O paradoxo da política de segurança pública: estado, PCC e a gestão da violência na cidade de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-2423.v0i8p105-124Palavras-chave:
estado, PCC, facção criminosa, violência, São PauloResumo
O presente artigo explora a contribuição do estado para a emergência e consolidação do PCC (Primeiro Comando da Capital), e de que forma essa facção criminosa atua na gestão da violência em São Paulo, influindo na queda da taxa de homicídios da capital paulista. Argumenta-se que a política de encarceramento em massa – em vigor no estado de São Paulo desde meados dos anos 1990 – constitui um paradoxo da política de segurança pública: se por um lado ela reduz o número de mortes violentas ao retirar de circulação um contingente expressivo de criminosos; por outro, acaba fortalecendo a criminalidade organizada ao recolher criminosos avulsos das ruas e os colocar em contato com facções dentro dos presídios, que se estabelecem como poder político-jurídico local.Downloads
Referências
ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estudos Avançados (USP), São Paulo, v. 21, nº 61, 2007, p. 7-29.
BIONDI, Karina. Relações políticas e termos criminosos: o PCC e uma teoria do irmão-rede. Teoria & Sociedade (UFMG), Belo Horizonte, v. 15, nº 2, 2007, p. 206-235.
BRASIL. Ministério da Justiça. INFOPEN. Apresenta os dados de população carcerária. 2014. Disponível em: < http://www.infopen.gov.br/> Acesso em: 13 jun. 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Indicadores de mortalidade: apresenta a taxa de mortalidade específica por causas externas. 2015a. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?idb2011/c09.def> Acesso em: 18 mar. 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Informações de saúde: apresenta a população residente segundo faixa etária, sexo e situação de domicílio. 2015b. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/popsp.def> Acesso em: 19 mar. 2015.
CAVADINO, Michael; DIGNAN, James. Penal policy and political economy. Criminology & Criminal Justice, vol. 6, nº 4, 2006, p. 435-456.
CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro. Causas e consequências do crime no Brasil. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2010, 200p.. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Economia, PUC-Rio.
CRUZ, Marcos Vinicius Gonçalves da; SOUZA, Letícia Godinho de; BATITUCCI, Eduardo Cerqueira. Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 5, 2013, p. 1307-1325.
DIAS, Camila Caldeira Nunes. Da pulverização ao monopólio da violência: expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC) no sistema carcerário paulista. São Paulo: USP, 2011, 386p.. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, FFLCH/USP.
ESTADO DE SÃO PAULO. Dos 564 mortos durante os ataques do PCC em maio de 2006, 505 eram civis. 2009. Disponível em: <http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,dos-564-mortos-durante-os-ataques-do-pcc-em-maio-de-2006-505-eram-civis,393894>. Acesso em: 17 mar. 2015.
FELTRAN, Gabriel de Santis. Crime e castigo na cidade: os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH (UFBA), Salvador, v. 23, nº 58, 2010a, p. 59-73.
______. The management of violence on the São Paulo periphery: the repertoire of normative apparatus in the PCC era. Vibrant, Florianópolis, v. 7, nº 2, 2010b, p. 109-134.
______. Governo que produz crime, crime que produz governo: o dispositivo de gestão do homicídio em São Paulo (1992-2011). Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 6, nº 2, 2012, p. 232-255.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2010.
GARLAND, David. The culture of control: crime and social order in contemporary society. Chicago: University of Chicago Press, 2001.
GRAHAM, Stephen. Cities under siege: The new military urbanism. New York: Verso, 2011.
HIRATA, Daniel Veloso. Sobreviver na adversidade: entre o mercado e a vida. São Paulo: USP, 2010, 367p.. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, FFLCH/USP.
MANSO, Bruno Paes. Crescimento e queda dos homicídios em SP entre 1960 e 2010: uma análise dos mecanismos da escolha homicida e das carreiras no crime. São Paulo: USP, 2012, 295p. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, FFLCH/USP.
NADANOVSKY, Paulo. O aumento no encarceramento e a redução nos homicídios em São Paulo, Brasil, entre 1996 e 2005. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 8, 2009, p. 1859-1864.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Estado da Segurança Pública. Sistemas de inteligência criam o mapa da criminalidade. 2010. Disponível em: <http://www.ssp.sp.gov.br/acoes/acoes_sistemas.aspx>. Acesso em 8 mar. 2015.
TEIXEIRA, Alessandra. Construir a delinquência, articular a criminalidade: um estudo sobre a gestão dos ilegalismos na cidade de São Paulo. São Paulo: USP, 2012, 352p.. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, FFLCH/USP.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
______. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
______. Crafting the neoliberal state: workfare, prisonfare, and social insecurity. Sociological Forum, vol. 25, nº 2, 2010, p. 197-220.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autorizo a Primeiros Estudos - Revista de Graduação em Ciências Sociais a publicar o trabalho (Artigo, Resenha ou Tradução) de minha autoria/responsabilidade, assim como me responsabilizo pelo uso das imagens, caso seja aceito para a publicação on-line.
Concordo a presente declaração como expressão absoluta da verdade e me responsabilizo integralmente, em meu nome e de eventuais co-autores, pelo material apresentado e testo o ineditismo do texto enviado.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.