Legislação sustentável: diretrizes para incorporação de conceitos de sustentabilidade no código de edificações de Vitória/ES

  • Érika da Cunha Victor Souza Prefeitura Municipal de Vitória. Prefeitura Municipal de Vitória - Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Vitória (ES)
Palavras-chave: Código de obras e edificações. Conforto ambiental. Sustentabilidade. Vitória (Espírito Santo).

Resumo

Este artigo pretende examinar os aspectos legais da construção sustentável propondo diretrizes para incorporação de conceitos de sustentabilidade no Código de obras e edificações do município de Vitória-ES. No contexto mundial, a sustentabilidade está em evidência, reforçando a preocupação com o impacto gerado pelo homem ao meio ambiente afetando diretamente a economia, a sociedade e o futuro do planeta, por isso a importância da preservação ambiental e o uso eficiente dos recursos naturais (água, ar, energia, materiais etc.). Nesse sentido o papel da legislação é relevante, pois o objetivo do Código de obras dos municípios é garantir condições mínimas de conforto ambiental na implantação de qualquer edificação a ser construída na cidade. A hipótese é que a legislação precisa ser revisada e o objetivo é adequá-la, inserindo conceitos de sustentabilidade. A metodologia baseia-se em pesquisa bibliográfica aplicada ao tema. Conclui-se que o Poder Público deve contribuir mais efetivamente no cenário de reconstrução das cidades, exercendo seu papel através dos instrumentos legais, de forma mais eficaz e atuante, tanto para construção de novas edificações, quanto na reforma e adaptação das já existentes.

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Biografia do Autor

Érika da Cunha Victor Souza, Prefeitura Municipal de Vitória. Prefeitura Municipal de Vitória - Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Vitória (ES)

Arquiteta Urbanista pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), pósgraduada em Construção Sustentável pelo Instituto de Pós-Graduação (Ipog) e pós-graduada em Direito e Gestão das Cidades pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Desde 2010, arquiteta concursada na Prefeitura Municipal de Vitória - Secretaria de Desenvolvimento da Cidade.
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Publicado
2015-12-18
Como Citar
Souza, Érika. (2015). Legislação sustentável: diretrizes para incorporação de conceitos de sustentabilidade no código de edificações de Vitória/ES. Pós. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo Da FAUUSP, 22(38), 124-139. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v22i38p124-139
Seção
Artigos