de Justiça

Resumo

O artigo esboça elementos para analisar os mecanismos de controle dos agentes judiciais no âmbito do poder Judiciário. Através de análise documental procuramos evidenciar as dimensões históricas e políticas da construção da ideia de controle sobre as atividades da magistratura com foco na disposição institucional pós-1988 e, particularmente, nas mudanças instituídas com a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Procuramos relacionar a emergência de inovações jurídico-formais no contexto da relação entre os Poderes, enfatizando a dimensão corporativa e a atuação do Conselho da Magistratura. Para além dos limites das abordagens da problemática do controle da magistratura, a análise dos dados obtidos permitiu esboçar elementos sobre o perfil dos casos de “desvio de conduta” de magistrados, bem como, apontar os limites das fontes públicas disponíveis para apoiar esse tipo de estudo.

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Biografia do Autor

Moisés Lazzaretti Vieira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando em Ciência Política pela UFRGS e pesquisador do Núcleo de Estudos em Justiça e Poder Político (ufrgs.br/nejup).

Fabiano Engelmann, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor Associado III de Ciência Política da UFRGS, Pesquisador 1D do CNPq, membro da Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) 2018/2020, atual coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS e do Núcleo de Estudos em Justiça e Poder Político (NEJUP).

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Publicado
2019-12-23
Como Citar
Vieira, M., & Engelmann, F. (2019). Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro. Plural - Revista De Ciências Sociais, 26(2), 152-173. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165678
Seção
Dossiê: "Campo jurídico e política"