As migrações e suas perspectivas
uma análise comparativa das políticas migratórias da Argentina e do Brasil no período pós-ditadura
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.161678Palavras-chave:
Migrações, Argentina, Brasil, Direitos Humanos, SegurançaResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar comparativamente as políticas migratórias adotadas pela Argentina e pelo Brasil durante o período pós-ditatorial de ambos os países. Pretende-se comparar as perspectivas que nortearam a criação de tais políticas, as normas migratórias dos dois Estados e as subsequentes mudanças feitas pelos atuais governos. Para isso, foi adotada como metodologia de pesquisa a revisão de documentos oficiais e artigos acadêmicos com a finalidade de entender a realidade desses dois países, suas semelhanças e diferenças. Foi evidenciado que, apesar de possuírem políticas migratórias que buscavam garantir os direitos das pessoas migrantes, prevalece, atualmente, a perspectiva da segurança.
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Referências
AMARAL, Ana Paula Martins; COSTA, Luis Rosado. A (não) criminalização das migrações e políticas migratórias no Brasil: do Estatuto do Estrangeiro à nova Lei de Migração. Justiça do Direito, v. 31, n. 2, p. 208-228, 2017. Disponível em: <http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7147>. Acesso em: junho de 2019.
AZEVEDO, Adriana Neves Gomes de. Impactos no Processo de Securitização da Política de Imigração da União Europeia: de Trevi À Atualidade. 2017. 151 pp. (Mestrado em Relações Internacionais) – Pontifícia Universidade Católica, Minas Gerais, 2017.
BATISTA, Simone; BONINI, Luci Mendes de Melo. Lei de migração no Brasil à luz da crise humanitária no mundo. In: mbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 166, nov 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982017000100171>. Acesso em: junho 2019.
BRANCANTE, Pedro Henrique e REIS, Rossana Rocha. A Securitização da Imigração: um mapa do debate sobre e algumas considerações críticas. Lua Nova, 77: p. 73-104, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/ n77/a03n77.pdf>.
BUZAN, Barry; WÆVER, Ole; WILDE, Jaap de. Security: A new framework for analysis. Lynne Rienner Publishers, 1998.
CANELO, Brenda; GAVAZZO, Natalia; NEJAMKIS, Lucila. Nuevas (viejas) políticas migratorias en la Argentina del cambio. Si Somos Americanos, v. 18, n. 1, p. 150-182, 2018. Disponível em: <https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0719-09482018000100150>. Acesso em: junho 2019.
CARDIN, Valéria Silva Galdino; DA SILVA, Flávia Francielle. Da lei de migração brasileira: uma nova lei em uma sociedade culturalmente conservadora. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 12, n. 2 Jul/Dez, p. 257-281, 2018. Disponível em: <https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/view/8755>. Acesso em: junho 2019.
CASTRO, Mary Garcia. Migrações internacionais e direitos humanos e o aporte do reconhecimento. REMHU-Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 16, n. 31, p. 7-36, 2008. Disponível em: <http://remhu.csem.org.br/index.php/remhu/article/view/92>. Acesso em: junho 2019.
COURTIS, Corina; PACECCA, María Inés. Migración y derechos humanos: una aproximación crítica al “nuevo paradigma” para el tratamiento de la cuestión migratoria en la Argentina. Revista Jurídica de Buenos Aires, v. 134, p. 183-200, 2007. Disponível em: <http://www.valijainmigracion.educ.ar/contenido/materiales_para_formacion_docente/textos_de_consulta/8%20Courtis%20y%20Pacecca%20-%20Migracion%20y%20DDHH%20en%20Revista%20Juridica%20de%20Buenos%20Aires.pdf>. Acesso em: junho 2019.
DALMASSO, Clara. ¿Quiénes son terroristas? La migración irregular y forzada como nuevas amenazas a la seguridad en el cono sur. Astrolabio, [S.l.], n. 17, p. 114-145, dec. 2016. ISSN 1668-7515. Disponível em: <https://revistas.unc.edu.ar/index.php/astrolabio/article/view/15705>. Acesso em: 28 Aug. 2019
DIRECCIÓN NACIONAL DE MIGRACIONES. Informe Estadistico. Ministerio del Interior, Agosto 2010. Disponível em: <http://www.migraciones.gov.ar/pdf_varios/estadisticas/Patria_Grande.pdf>. Acesso em: junho de 2019.
DOMENECH, Eduardo. “Las migraciones son como el agua”: Hacia la instauración de políticas de “control con rostro humano”. La gobernabilidad migratoria en la Argentina. Polis. Revista Latinoamericana, n. 35, 2013. Disponível em: <https://journals.openedition.org/polis/9280>. Acesso em: junho 2019.
FAZITO, Dimitri; ZAPATA, Gisela P. Resolução ou Aprofundamento do “Paradoxo da Gestão Migratória” no Brasil? A Nova Lei da Migração (Lei 13445/17) e a Inserção Brasileira no Contexto do Sul Global. 42º Encontro Anual da ANPOCS. 2018. Disponível em: <https://anpocs.com/index.php/encontros/papers/42-encontro-anual-da-anpocs/gt-31/gt16-27/11247-resolucao-ou-aprofundamento-do-paradoxo-da-gestao-migratoria-no-brasil-a-nova-lei-da-migracao-lei-13445-17-e-a-insercao-brasileira-no-contexto-do-sul-global?format=html>. Acesso em: junho 2019.
GONZÁLEZ, Anahí; TAVERNELLI, Romina. Leyes migratorias y representaciones sociales: el caso argentino. Autoctonía. Revista de Ciencias Sociales e Historia, v. 2, n. 1, p. 74-91, 2018. Disponível em: <http://www.autoctonia.cl/index.php/autoc/article/view/49>. Acesso em: junho 2019.
GRANJA, Lorena; VILLARREAL, María. MERCOSUR Migrante. Enfoques y evolución del tratamiento de la movilidad humana en el MERCOSUR. Revista Terceiro Milênio, v. 8, n. 1, 2017, pp. 49-78. Disponível em: <http://revistaterceiromilenio.uenf.br/index.php/rtm/article/download/3/3>. Acesso em: junho 2019.
HOLLIFIELD, James F.; TOM, K. WONG. “The Politics of International Migration: How Can We ‘Bring the State Back In’?”. In: BRETTELL, Caroline. HOLLIFIELD, James Frank. Migration Theory: Talking Across Disciplines, p. 227-88, 2015.
HUNTINGTON, Samuel. The clash of civilizations. Foreign affairs, v. 72, n. 3, p. 22-49, 1993.
INSTITUTO IPSOS. Os perigos da percepção. 2018. Disponível em: <https://www.ipsos.com/sites/default/files/ct/publication/documents/2019-01/perigos_da_percepcao_2018.pdf>. Acesso em: junho 2019.
OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de. Nova lei brasileira de migração: avanços, desafios e ameaças. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 34, n. 1, p. 171-179, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982017000100171>. Acesso em: junho 2019
ORGAZINAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: junho 2019.
PENCHASZADEH, Ana Paula; GARCÍA, Lila Emilse. Política migratoria y seguridad em Argentina hoy:¿ el paradigma de derechos humanos en jeque?. URVIO Revista Latinoamericana de Estudios de Seguridad, n. 23, p. 91-109, 2018. Disponível em: <https://revistas.flacsoandes.edu.ec/urvio/article/view/3554>. Acesso em: junho 2019.
RAMÍREZ, Jacques. De la era de la migración al siglo de la seguridad: el surgimiento de “políticas de control con rostro (in) humano”. URVIO Revista Latinoamericana de Estudios de Seguridad, n. 23, p. 10-28, 2018. Disponível em: <https://revistas.flacsoandes.edu.ec/urvio/article/view/3745>. Acesso em: junho 2019.
REIS, Rossana Rocha. A Política do Brasil para as Migrações Internacionais. Contexto Internacional, v. 33, n. 1, 2011. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292011000100003>. Acesso em: junho 2019.
VILLARREAL, María. La política migratoria argentina hoy. REBELA-Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos, v. 8, n. 2, 2018. Disponível em: < https://rebela.emnuvens.com.br/pc/article/view/420>. Acesso em: junho 2019.
AMNISTÍA INTERNACIONAL. Algunas consideraciones sobre la modificación de la Ley de Migracion. 2017. Disponível em: <https://amnistia.org.ar/wp-content/uploads/delightful-downloads/2017/02/Migraciones-QyA-1.pdf>. Acesso em: junho 2019.
ARGENTINA. Decreto 70/2017, de 27 de janeiro de 2017. Modificación Ley número 25.871. Boletín Oficial de la República Argentina, Buenos Aires. Disponível em: <https://www.boletinoficial.gob.ar/#!DetalleNorma/158336/20170130>. Acesso em: junho 2019.
ARGENTINA. Ley “Videla”, 23 de março de 1981. Ley general de Migraciones y fomento de la inmigración ley 22.439/81. Boletín Oficial de la República Argentina, Buenos Aires. Disponível em: <http://valijainmigracion.educ.ar/ contenido/materiales_para_formacion_docente/textos_de_consulta/19%20Ley%20Videla%2022439%20de%20migraciones%20y%20fomento%20de%20la%20inmigracion.pdf>. Acesso em: junho 2019.
ARGENTINA. Ley de Migraciones 25.871, de 17 de dezembro de 2003. Boletín Oficial de la República Argentina, Buenos Aires. Disponível em: <http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/90000-94999/92016/texact.ht> Acesso em junho 2019.
BRASIL. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13445-24-maio-2017-784925- publicacaooriginal-152812-pl.html>. Acesso em: junho 2019.
BRASIL. Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980. Estatuto do Estrangeiro. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: < https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508142/000986045.pdf?sequence=1>. Acesso em: junho 2019.
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