Um panorama sobre o sistema partidário brasileiro pós-redemocratização

Resumo

A consolidação do sistema partidário brasileiro ocupa o centro do debate em nossa literatura política. O tema é de importância para a reflexão sobre qualquer sistema político competitivo. Todavia, as duas rupturas sofridas com os regimes autoritários agravaram as preocupações quanto ao fortalecimento de nossos partidos políticos. Isso conferiu um tom bastante pessimista, tanto às análises quanto aos prognósticos relativos à consolidação da democracia brasileira, no sentido de haver certa descrença quanto à capacidade desses organismos em desempenhar seu papel enquanto agentes representativos, vinculando os cidadãos à arena de governo. No geral, são duas as perspectivas que se confrontam sobre o tema, as quais serão abordadas aqui, a saber: aquela preocupada com os partidos pela ótica de sua função representativa e em relação com a sociedade, e aquela voltada aos partidos enquanto agentes governativos e enquanto atores estratégicos. Esse debate, conforme será mostrado, não é específico ao Brasil e nos remete a uma literatura internacional. O objetivo deste trabalho é realizar um panorama geral a respeito da literatura, e com isso organizar as questões – bastante atuais – que vêm sendo colocadas. O debate é amplo e polêmico, na medida em que engloba questões de ordem histórica, estrutural, institucional e cultural. Esclarecer o âmbito de cada uma delas é relevante para contornar os problemas que estão colocados. Pretende-se aqui explorar essas perspectivas em diálogo, e com isso contribuir para o avanço do debate, que vem extrapolando o âmbito da academia – como vem sendo demonstrado pelas discussões a respeito da reforma política.