Políticas de reabilitação do patrimônio cultural urbano: avaliação da experiência dos órgãos de proteção histórica paulistanos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfau.2019.157942

Palavras-chave:

Planejamento Urbano e Regional, Políticas Públicas Urbanas, Patrimônio Cultural Urbano, Reabilitação Urbana, São Paulo

Resumo

Atualmente, um dos temas que mais se destaca na atuação prática e nas discussões teóricas entre arquitetos e urbanistas é o das políticas urbanas de reabilitação do patrimônio cultural. Este artigo procura analisar o resultado da implementação dessas políticas na cidade de São Paulo, a partir da análise da experiência prática dos seus órgãos de proteção, principalmente no que tange ao patrimônio arquitetônico-urbano. Para tanto, em primeiro lugar, busca definir o conceito de patrimônio cultural a partir da revisão teórica sobre o tema. Num segundo momento, analisa a evolução dessas políticas de sua reabilitação em alguns países do mundo e seus principais resultados, para depois aprofundar-se no estudo de caso. A partir da análise da atuação dos principais órgãos de proteção ao patrimônio cultural do município, o Departamento do Patrimônio Histórico e o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental Urbano de São Paulo, busca compreender os limites e as potencialidades da implementação dessa política no contexto paulistano.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Eduardo Alberto Cusce Nobre, Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

    Arquiteto e Urbanista (1989), Doutor (2000) e Livre-Docente (2018) em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), Mestre em Desenho Urbano (Master of Arts in Urban Design) pela Oxford Brookes University, Inglaterra (1994), Pós-Doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ)(2016). Atualmente é Professor Associado em tempo integral da FAUUSP das disciplinas de Planejamento Urbano e Regional, onde orienta alunos de graduação, iniciação científica, mestrado e doutorado, pesquisador do Núcleo de Apoio e Pesquisa: Produção e Linguagem do Ambiente Construído da USP (NAPPLAC/USP) e pesquisador associado do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab), ambos sediados na FAUUSP. Desenvolve pesquisa principalmente sobre os seguintes temas: planejamento urbano e regional, políticas públicas urbanas, processo de produção da cidade, legislação urbanística e impactos dos grandes projetos urbanos.

Referências

APPLEYARD, Donald. The conservation of European cities. Cambridge: MIT Press, 1979.

BAFFI, Mirthes I. S. O IGEPAC-SP e outros inventários da Divisão de Preservação do DPH: um balanço. Revista do Arquivo Municipal, São Paulo, v. 204, p. 169-191, 2006.

BONDUKI, Nabil G. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília, DF: IPHAN: Programa Monumenta, 2010.

BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Presidência da República: Casa Civil: subchefia para assuntos jurídicos: legislação, 1937. Disponivel em: https://bit.ly/2H2FRWu. Acesso em: 28 nov. 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://bit.ly/1bJYlGL. Acesso em: 12 ago. 2019.

BRASIL. Manual de reabilitação de áreas urbanas centrais. Brasília, DF: Ministério das Cidades: Agência Espanhola de Cooperação Internacional, 2008.

BRUNO, Maria Cristina Oliveira. Museu da Cidade de São Paulo: as mudanças éticas sonhadas por Mário de Andrade. Revista do Arquivo Municipal, São Paulo, v. 204, p. 119-128, 2006.

CERVELLATI, Pier Luigi; SCANNAVINI, Roberto; ANGELIS, Carlo De. La nuova cultura delle citta: la salvaguardia dei centri storici, la riappropriazione sociale degli organismi urbani e l’analisi dello sviluppo territoriale nell’esperienza di Bologna. Milão: Mondadori, 1977.

CERVELLATI, Pier Luigi. Risanamento conservativo del cento storico di Bologna. Bolonha: Graficoop, 1979.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: Editora Unesp, 2001.

CIPRIANO, Dulcilei Souza. A transferência de potencial construtivo: incentivo a conservação dos edifícios protegidos na área central de São Paulo (?). 2018. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS ESCRITÓRIO (Icomos). Carta de Veneza. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARQUITETOS E TÉCNICOS DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS, 2., 1964, Veneza. Anais […]. São Paulo: Iphan, 2001. Disponivel em: https://bit.ly/2uzqb69. Acesso em: 28 nov. 2018.

COSTONIS, John. Space adrift: landmark preservation and the market place. Champaign: University of Illinois Press, 1974.

DIOGO, Érica. Recuperação de imóveis privados em Centros Históricos. Brasília, DF: Iphan: Programa Monumenta, 2009.

DUARTE JÚNIOR, Romeu. Programa Monumenta: uma experiência em preservação urbana no Brasil. Revista CPC, São Paulo, v. 10, p. 49-88, 2010.

ESCRITÓRIO INTERNACIONAL DOS MUSEUS SOCIEDADE DAS NAÇÕES. Carta de Atenas. São Paulo: Iphan, 2001. Disponivel em: https://bit.ly/2Xx2e0h. Acesso em: 28 nov. 2018.

FRANÇA. Lei nº 62-903 de 4 de agosto de 1962. Completánt la législation sur la protection du patrimoine historique et esthétique de la France et tendant à faciliter la restauration immobilière. Journal Officiel de la Republique Française , Paris, p. 7913-7915, 7 out. 1962.

GLASS, Ruth. L. London: aspects of change. London: McGibbon & Kee, 1964.

HISTORIC preservation in the American city: a New York case study. Law and Contemporary Problems, Durham, v. 36, n. 3, p. 362-385, 1971.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Iphan). Carta de Atenas. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARQUITETURA MODERNA, 1933, Atenas. Anais […]. São Paulo: Iphan, 2001. Disponivel em: https://bit.ly/2KDOfuV. Acesso em: 28 nov. 2018.

INTERNATIONAL COUNCIL ON MONUMENTS AND SITES (Icomos). The Burra Charter. Burwood: The Australia Icomos, 2013. Disponivel em: https://bit.ly/2vQbVGQ. Acesso em: 28 nov. 2018.

KARA-JOSÉ, Beatriz. Políticas culturais e negócios urbanos: a instrumentalização da cultura na revalorização do centro de São Paulo (1975-2000). São Paulo: Annablume: Fapesp, 2007.

KÜHL, Beatriz. M. Observações sobre os textos de Gustavo Giovannoni traduzidos nesta edição. In: KÜHL, Beatriz Mugayar (org.). Gustavo Giovannoni. Textos Escolhidos. Cotia: Ateliê Editorial, 2012. p. 11-30.

MARX, Murillo. Depoimento. Revista do Arquivo Municipal, São Paulo, v. 204, p. 9-10, 2006.

NOBRE, Eduardo Alberto Cusce. Towards a better approach to urban regeneration: defining strategies for intervention in the central area of São Paulo. 1994. Dissertação (Mestrado em Desenho Urbano) – Joint Centre for Urban Design, Oxford Brookes University, Oxford, 1994.

NOBRE, Eduardo Alberto Cusce. Do Plano Diretor às Operações Urbanas Consorciadas: a ascensão do discurso neoliberal e dos grandes projetos urbanos no planejamento paulistano. 2018. Tese (Livre-Docência em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.

OLIVEIRA, Carolina Fidalgo. Do tombamento às reabilitações urbanas: um estudo sobre a preservação no Centro Histórico de São Paulo (1970-2007). 2009. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (Unesco). Convenção para a protecção do património mundial, cultural e natural. Paris: Unesco, 1972. Disponivel em: https://bit.ly/2V32Buv. Acesso em: 14 jun. 2019.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Normas de Quito. In: REUNIÃO SOBRE A CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MONUMENTOS E LUGARES DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO. Quito, 1967. Anais […]. São Paulo: Iphan, 2001. p. 1-14. Disponivel em: https://bit.ly/2kASA9o. Acesso em: 28 nov. 2018.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. (OECD). Managing urban change. Paris: OECD, 1983.

PERETTO, Flávia Taiberti et al. Quando a transferência de potencial construtivo virou mercado: o caso de São Paulo. In: SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO, 15., 2018, Rio de Janeiro. Anais […]. Rio de Janeiro: Anpur: UFRJ, 2018. p. 1-22.

RAPKIN, Chester. An evaluation of the urban renewal experience in the USA. In: KOENIGSBERGER, Otto (org.). The work of Charles Abrams: housing and urban renewal in the USA and the Third World. Oxford: Pergamon Press, 1980. p. 181-192.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 8.252, de 20 de maio de 1975. Dispõe sobre a criação do Departamento de Informação e Documentação Artística, e dá outras providências. São Paulo, município: Câmara Municipal de São Paulo, 1975. Disponivel em: https://bit.ly/2ZX7fN5. Acesso em: 26 mar. 2019.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 9.725, de 2 de julho de 1984. Dispõe sobre a transferência de potencial construtivo de imóveis preservados; estabelece incentivos, obrigações e sanções relativas à preservação de imóveis, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Paulo, p. 5-7, 3 jul. 1984.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985. Dispõe sobre a criação de um Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Diário Oficial do Município, São Paulo, 28 dez. 1985.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 10.236, de 16 de dezembro de 1986. Altera dispositivos da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a criação do CONPRESP. Diário Oficial do Município, São Paulo, p. 4, 17 dez. 1986.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 11.090, de 16 de setembro de 1991. Estabelece programa de melhorias para a área de influência imediata do Vale do Anhangabaú, cria incentivos e formas para sua implantação, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Paulo, p. 1-2, 17 set. 1991.

SÃO PAULO (Município). Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Resolução nº 37, de 9 de dezembro de 1992. São Paulo: Conpresp, 1992. Disponível em: https://bit.ly/2Z43eVM. Acesso em: 13 ago. 2019.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 12.349, de 6 de junho de 1997. Estabelece programa de melhorias para a área central da cidade, cria incentivos e formas para a sua implantação, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Paulo, p. 1-2, 7 jun. 1997a.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 12.350, de 6 de junho de 1997. Concede incentivo fiscal aos proprietários de imóveis ou aos patrocinadores das obras de recuperação externa e conservação de imóveis localizados na Área Esp. de Intervenção, objeto do Programa de Req. Urb.-PROCENTRO. Diário Oficial do Município, São Paulo, p. 2-4, 7 jun. 1997b.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 12.349, de 6 de junho de 1997. Estabelece programa de melhorias para a área central da cidade, cria incentivos e formas para sua implantação, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Paulo, 7 jun. 1997c. Disponível em: https://bit.ly/33reKOt. Acesso em: 13 ago. 2019.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 12.350, de 6 de junho de 1997. Concede incentivo fiscal aos proprietários de imóveis ou aos patrocinadores das obras de recuperação externa e conservação de imóveis localizados na Área Especial de Intervenção, objeto do Programa de Requalificação Urbana e Funcional do Centro de São Paulo – PROCENTRO, ou outro equivalente que venha a ser implantado, e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Paulo, 7 jun. 1997d. Disponível em: https://bit.ly/2yWJh8K. Acesso em: 13 ago. 2019.

SÃO PAULO (Município). Reconstruir o Centro: reconstruir a cidade e cidadania. São Paulo: Administração Regional da Sé: Procentro, 2001.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002. Institui o Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Município, São Paulo, p. 1-13, 14 set. 2002a.

SÃO PAULO (Município). Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Resolução nº 22, de 2002. São Paulo: Conpresp, 2002b. Disponível em: https://bit.ly/2ySTCmb. Acesso em: 13 ago. 2019.

SÃO PAULO (Município). Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Resolução nº 22 de 17 de julho de 2007. São Paulo: Conpresp, 2007. Disponível em: https://bit.ly/2YMH6E4. Acesso em: 13 ago. 2019.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. Diário Oficial do Município, São Paulo, p. 1-352, 1 ago. 2014.

SÃO PAULO (Município). Relatório técnico do balanço geral de 2017. São Paulo: Secretaria Municipal da Fazenda, 2018.

SMITH, Neil. A gentrificação generalizada: de uma anomalia local à “regeneração” urbana como estratégia urbana global. In: BIDOU-ZACHARIASEN, Catherine. De volta à cidade: dos processos de gentrificação às políticas de “revitalização” dos centros urbanos. São Paulo: Annablume, 2006. p. 59-87.

SOMEKH, Nádia. Inovações na gestão do patrimônio cultural em São Paulo. In: COLÓQUIO BRASIL-PORTUGAL, 4., 2016, São Paulo. Anais […].São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2016. p. 1-15.

SUSSKIND, Lawrence; ELLIOTT, Michael. Paternalism, conflict and coproduction. New York: Plenum Press, 1983.

VILLAÇA, Flávia. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: Fapesp: Lincoln Institute, 1998.

Publicado

2019-08-28

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Políticas de reabilitação do patrimônio cultural urbano: avaliação da experiência dos órgãos de proteção histórica paulistanos. (2019). PosFAUUSP, 26(48), e157942. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfau.2019.157942