Superação das barreiras técnicas ao comércio internacional pelas pequenas e médias empresas de base tecnológica – a exportação de produtos eletromédicos para a união Européia

Resumo

Com a redução das barreiras tarifárias ao comércio internacional, as normas técnicas, regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade vêm se tornando importantes mecanismos protecionistas e de restrição ao comércio. Este artigo, que resulta de uma pesquisa de mestrado, discute essas questões, tendo como foco principal a exportação para a União Européia dos equipamentos eletromédicos produzidos por PMEs – Pequenas e Médias Empresas – brasileiras. Busca-se identificar e comparar as normas técnicas, os regulamentos e os mecanismos de avaliação da conformidade para os dispositivos eletromédicos praticados na União Européia, e os vigentes no Brasil. É desenvolvida uma pesquisa junto a PMEs fabricantes de dispositivos eletromédicos e exportadores para a União Européia, com o intuito de identificar as dificuldades encontradas, as formas de superação e os apoios recebidos. Conclui-se que não existem propriamente barreiras técnicas e que as dificuldades enfrentadas pelas empresas podem ser superadas com a participação nos fóruns de normalização, apoio técnico dos institutos tecnológicos, apoio financeiro das agências governamentais de fomento e investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.