Os antropólogos, as terras tradicionalmente ocupadas e as estratégias de redefinição do Estado no Brasil

Resumo

O objetivo deste texto é refletir sobre o fazer antropológico no decorrer dos processos de construção moderna do Brasil como Estado-nação, isto é, os processos do chamado “nation-building”, nos quais empreendimentos capitalistas e o Estado moderno constituem os dois mais importantes poderes que organizam o espaço hoje. O projeto modernizador de construção do Estado-nação brasileiro não envolve apenas os governantes que tentam implementá-lo, mas também aqueles que lutam contra seus efeitos negativos em espaços políticos legais estabelecidos. Juntamente com o projeto modernizador são configuradas novas formas de fazer história, principalmente após a Constituinte de 1987-8, mediante o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, quilombolas e outras categorias de povos tradicionais. É contra esses direitos diferenciados de cidadania que é instaurada a CPI da FUNAI e do INCRA, que busca, em última instância, atingir os direitos territoriais e culturais de povos tradicionais mediante estratégias de criminalização de pesquisadores. A criminalização atua de modo a desqualificar pesquisas acadêmicas, assim como estudos realizados para a elaboração de relatórios técnicos antropológicos e laudos periciais judiciais, que venham a resultar na garantia de direitos territoriais e no questionamento dos efeitos socioambientais dramáticos. Tais estudos apontam que a implementação de metas públicas definidas pelo projeto modernizador atinge a continuidade de modos tradicionais de fazer, criar e viver.