Exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação de interesse social: comparação entre Portugal e o município de São Paulo

  • João Branco Pedro
  • José Jorge Boueri Filho Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP)
Palavras-chave: Habitação, exigências de espaço, habitação de interesse social, Município de São Paulo, Portugal, Programa “Minha Casa Minha Vida”, Programa “Habitação a Custo Controlado”

Resumo

Neste artigo, comparam-se as exigências de espaço aplicáveis àconstrução de habitação de interesse social (HIS) em Portugal e noMunicípio de São Paulo, e procuraram-se justificações para as diferenças no contexto socioeconómico de cada território. São analisados osprogramas “Habitação a Custo Controlado” (HCC), em Portugal, e “MinhaCasa Minha Vida” (MCMV), em São Paulo. Verificou-se que as exigênciasde espaço aplicáveis à construção de habitação no programa HCC são, na generalidade das especificações analisadas, superiores às estabelecidaspara o programa MCMV. O menor nível das exigências de espaço do programa MCMV pode ser justificado pelo deficit habitacional que existeno Brasil, pelo reduzido rendimento da população carenciada e pelaopção de vender HIS fortemente subsidiada. Apesar de as habitações deinteresse social no Município de São Paulo terem uma área substancialmente inferior à das habitações do mesmo tipo em Portugal, onível de satisfação dos moradores para com o tamanho das habitações émais elevado no Município de São Paulo. Com base nos resultadosapresentados, recomenda-se a realização de um estudo que analise aviabilidade de introduzir diversos aperfeiçoamentos no programa MCMV,nomeadamente: aumentar a área útil total das habitações; incentivar aadoção de soluções espaciais e construtivas inovadoras, que sejam económicas e adequadas às necessidades dos moradores; permitir aconstrução de fogos com um, dois, três ou quatro dormitórios; e aumentar o retorno do investimento público, com modelos de financiamento mais sustentáveis.

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Biografia do Autor

João Branco Pedro
Doutor em Arquitetura pela FAUP, Investigador Auxiliar do LNEC, Investigador convidado da TUDeflt Laboratório Nacional de Engenharia Civil – LNEC
José Jorge Boueri Filho, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP)
Doutor em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, professor titular da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP)
Publicado
2012-12-25
Como Citar
Pedro, J., & Boueri Filho, J. (2012). Exigências de espaço aplicáveis à construção de habitação de interesse social: comparação entre Portugal e o município de São Paulo. Pós. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo Da FAUUSP, 19(32), 116-135. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.v19i32p116-135
Seção
Artigos