O paradoxo da política de segurança pública: estado, PCC e a gestão da violência na cidade de São Paulo

Autores

  • Denis Delgado Santos Universidade de São Paulo
  • Domenico Rodrigues Simião Reis Jorge Universidade de São Paulo
  • Eduardo Rumenig de Souza Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-2423.v0i8p105-124

Palavras-chave:

estado, PCC, facção criminosa, violência, São Paulo

Resumo

O presente artigo explora a contribuição do estado para a emergência e consolidação do PCC (Primeiro Comando da Capital), e de que forma essa facção criminosa atua na gestão da violência em São Paulo, influindo na queda da taxa de homicídios da capital paulista. Argumenta-se que a política de encarceramento em massa – em vigor no estado de São Paulo desde meados dos anos 1990 – constitui um paradoxo da política de segurança pública: se por um lado ela reduz o número de mortes violentas ao retirar de circulação um contingente expressivo de criminosos; por outro, acaba fortalecendo a criminalidade organizada ao recolher criminosos avulsos das ruas e os colocar em contato com facções dentro dos presídios, que se estabelecem como poder político-jurídico local.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Denis Delgado Santos, Universidade de São Paulo
    Aluno do curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
  • Domenico Rodrigues Simião Reis Jorge, Universidade de São Paulo
    Aluno do curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
  • Eduardo Rumenig de Souza, Universidade de São Paulo
    Aluno do curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Referências

ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estudos Avançados (USP), São Paulo, v. 21, nº 61, 2007, p. 7-29.

BIONDI, Karina. Relações políticas e termos criminosos: o PCC e uma teoria do irmão-rede. Teoria & Sociedade (UFMG), Belo Horizonte, v. 15, nº 2, 2007, p. 206-235.

BRASIL. Ministério da Justiça. INFOPEN. Apresenta os dados de população carcerária. 2014. Disponível em: < http://www.infopen.gov.br/> Acesso em: 13 jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Indicadores de mortalidade: apresenta a taxa de mortalidade específica por causas externas. 2015a. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?idb2011/c09.def> Acesso em: 18 mar. 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Informações de saúde: apresenta a população residente segundo faixa etária, sexo e situação de domicílio. 2015b. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/popsp.def> Acesso em: 19 mar. 2015.

CAVADINO, Michael; DIGNAN, James. Penal policy and political economy. Criminology & Criminal Justice, vol. 6, nº 4, 2006, p. 435-456.

CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro. Causas e consequências do crime no Brasil. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2010, 200p.. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Economia, PUC-Rio.

CRUZ, Marcos Vinicius Gonçalves da; SOUZA, Letícia Godinho de; BATITUCCI, Eduardo Cerqueira. Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 5, 2013, p. 1307-1325.

DIAS, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. São Paulo: USP, 2011, 386p.. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, FFLCH/USP.

ESTADO DE SÃO PAULO. Dos 564 mortos durante os ataques do PCC em maio de 2006, 505 eram civis. 2009. Disponível em: <http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,dos-564-mortos-durante-os-ataques-do-pcc-em-maio-de-2006-505-eram-civis,393894>. Acesso em: 17 mar. 2015.

FELTRAN, Gabriel de Santis. Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH (UFBA), Salvador, v. 23, nº 58, 2010a, p. 59-73.

______. The management of violence on the São Paulo periphery: the repertoire of normative apparatus in the PCC era. Vibrant, Florianópolis, v. 7, nº 2, 2010b, p. 109-134.

______. Governo que produz crime, crime que produz governo: o dispositivo de gestão do homicídio em São Paulo (1992-2011). Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 6, nº 2, 2012, p. 232-255.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2010.

GARLAND, David. The culture of control: crime and social order in contemporary society. Chicago: University of Chicago Press, 2001.

GRAHAM, Stephen. Cities under siege: The new military urbanism. New York: Verso, 2011.

HIRATA, Daniel Veloso. Sobreviver na adversidade: entre o mercado e a vida. São Paulo: USP, 2010, 367p.. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, FFLCH/USP.

MANSO, Bruno Paes. Crescimento e queda dos homicídios em SP entre 1960 e 2010: uma análise dos mecanismos da escolha homicida e das carreiras no crime. São Paulo: USP, 2012, 295p. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, FFLCH/USP.

NADANOVSKY, Paulo. O aumento no encarceramento e a redução nos homicídios em São Paulo, Brasil, entre 1996 e 2005. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 8, 2009, p. 1859-1864.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Segurança Pública. Sistemas de inteligência criam o mapa da criminalidade. 2010. Disponível em: <http://www.ssp.sp.gov.br/acoes/acoes_sistemas.aspx>. Acesso em 8 mar. 2015.

TEIXEIRA, Alessandra. Construir a delinquência, articular a criminalidade: um estudo sobre a gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. São Paulo: USP, 2012, 352p.. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, FFLCH/USP.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

______. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

______. Crafting the neoliberal state: workfare, prisonfare, and social insecurity. Sociological Forum, vol. 25, nº 2, 2010, p. 197-220.

Downloads

Publicado

2017-05-17

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

O paradoxo da política de segurança pública: estado, PCC e a gestão da violência na cidade de São Paulo. (2017). Primeiros Estudos, 8, 105-124. https://doi.org/10.11606/issn.2237-2423.v0i8p105-124