Sofrimento e ressentimento: dimensões da descentralização de políticas públicas de segurança no município de Niterói

Autores

  • Kátia Sento Sé Mello Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2010.36436

Palavras-chave:

Administração institucional de conflitos, camelôs, Guarda Municipal, Políticas Públicas.

Resumo

O objetivo do trabalho é apresentar uma discussão a respeito do impacto do processo de descentralização de uma política pública de segurança no município de Niterói, considerando, de um lado, o contexto da implementação das Guardas Municipais no Brasil, a partir da sua formalização na esfera normativa da Constituição brasileira de 1988, e, de outro, o recadastramento dos camelôs no município. O material etnográfico no qual se baseia esta análise refere-se tanto à reformulação da Guarda Municipal de Niterói quanto ao recadastramento dos camelôs, no contexto de municipalização da Segurança. Observou-se que, na implantação de mecanismos igualitários e universais de administração institucional dos conflitos no espaço público, as dificuldades encontradas pelo governo local de Niterói dizem respeito à persistência de um habitus na prática dos guardas municipais, baseado na repressão. Do mesmo modo, a política de recadastramento não significou a garantia de acesso a um direito social, mas sim um processo de estigmatização de um grupo social específico, ao mesmo tempo em que possibilitou um melhor controle do mesmo pelo Estado. Como consequência, os camelôs manifestaram a sua insatisfação recorrendo a discursos que valorizam o sofrimento e a desconsideração como estratégias de construção de uma imagem pública que lhes permitisse um espaço na política de segurança municipal.

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Biografia do Autor

Kátia Sento Sé Mello, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora do Departamento de Politica Social e Serviço Social Aplicado da ESS da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Antropologia pelo PPGA/ICHF da Universidade Federal Fluminense, com estagio sanduiche pela convenção Capes-Cofecub na Université Paris X-Nanterre (2007). Possui Mestrado em Sociologia pelo PPGSA/IFCS da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e Bacharelado em Ciências Sociais pelo IFCS/UFRJ (1987). Pesquisadora associada ao NUFEP/UFF e ao NECVU/IFCS-UFRJ. Integrante do INCT-Ineac/Nufep/UFF. Tem experiência nas seguintes areas tematicas: Antropologia do Direito; Administração Institucional de Conflitos; Guarda Municipal; Camelôs; Politicas Publicas de Segurança; Mediação de conflitos no judiciário; Analise Criminal e Prevenção da Violência; Relaçoes Raciais e Mercado de Trabalho. Publicações principais na área de administração de conflitos e segurança pública, tendo publicado artigos e capítulos de livros nesta área. Organizou a série de 13 livros didáticos no âmbito do projeto da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, União Européia e Instituto de Segurança Pública, além de artigos que tratam de política pública de segurança em nível municipal e de experiência associativa para a redução de danos na França. Na área de sociologia e prevenção da violência destacam-se a publicação do Dossiê Criança e Adolescente e do Dossiê da Pessoa Idosa.

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Publicado

2012-08-10

Como Citar

Mello, K. S. S. (2012). Sofrimento e ressentimento: dimensões da descentralização de políticas públicas de segurança no município de Niterói. Revista De Antropologia, 53(2). https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2010.36436

Edição

Seção

Artigos