(In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico

Autores

  • Rosa Maria Rodrigues de Oliveira Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2010.36435

Palavras-chave:

Homoerotismo, conjugalidades, poder judiciário.

Resumo

Partindo de estudo de caso realizado nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, articulo questões teóricas presentes no campo dos estudos de gênero e antropologia com as posições jurídicas sobre casamento, união estável e família, identificadas pela análise de decisões judiciais e interlocução com vinte e cinco desembargadores acerca de recursos judiciais sobre as “conjugalidades homoeróticas”. A análise aponta a influência do “sexo/gênero” das partes na tomada de decisões judiciais. Constata-se ainda a desvalorização do trabalho doméstico em particular de homens gays, que litigam em inventários pelo espólio de parceiro falecido a fim de garantir sua condição de herdeiros. Contudo, há uma tendência que pode ser considerada mais “positiva” que “negativa” nas decisões dos tribunais em estudo se a discussão for relativizada do ponto de vista da concessão de partilha de bens a alguns sujeitos.

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Biografia do Autor

  • Rosa Maria Rodrigues de Oliveira, Universidade Federal de Santa Catarina
    raduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), Mestre em Teoria, Sociologia e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Doutora em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Pesquisadora Colaboradora da UNICAMP - Dep. Ciência Política. Pesquisadora Núcleo PAGU-UNICAMP. Possui experiência na advocacia e assessoria jurídica de Organizações da Sociedade Civil, Organizações Governamentais e Poder Legislativo, concentrando-se, na área acadêmica, nos temas relacionados ao acesso à justiça de populações mais vulneráveis, direitos humanos, feminismo, sexualidades, gênero, violência contra mulher, programas de capacitação de lideranças comunitárias em direitos humanos, HIV/AIDS e questões ligadas à população LGBT desde 1989.

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Publicado

2012-08-10

Edição

v. 53 n. 2 (2010)

Seção

Artigos

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Como Citar

Oliveira, R. M. R. de. (2012). (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico. Revista De Antropologia, 53(2). https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.2010.36435