Por uma Visão Estratégica dos Instrumentos Urbanísticos - Questão de Limiares

Autores

  • Rosa Maria Puchala Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v0i5p157-166

Resumo

A prática de planejamento urbano no Brasil dispõe de alguns instrumentos de intervenção urbana de pouca eficácia diante dos múltiplos fatores interativos que atuam na dinâmica urbana. Os instrumentos jurídicos e institucionais disponíveis derivam da Constituição, a qual define as relações entre os agentes, Estado e sociedade, que exercem a intervenção urbana. Os instrum entos constitucionais devem ser revistos no sentido de superar as limitações do poder público no trato de bem comum ou interesse da sociedade, fator de racionalidade coletiva fundamental para a intervenção no desenvolvimento urbano

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Biografia do Autor

  • Rosa Maria Puchala, Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
    Aluna de doutorado - FAUUSP

Referências

BELUZZO, Luiz G. M., COUTINHO, Renata. Desenvolvimento capitalista no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1983.

CAMARGO, Aspásia. Os riscos do federalismo incompleto. Rio de Janeiro: F.G.V., 1992.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Competência legislativa retirada dos Estados para os municípios pela nova ordem constitucional. R.T-645, jul. 1989.

MU KAI, Toshio. Plano Diretor- extensão à zona rural - impossibilidade -C.F. In: Boletim de Direito Municipal, set. 1991.

PUCHALA, Rosa Maria de F. B. A urbanização do milagre - O caso de São Paulo. 1984. São Paulo: Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo.

SILVA, José Afonso da. Leis orgânicas municipais. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1990.

ZARATIN, Sérgio, PUCHALA, Rosa Maria de F B. Planos diretores municipais - Registro e sistematização de experiências piloto. São Paulo: EMPLASA, Documentode Divulgação Interna, 1992.

ZARATIN, Sérgio, PUCHALA, Rosa Maria de F B. Plano diretor e planejamento municipal. In: SEMINÁRIO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. São Paulo: 1989, FAUUSP/FUPAM.

ZARATIN, Sérgio, PUCHALA, Rosa Maria de F B. Prefeitura do Município de São Paulo - Proposta do Plano Diretor do Município. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo: 1991.

ZARATIN, Sérgio, PUCHALA, Rosa Maria de F B. Prefeitura do Municípiode São Paulo. Empresa municipal de urbanização-Operação urbana do centro. São Paulo: PMSP, Documento de Divulgação Interna, 1993.

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Publicado

1995-04-19

Edição

Seção

nao definida

Como Citar

Por uma Visão Estratégica dos Instrumentos Urbanísticos - Questão de Limiares. (1995). PosFAUUSP, 5, 157-166. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v0i5p157-166