Conflito social, meio ambiente e sistema de justiça: notas sobre o novo papel do Ministério Público brasileiro na defesa de interesses difusos

Autores

  • Débora Alves Maciel Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2001.75747

Palavras-chave:

Ministério Público brasileiro, conflito social, proteção ambiental, interesses difusos, procedimentos judiciais de resolução de conflitos

Resumo

O artigo discute o novo papel do Ministério Público brasileiro na defesa dos interesses difusos, destacando os dilemas entre o pressuposto da universalidade normativa do interesse ambiental na sociedade e o quadro de estratificação social. Trata-se de problematizar o processamento formalista das disputas, baseado na operação judicial típica de subsunção do fato  norma, tendo em vista os vrios significados que as demandas de "proteção ambiental" podem adquirir em contextos específicos de conflitos.

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Biografia do Autor

  • Débora Alves Maciel, Universidade de São Paulo

    Doutoranda em Sociologia do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP)

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Publicado

2001-12-01

Edição

v. 8 (2001)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

Maciel, D. A. (2001). Conflito social, meio ambiente e sistema de justiça: notas sobre o novo papel do Ministério Público brasileiro na defesa de interesses difusos. Plural, 8, 5-28. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2001.75747